Ainda dá para salvar a Amazônia? João Paulo Capobianco sugere caminhos

A Amazônia está em chamas, e o desmate teve um crescimento de 29,5% entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no último dia 18.

Diante do cenário, fica a dúvida: ainda é possível salvar a floresta? Em entrevista a Ecoa, o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco, vice-presidente do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), sugeriu caminhos possíveis para preservar a região amazônica.

O especialista, que é doutor em Ciência Ambiental pela USP e foi secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (2003-2008), esteve na Bienal de São Paulo, neste sábado (23), para a Virada da Virada, evento que discute temas e causas sensíveis na atualidade e tem o objetivo de arrecadar recursos para as ONGs Turma do Bem e Graacc, além de reforçar a importância do trabalho voluntário no Brasil.

Capobianco apresentou, durante o evento, o painel especial "A Saga da Amazônia", e conversou com a reportagem de Ecoa na sequência. Ele falou da fragilidade da floresta, dos maiores motivadores do desmatamento e de formas de contê-lo, destacando que desmatar custa caro e é uma espécie de "investimento" ilegal. Confira a entrevista completa:

Diante dos últimos números sobre desmatamento divulgados pelo Inpe e dos incêndios, quais são os riscos para a Amazônia?

Com relação à floresta em si: a Amazônia é uma floresta enorme, impressionante, mas é muito frágil. Por quê? Para ela existir daquela forma, com a sua diversidade, é preciso um equilíbrio climático e uma umidade muito alta. E é essa umidade que garante toda aquela pujança de vida. Quando você desmata, vai criando feridas na floresta; a parte adjacente a ela perde umidade, o que a deixa ainda mais vulnerável a incêndios que entram mata adentro. Os dados de estudos científicos mostram que a evolução do desmatamento para além de 20 a 25% da Amazônia pode levar à quebra do equilíbrio natural da floresta, alterando permanentemente a flora e a fauna. Em âmbito local, esses impactos serão sentidos diretamente pelas populações indígenas e comunidades quilombolas e extrativistas, além dos produtores rurais e moradores das cidades.

No âmbito regional: o desmatamento da floresta traz impactos em toda a região Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, além de outros países, como Uruguai, Paraguai e norte da Argentina, pois a floresta é que produz a chuva que, através de "rios voadores", levam umidade para essas regiões.

Âmbito global: ainda há o impacto climático porque, quando você queima a floresta, libera carbono. Esse dióxido de carbono que hoje está preso na floresta [já que as árvores vivas absorvem o dióxido de carbono da atmosfera] é liberado e amplia o aquecimento global.

Mas ainda é possível salvá-la? Como?

O Brasil já demonstrou que sabe e tem meios, conhecimento para controlar o desmatamento. É muito difícil falar do futuro da Amazônia se não contivermos a ilegalidade.

Uma política pública para a Amazônia que já foi implantada entre 2005 e 2012 é o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, que atua em três frentes: a fiscalização e controle, para combater a ilegalidade; ordenamento territorial e fundiário, que é para organizar a presença das pessoas na terra; e o terceiro é o estímulo ao desenvolvimento sustentável na região.

Nós nunca desenvolvemos uma política de uso sustentável da Amazônia -- há muitos exemplos incorporados pelos povos locais, mas em escala pequena. É necessário o uso da floresta em pé, e isso precisa ser aprimorado.

Qual é a importância da divulgação desses dados do Inpe?

Os dados do Inpe são vitais, pois permitem mostrar que se perdeu o controle do desmatamento. E isso não é algo inexorável, não é algo que está perdido para sempre. Esses dados mostram que é urgente retomar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia em seus três eixos. Mostra que o caminho está errado e que, no passado, já estivemos no caminho certo. O dado do Inpe é o melhor indicador para ver se as políticas públicas estão indo para o lugar correto. Não há margem para interpretações ou subjetividade. Os dados estão lá.

O que motiva o desmatamento?

A maior motivação do desmatamento é a grilagem [ocupação irregular de terras, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade]. O desmatamento é um bicho vivo. Ele não é um problema ambiental, é consequência de uma ação socioeconômica. Ninguém desmata por desmatar. O grande fator que leva ao alto volume de desmatamento é a grilagem e especulação imobiliária em terras públicas. Grande parte da Amazônia é terra pública. Pertencem à União e aos estados. Os grileiros identificam essas terras públicas, invadem, degradam e pleiteiam título daquelas terras.

Como se sabe que são os grileiros?

Porque você vê o tamanho do desmatamento. Desmatar custa caro. Estimativas variam, mas se fala em US$ 200 a US$ 300 por hectare. Não é coisa de pequeno produtor, é coisa de quem tem condições financeiras. O que aparece nas imagens são os desmatamentos maiores, de quem está investindo, quem tem recursos. Pode ser um absurdo, mas é um "investimento".

Na sua opinião, por que o Brasil não consegue reduzir o desmatamento? De quem é a culpa?

Há alguns fatores que contribuíram para o aumento recente do desmatamento. Um deles é a redução da fiscalização, comprovada em números. O outro foi uma sinalização governamental de que haveria o reconhecimento dos títulos dessas terras invadidas, que as unidades de conservação seriam revistas. Um grileiro não vai invadir terra pública nem gastar dinheiro para desmatar se não tiver expectativa de que vai conseguir "legalizar" a terra lá na frente. O atual governo, infelizmente, estimulou uma corrida especulatória na Amazônia. E, ainda, uma falta de vontade política, pois o governo desativou o plano que reduziu em 80% o desmatamento em oito anos.

Você participou da implementação do programa que reduziu o desmatamento em mais de 80% em oito anos, de 2004 a 2012. Como foi essa experiência? Acredita que o mesmo programa possa ser retomado na atual estrutura?

Ao contrário de agora, os alertas do Inpe foram recebidos com muita seriedade pelo governo vigente em 2003. Esses alertas foram importantes não só para o Ministério do Meio Ambiente, como para todas as pastas. A grande inovação, que diferenciou tudo o que já havia sido feito, é que a Casa Civil foi a coordenadora e envolveu o conjunto do governo nas discussões.

Com grande mobilização e convocação de ações, o plano foi eficiente nos três eixos que eu mencionei anteriormente. Mensalmente, no mínimo, os 13 ministérios e as entidades vinculadas se reuniam para verificar os dados, realizar ações e mudar estratégias. Era algo inédito. A linguagem única para a Amazônia impactou os interlocutores na região. Com o apoio logístico do Exército, a inteligência da Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e até o Ministério do Trabalho, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] conseguiu fiscalizar e atuar na região.

O programa deve ser retomado como ação emergencial. É a única forma que eu avalio, agora, para que as coisas comecem a mudar. Mas é preciso comprometimento e material para as equipes poderem trabalhar -- tanto na fiscalização, quanto nos outros eixos.

Qual o papel do Ibama na preservação ambiental?

O Ibama é de extrema importância, é a figura central, porque possui servidores de carreira com alta capacidade e alto conhecimento da legislação ambiental e da região amazônica. Sozinho, tem muita dificuldade de operar, pois há violência. Mas, com outros órgãos apoiando, é possível.

Quem são os guardiões da floresta? Como protegê-los?

A Amazônia é a região com mais líderes mortos do país. Essas lideranças -- indígenas, ambientalistas, quilombolas -- são essenciais para guardar a floresta. Eles estão na linha de frente dessa guerra e precisam ser protegidos pelo Estado.