"Livro no Brasil é caro, elitista e excludente", diz cocriador da Flup

Nos últimos 14 anos, a indústria do livro encolheu 20%. Foi essa a análise que a Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro trouxe no começo de 2020. O valor faturado pelo mercado em 2019 chegou a R$ 1,75 bilhão. Apesar do valor parecer alto para a maioria da população brasileira, essa não chega a ser uma quantia relevante para um país do tamanho do Brasil.

Para se ter ideia, segundo documento divulgado em março de 2020 pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), se o país passasse a taxar os super-ricos, conseguiria o valor anual de R$ 272 bilhões para lidar com a crise econômica.

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Mas foram justamente os livros que o ministro da economia Paulo Guedes propôs tributar em 12% no projeto de lei encaminhado no final de julho desse ano. A primeira vez que se discutiu imunidade tributária sobre livros foi em 1946, com o então deputado e autor Jorge Amado, e ela foi assegurada na Constituição de 1988.

"Até parece que o mercado do livro é uma indústria milionária que, ao taxar esse mercado, isso vai enriquecer, vai trazer muitos recursos para os cofres públicos. Não vai. É uma indústria com enorme potencial, porém não aproveitado e será ainda pior agora com a taxação", afirma Julio Ludemir, cocriador da Flup, a festa literária das periferias que acontece anualmente desde 2012 no Rio de Janeiro. "Mas todo debate no Brasil sobre leitura está prejudicando para além da questão da cobrança do imposto, o que vai evitar o surgimento de novos leitores, mas nós também não temos políticas efetivas que incentivem a leitura, por exemplo."

Assim como ele, a autora, poeta e tradutora Stephanie Borges e Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) discorrem aqui nessa entrevista com Ecoa sobre a decisão de Guedes. Quando perguntados se conseguem enxergar algum ponto positivo nessa tributação para o setor, seja entre toda a cadeia editorial ou para novos e antigos leitores, os três respondem da mesma forma, monossilábica e diretamente: "Não."

Fato é que com o aumento ou a diminuição de impostos, o governo tem o poder de desestimular ou incentivar o consumo sobre produtos. E o perigo alertado pelos especialistas ouvidos é que, com essa tributação sobre livros, Paulo Guedes vai contra o próprio discurso. Se o livro é algo elitizado devido ao custo que tem, como ele próprio afirma e é reforçado pelos envolvidos no mercado editorial, como cobrar imposto e aumentar o valor, pode melhorar o hábito de leitura do brasileiro e tornar o livro um produto acessível? Especialmente no caso de livros didáticos e religiosos, como a Bíblia, que foram os dois tipos mais vendidos no Brasil em 2019.

Primeiramente, gostaria de saber como você recebeu a notícia sobre a taxação de livros. Como você viu essa decisão do governo federal?

Stephanie Borges: Vejo com preocupação porque o nosso mercado estava começando a reagir depois de uma crise ligada ao endividamento das grandes redes de livrarias, veio a pandemia que não só fez as livrarias pararem como impediu a realização de feiras que são essenciais para a venda de pequenas editoras direto para os leitores. Num momento em que as livrarias e editoras estão lutando para se manterem, há mais uma ameaça para o setor.

Julio Ludemir (Flup): Esse governo e tudo que vem dele é uma incessante máquina de produção de estupidez. Então, nada que vem no sentido de destruir a cultura, de esterilizar processos inteligentes e criativos vai me assustar. No fundo, significa que não tem continuação de política nenhuma.

Marcos Pereira (SNEL): Com muita preocupação. Entendemos a necessidade de reformas do Estado, principalmente a Administrativa e a Tributária, mas a imunidade tributária do livro é uma conquista da sociedade brasileira de quase 75 anos.

Na sua opinião, por quê pensar em taxação de livro agora? O que difere o atual momento editorial que vivemos de tantos outros que já se passaram?

Stephanie Borges: O governo atual não demonstra nenhum interesse pela cultura, pela preservação da Cinemateca Nacional, então não é muito diferente com o mercado editorial. Incluir os livros na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) que teria uma alíquota de 12% em cima do valor do produto, vai provocar um aumento no preço final de todos livros. Isso vai impactar o preço de capa de todos os livros, mas títulos de referência, técnicos e profissionais que já tem uma média de preço de capa mais alto, serão ainda mais afetados, dificultando ainda mais o acesso de estudantes, por exemplo. A diferença é que, ao taxar os livros num momento em que o mercado editorial encontra uma série de desafios, o governo consegue recursos e inviabiliza a produção de editoras pequenas e independentes que têm publicado títulos que refletem sobre a situação do país e são críticos a posturas do governo.

Marcos Pereira (SNEL): Não acho que houve um pensamento específico em taxar o livro, e sim acabar com os regimes especiais vigentes. Infelizmente nossa estrutura tributária é, no mínimo, complexa, fazendo com que "contribuições" tenham um tratamento diferente de "impostos". O setor editorial vem sofrendo desde 2015, primeiro com a recessão econômica, seguida da crise das redes de livrarias e a interrupção dos programas de livros de literatura nas escolas públicas. Tivemos uma recuperação em 2019 e um início de 2020 muito promissor, mas a pandemia da Covid-19 tem impactos severos na economia, principalmente no varejo, que ainda estava muito fragilizado.

Quais são os maiores receios em relação a essa tributação?

Marcos Pereira (SNEL): Se não conseguirmos uma isenção para os livros, inevitavelmente teremos um aumento de preços para compensar a perda das margens de editores, distribuidores e livreiros. Sabemos pela experiência do passado que isto terá impacto nos volumes vendidos, levando ao eventual fechamento de empresas, diminuindo a capilaridade do setor, o que afeta o número de obras publicadas. É uma espiral negativa da qual levaremos muito anos para nos recuperar.

Stephanie Borges: A minha preocupação é que o preço afaste ainda mais as pessoas do livro. Quem compra não possa comprar e quem quer poder comprar veja essa possibilidade se tornar ainda mais difícil. Acho importante nós considerarmos que há muita gente por aí que gostaria de ter seus livros, uma estante em casa, mas eles não cabem no seu orçamento. Como também sou tradutora, e considero que o livro mais caro possa prejudicar toda a cadeia de produção. Se editoras menores venderem menos e precisarem fechar as portas, isso representa menos trabalho para tradutores, revisores, preparadores de textos, designers.

Recentemente, Stephanie, você traçou um paralelo: agora que estamos com uma onda de publicações de autores negros, periféricos, LGBTQIA+ e até mesmo com viés mais de esquerda, o governo responde com a taxação do livro. Pode explicar mais sua visão sobre esse ponto?

Stephanie Borges: Não acredito que seja uma manobra, mas uma tentativa de alcançar dois objetivos diferentes usando o viés econômico. O governo diz que precisa "cortar gordura" da máquina pública e aumentar a arrecadação - mas suas propostas são focadas na classe média. Alterar o modelo de contratação dos funcionários públicos e taxar livros não têm o mesmo impacto de taxar fortunas milionárias. Só vai precarizar a classe média e aprofundar a desigualdade social.

Nos últimos anos, editoras independentes foram responsáveis por publicar pela primeira vez no Brasil a obra de pensadoras feministas negras, livros sobre a teoria queer, títulos de pensadores indígenas e africanos. Os eventos literários passaram a prestar mais atenção na composição de suas mesas e isso suscitou diversos debates sobre a sociedade brasileira. Livrarias tem acolhido clubes do livro, debates e cursos livres que refletem sobre os desafios dos nossos tempos. Dificultar essa circulação de ideias não é favorável à nossa sociedade.

Atualmente os autores negros estão nas listas de mais vendidos, o Grupo Companhia das Letras, um dos maiores do país, anunciou a criação de uma editoria para ampliar a presença de autores negros, indígenas e LGBTQIA+ no seu catálogo. As editoras perceberam que há um público interessado em teoria e literatura que dialoguem com suas experiências - ser uma pessoa racializada, conviver com a violência de gênero ou LGBTfobia - e que existe uma parcela do público tradicional que também tem ampliado seu repertório e estão tentando deixar seus catálogos mais diversos.

Em paralelo, tivemos um maior acesso de jovens autodeclarados negros nas instituições federais, um resultado direto da política de cotas. No entanto, a V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das IFES, relativa a 2018, revela que 70,2% dos estudantes vem de família com até 1 e meio salário mínimo per capita. É cerca de R$ 1.567 para cobrir as necessidades básicas da pessoa: moradia, alimentação, vestuário, passagem. Dependendo da cidade, estado, região onde este estudante estiver, esse valor não é o suficiente.

Se o preço médio de um livro de não-ficção era R$ 46,36 em 2018 e levarmos em consideração quantidade de leituras recomendadas a um estudante de graduação, é impossível ter acesso a grande parte da bibliografia. As bibliotecas universitárias ajudam, mas não atendem às necessidades de todos os estudantes.

Com o aumento preço final do livro ficará ainda mais difícil para que esses livros cheguem a essa parcela do público a que se destina. A publicação de mais autores negros e a formação de nossos jovens que querem ler sobre questões que os afetam podem ser prejudicadas pelo viés econômico.

Em termos mais amplos, o livro mais caro desencoraja a compra por impulso, pela simples curiosidade e também dificulta que o livro seja uma boa opção de presente para crianças e adolescentes, o que é um estímulo à formação de novos leitores.

O quanto isso prejudica o debate fundamentado e não baseado no senso comum no Brasil?

Stephanie Borges: Vivemos num país extremamente desigual em que a leitura ainda é considerada algo distante do nosso dia a dia. As pessoas passam o dia inteiro lendo textos dos seus amigos nas redes sociais, mas acham que os livros são algo que não faz parte da vida delas. E para muitas pessoas não faz, porque há cidades em que não há biblioteca, nem livraria, as pessoas terminam seus estudos e deixam de ter contato com os livros na sua rotina.

Em um cenário de desemprego crescente e a possibilidade livros ficarem ainda mais caros, quem terá acesso a publicações mais recentes, quem terá tempo para refletir sobre as complexidades do nosso tempo? O debate fundamentado corre o risco de ficar restrito a quem tem o maior poder aquisitivo.

Julio Ludemir (Flup): Qualquer imposto em qualquer situação piora o cenário. Mas o livro no Brasil é caro, o livro no Brasil é elitista, o livro no Brasil é excludente, o livro do Brasil não é acessível, mais do que isso: o livro é quase que um símbolo de diferenciação cultural. E essa taxação só vem para piorar isso tudo. O Brasil não tem uma política de bibliotecas, as bibliotecas no Brasil são as bibliotecas das escolas. A própria maneira como o livro é apresentado à criança é um problema. Quando essa criança vai pegar no livro, existe um temor extraordinário de que ela vai estragar o livro. Parece que o livro é uma permanente roupa nova que vai sujar e estragar.

Existe uma discussão sobre valor do livro e como isso dificulta o acesso de muitos brasileiros às obras. Acredita que essa taxação pode piorar esse cenário?

Stephanie Borges: Sim. O que nós precisamos no Brasil é um investimento na formação de leitores, de uma aproximação entre as pessoas e os livros. Estimular a leitura como lazer, ler um romance com a mesma naturalidade com que a gente assiste à novela ou a uma série, combater a ideia de que ler uma é obrigação associada aos estudos.

Com mais leitores, as tiragens poderiam ser maiores e o preço de alguns títulos poderia cair por causa do volume da produção. Com mais gente comprando livros, o mercado seria mais saudável. A taxação vai no sentido contrário, vai encarecer, restringir ainda mais o acesso, sufocar as editoras menores e livrarias independentes.

Julio Ludemir (Flup): As grandes editoras, o mercado em si, não vivem das leis de incentivo. Então, o governo, além de não colaborar com isso, entra com a única vantagem que este setor da indústria cultural dispunha: a isenção de impostos. Como Flup, os livros que a gente publica tem lei de incentivo, mas essa não é a regra dominante dessa indústria, como é a regra dominante do teatro, do cinema, dos grandes shows, todos eles passam pelas leis de incentivo à cultura. Nós não temos, para além do Fundo Nacional da Leitura, daquelas grandes compras que o Ministério da Educação faz para as escolas, uma política de incentivo à leitura no Brasil.

Você tem que repensar a cadeia do livro de diferentes maneiras, principalmente nesse momento em que tem uma emergência de um novo leitor. Carolina Maria de Jesus na década de 1960 era lida majoritariamente por pessoas brancas, porque naquele momento os negros, em sua maioria, eram os analfabetos. Hoje, esses negros não são mais. O analfabetismo no Brasil caiu expressivamente por conta de políticas inclusivas de cotas e com isso emergiu um novo tipo de leitor que vai ler Carolina Maria de Jesus com outros olhos. Que vai colocar Carolina Maria de Jesus num outro patamar como referência estética e não mais como um produto exótico da miséria brasileira.

Na própria Flup, houve uma pesquisa em que estava posto com muita clareza que as pessoas iam ali porque liam Djamila Ribeiro e queriam vê-la. Porque liam Conceição Evaristo e queriam ver a Conceição. Porque liam Grada Kilomba e queriam ver a Grada. Hoje em dia chegam nos grupos de WhatsApp, PDF de livros com temática LGBTQIA+, negra, periférica. Nós estamos efetivamente vivendo um momento que é consequência da política de cotas, nós estamos vivendo um momento que é decorrente da inclusão de muita gente da periferia como leitora. Isso gerou um outro tipo de interesse pela leitura, que pode ser prejudicado com a taxação

Marcos Pereira (SNEL): Sem dúvida. É importante observar o que aconteceu entre 2006 e 2011, quando apostamos na diminuição do preço para aumentar o acesso do brasileiro ao livro: houve uma queda de 33% no preço médio dos livros, e um aumento de 40% no volume, 90 milhões de exemplares a mais vendidos no Brasil. Dou sempre como exemplo a Avon, que através dos seus catálogos se tornou na primeira década do milênio a maior vendedora de livros do país, praticando o preço mágico de R$ 9,99.

O ministro Paulo Guedes também disse que pretende "dar livro de graça para o mais pobre". Como você analisa essa fala?

Stephanie Borges: É paternalista, afinal o que o governo sabe sobre o que "o mais pobre" gostaria de ler? A afirmação de que o livro seria "produto de elite" ignora toda uma parcela de pessoas que compraria livros se eles fossem mais baratos ou se sua renda fosse mais alta. Além disso, trata o pobre como alguém que deveria se conformar a ler o que lhe é oferecido, sem ter a opção de escolha. Se o governo estivesse interessado em facilitar o acesso ao livro aos mais pobres, criaria programas de bibliotecas públicas como espaços de convivência, atividades culturais, eventos, especialmente em cidades que não têm livrarias. Quem realmente se interessa pela formação de leitores entende que é importante apresentar opções e respeitar a autonomia de escolha de cada leitor.

Marcos Pereira (SNEL): Acho que o ministro foi bastante infeliz. O fomento da leitura no Brasil não passa por "dar livro de graça para o mais pobre", e sim investir em educação e leitura consistentemente. Criar bibliotecas públicas bem equipadas, capacitar profissionais (professores, bibliotecários, contadores de histórias...), apoiar, reconhecer e conectar projetos de incentivo à leitura em todo o Brasil, fomentar. Esse é o papel do Estado, previsto na Lei 10.753 de 2004.