'Não há pacificação com arma': ações ajudam milhares em favelas do Rio

João Felix, 20, passou o último dia 20 de maio entregando cestas básicas na Cidade de Deus, comunidade onde vive na zona oeste do Rio de Janeiro. Pela manhã, foi com o grupo Frente da Cidade de Deus — a Frente CDD — cadastrar as pessoas que receberiam as doações para que, à tarde, as cestas fossem entregues. Cansado, decidiu não ficar para a tradicional reunião do grupo que ocorre após cada ação. Quando chegava em casa, contudo, viu no celular mensagens dos colegas alertando sobre um tiroteio onde estavam, na localidade do Pantanal.

A ação das polícias Militar e Civil daquele dia na Cidade de Deus acabaria com a morte de João Vitor Rocha, 18, que foi baleado. O jovem não fazia parte do grupo de voluntários que finalizava a entrega de 200 cestas básicas. A Polícia Militar informou em nota que realizava uma ação conjunta para checar denúncias sobre tráfico de drogas na região. A PM afirmou ainda que, durante a entrada das equipes, criminosos atiraram e deram início ao confronto.

"A gente não entendeu por que a polícia chegou atirando numa distribuição de cestas. A gente se perguntava o tempo todo qual perigo essas pessoas levam para a polícia", diz João Felix, que passou a acompanhar o desdobramento da ação daquele dia em casa, enquanto informava a situação dos colegas nas redes sociais. Para não serem atingidos, os integrantes da Frente CDD se abrigaram na casa de moradores da região. "Até quando a gente faz o nosso trabalho, que deveria ser papel do Estado, a gente é interrompido."

Frente CDD: 10 mil famílias beneficiadas

Muito se falou sobre a operação, mas pouco se sabe sobre quem estava fazendo as doações no momento em que ela ocorreu. A Frente CDD é uma construção que reúne diversas iniciativas da Cidade de Deus que se juntaram para fazer doações de alimentos, kits de higiene, água e máscaras para a comunidade durante a pandemia do novo coronavírus. "A Frente é isso, uma união de vários projetos da Cidade de Deus e de pessoas que só queriam ajudar o próximo", explica Felix.

No projeto, ele é voluntário, junto a outros 40 colegas, e faz de tudo um pouco. "Eu peço doação na internet, organizo as cestas básicas, ajudo na distribuição, carregamento e descarregamento de caminhão", conta. As doações, muitas vezes, não encontram fronteiras entre territórios. A Frente tem atuado com coletivos e já direcionou e recebeu mantimentos de outras favelas do Rio de Janeiro. Até agora, foram mais de 10 mil famílias beneficiadas.

Para além do trabalho assistencial, a Frente CDD também atua na conscientização da população para a pandemia. Em suas redes sociais, há vídeos sobre como usar máscaras, como evitar o contágio da doença e como praticar o distanciamento social.

Afetando o dia a dia nas comunidades

Em um cenário onde ainda não existia a covid-19, a morte de uma criança baleada a caminho da escola já demonstrava fragilidade nas políticas de segurança no Rio de Janeiro — em um momento de pandemia, isso se agrava. É o que diz Melina Risso, doutora em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretora do Instituto Igarapé, ONG que trabalha com pautas de clima, desenvolvimento e segurança. "Qualquer tiroteio que aconteça em um lugar tão adensado quanto uma favela, o resultado será sempre muito danoso para a população que lá vive", diz ela.

Dois dias antes da morte de João Victor, outro jovem foi morto durante uma ação policial no Rio de Janeiro. João Pedro Mattos, 14, levou um tiro nas costas quando estava em sua casa em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. As duas mortes, por sua vez, aconteceram dias depois de outra ação policial no Complexo do Alemão que deixou 13 mortos.

Esses casos exemplificam dados recentes sobre a segurança pública no Rio de Janeiro durante a pandemia. Enquanto o número de homicídios e roubos seguidos de morte caiu, o número de mortes por intervenção de agentes do estado apresentou um aumento de 43% em relação a abril de 2019, de acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). Foram 606 mortes nos quatro primeiros meses de 2020.

Em 2019, o estado teve o maior número de mortes cometidas por policiais desde que o ISP começou a divulgar esse tipo de estatística, em 1998. Foram mais de 1800 mortes - 18% a mais em relação ao ano anterior. "No cenário atual, onde todos os esforços do governo deveriam estar voltados para a assistência da população e combate à pandemia, o que a gente tem visto é que a lógica policial segue a mesma", diz Risso. "A lógica do confronto tem efeitos muito danosos em diferentes áreas, inclusive na capacidade das pessoas de ficarem dentro de casa."

Um relatório intitulado "Operações policiais no RJ durante a pandemia: frequentes e ainda mais letais", publicado pela Rede de Observatórios de Segurança, mostra que as operações tiveram uma queda no mês de março em relação ao mesmo período de 2019. Em abril, contudo, os números voltaram a aumentar e o combate ao tráfico de drogas retornou como um dos focos principais das ações.

Para além da letalidade, o aumento das operações dificulta ações sociais nas comunidades - como a interrupção da entrega de cestas básicas pela Frente CDD - e afeta o funcionamento de hospitais e unidades de saúde. Segundo levantamento do portal Fogo Cruzado, entre os dias 14 de março e 13 de maio, das 4.190 unidades de saúde que atendem a região metropolitana do Rio, 577 foram afetadas por tiroteios em seu entorno. Do total de tiroteios mapeados no Grande Rio (992), 30% aconteceram em um raio de até 300 metros de distância das unidades de saúde. Em 28% destes tiroteios havia a presença de agentes de segurança pública.

Os tiroteios também interferem na chegada de médicos e enfermeiros nos hospitais da favela e, quando atingem a rede de energia, podem trazer ainda mais problemas para os hospitais. Foi o que aconteceu no Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, no dia 8 de maio. Dois pacientes - entre eles um jovem de 24 anos internado com suspeita de Covid-19 - morreram após a unidade ficar sem energia por cerca de 5 minutos. Segundo a Light, concessionária de eletricidade que atende o hospital, faltou luz no prédio depois que um tiro atingiu um fio da linha que abastece a unidade de saúde.

Discutindo pacificação sem arma na mão

Após se reunir com lideranças das favelas depois da morte do João Victor na Cidade de Deus, o governador Wilson Witzel (PSC) determinou em 22 de maio que as polícias Civil e Militar deveriam ampliar a interlocução com líderes comunitários para evitar a realização de operações enquanto grupos estivessem promovendo ações sociais. Para Melina Risso, a medida ainda é insuficiente. "Reduzir a operação enquanto uma ação humanitária está acontecendo pode reduzir a gravidade e as consequências e riscos para aquela ação comunitária. Mas isso não muda a lógica da política de segurança pública."

No último dia 5 de junho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar proibindo a realização de operações policiais nas favelas durante a pandemia do coronavírus. Na decisão, três lideranças comunitárias foram citadas, entre elas Buba Aguiar, 28. "Foi uma surpresa, a gente não sabia dessa citação. Isso mostra o poder que tem o uso das nossas redes sociais para denunciar o que vem acontecendo dentro das favelas. Foi uma vitória diante de todo esse caos que a gente está vivendo", disse a patologista, socióloga e militante do Coletivo Fala Akari.

Por que quando a política de segurança pública é posta aqui dentro da favela, ela tem de ser pensada com violência? Não é essa política de segurança que a gente quer

Buba Aguiar, patologista, socióloga e militante do Coletivo Fala Akari

De acordo com o texto do STF, as operações só podem acontecer em casos extraordinários. Esse trecho, para Aguiar, pode ser um problema, já que não é especificado o que seria uma situação extraordinária. Um dia depois da decisão liminar, moradores do Complexo do Alemão já relataram tiroteio durante uma incursão policial na região. A socióloga, contudo, afirma que, de maneira geral, a decisão vem sendo cumprida em boa parte das favelas e que continuará "acompanhando para ver como vai ficar".

Na mesma diretriz do ministro do STF, Risso aponta que, a curto prazo, as polícias deveriam se ater a operações que fossem realmente necessárias. Além disso, deveria-se pensar e avaliar as consequências de cada ação. "Quando o dano da operação é maior do que o benefício, ela não vale a pena. A operação precisa ser pensada de uma maneira ampla, não é só na apreensão ou a prisão de um determinado indivíduo", opina.

A longo prazo, a solução para que o número de tiroteios diminua dentro das comunidades, segundo a diretora do Instituto Igarapé, passa por evitar que armas cheguem nas favelas. "É preciso montar uma estratégia com medidas de prevenção e controle para evitar que se chegue nessa situação. Isso requer planejamento, investigação e inteligência", comenta. E questiona: "Como é a política de controle de armas no Rio de Janeiro? Como a gente evita que as armas sejam desviadas? A gente precisa entender de onde essa arma está chegando e como está chegando."

Eu acredito muito no processo de pacificação, mas no que é feito de dentro para fora, de nós por nós. A gente não consegue falar de pacificação com uma arma de guerra na mão. O Estado não pode me garantir que o intuito dele é pacificar a comunidade quando ele tem uma arma de guerra na mão

Jefferson Quirino, fundador do projeto Favela Radical

Projetos são pontes e 'blindam favela'

Ações educativas, culturais, esportivas e assistenciais nas favelas do Rio de Janeiro já existiam antes da pandemia. Um desses trabalhos é o Favela Radical, projeto de aulas de surf, escalada e outros esportes radicais para crianças e adolescentes que nasceu em 2015 no Morro do Turano, na zona norte fluminense. "Favela Radical é um nome que não remete só a esportes radicais, ele vem de mudança radical também", diz Jefferson Quirino, criador do projeto.

Com a chegada da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de se fazer o isolamento social, o cenário de atuação do Favela Radical mudou. Quirino usou redes de parceiros do projeto para mobilizar campanhas de captação de recursos e materiais para entregar cestas básicas e máscaras nas comunidades mais vulneráveis do Turano. 1038 famílias já foram atendidas. "A gente tem recebido relatos de famílias que já não tinham nada, e que quando a gente chega com a cesta, aquela vira a alimentação do dia", conta Quirino.

Outro projeto que teve que mudar sua atuação com a chegada da Covid-19 foi o NÓIZ - Construindo um Futuro. Presidido por André Melo, o NÓIZ nasceu em 2018 trazendo cursos de capacitação, esporte e cultura para a região do Brejo na Cidade de Deus. Desde o início da pandemia, a Ong já entregou 2500 cestas básicas.

"Essas atividades sociais criam uma blindagem na favela", conta Quirino. Ele acredita que as ações que estão sendo feitas por coletivos no período da pandemia podem ser capaz de trazer mais segurança para as comunidades, uma vez que a polícia terá que levar isso em consideração antes de deflagrar qualquer operação. "Quando a gente vê o Estado entrando na favela só para fazer operação policial, isso incomoda. E, de certa forma, isso é um combustível para que a gente continue fazendo o que a gente está fazendo", completa.

Como ajudar

Frente da Cidade de Deus

1. Depósito em conta: Fabiano de Almeida Marcelino | CPF: 085.512.587-02 | Banco: NU pagamentos | Agência: 0001 | Conta: 39690041-1

2. Vakinha online

3. Doação em mãos: Falar com Tom - 0/xx/21 97490-8746

Favela Radical

1. Doações em dinheiro: Caixa Econômica Federal | Agência: 2247 | Conta Poupança: 00017525-1 OP: 13 | CPF: 059.044.317-83

NÓIZ-Construindo um Futuro

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Coletivo Fala Akari

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