O que significa um cosmético ser testado em animais?

Os cosméticos são produtos de beleza e higiene pessoal, como perfumes, cremes, maquiagem e desodorantes. Mas, antes de estar em nossa pele, eles ou as substâncias que os integram podem ter passado pela epiderme, boca e até olhos de alguns animais, que servem como cobaias para análise dos efeitos que podem provocar em humanos.

No Brasil, um projeto de lei de 2013, ainda não apreciado pelo Senado Federal, prevê acabar com o uso de animais como cobaias. A lei de crimes ambientais, vigente desde 1998, proíbe qualquer tipo de teste em animais, caso exista um procedimento alternativo.

Na União Europeia, a comercialização de qualquer cosmético que tenha sido testado em animais é proibida desde 2013. Já o Reino Unido proibiu no país o teste de cosméticos e componentes de sua fórmula em 1998.

Esses movimentos vêm acompanhados por um consumo mais consciente, que já apontou que até 2025 o mercado mundial de cosméticos veganos (que não possuem componentes de origem animal e não são testados em animais) alcançará a marca de US$ 20,8 bilhões (cerca de R$ 114,67 bilhões), com uma taxa de crescimento anual de 6,3%. Os dados são da pesquisa Grand View Research.

Mas será que é possível substituir os testes de cosméticos em animais? O que significa dizer que um cosmético é testado em animais? Quais alternativas existem para que essa se torne uma prática obsoleta em um futuro próximo?

Ecoa conversou com uma especialista da área de nanotecnologia e cosmetologia para entender.

O que significa um cosmético ser testado em animais?

Os cosméticos não são iguais: em geral são divididos em produtos de grau um e dois. Os primeiros são os que têm propriedades básicas, em que não é necessário informações detalhadas ou comprovação da eficácia, como água de colônia, bases faciais e cremes hidratantes. Já os de grau dois, que incluem desodorantes antitranspirantes, precisam de registro de comercialização e informações detalhadas, que garantam a eficácia e segurança dos componentes presentes na fórmula.

"Os produtos de grau dois são os que têm uma determinada eficácia para uma finalidade, como um clareador de pele. Quando existe essa necessidade de avaliação de segurança e de eficácia é que são utilizados os estudos biológicos e, dentre eles, há a possibilidade dos testes serem feitos em animais", explica a farmacêutica bioquímica Raquel Petrilli Eloy, que atua na área de nanotecnologia e cosmetologia e tem experiência com formulações farmacêuticas e cosméticas.

Mas longe de ser um uso simples de produtos como fazemos em casa, esses estudos são feitos para observar reações adversas, como o que acontece se ocorrer o contato de algumas substâncias com os olhos. "Um dos testes usados em animais, que surgiu na década de 40, foi o 'Teste de Draize', que avalia a irritabilidade ocular das substâncias e o seu grau em um modelo animal, que é baseado em coelhos", explica Eloy.

Quando os testes em animais começaram e por quê?

Os primeiros registros de testes em animais datam do século 19. As primeiras leis que regulamentam o uso de cobaias para experimentos surgiram na Grã-Bretanha em 1876.

A preocupação com esses experimentos veio à tona 78 anos depois, quando houve o marco inicial do Programa 3Rs (Programa de redução, refinamento e substituição). Esse projeto foi criado pela Federação das Universidades para o Bem-Estar Animal (The Universities Federation for Animal Welfare - UFAW's) e deu origem ao documento de Princípios das Técnicas Experimentais Humanas em 1959, que depois culminou nas primeiras regulamentações dos testes para estudos científicos.

"Os testes em animais foram objeto de crítica de muitas pessoas por causarem sofrimento. Com o tempo, os estudos passaram a aplicar a filosofia de redução, refinamento e substituição da experimentação animal, buscando métodos alternativos para avaliar a segurança e eficácia dos produtos", explica Eloy.

O principal objetivo dos testes de cosméticos em animais é antecipar algumas reações das substâncias em humanos, que podem incluir efeitos como erupções cutâneas, irritações oculares e queimaduras na pele.

Os testes em animais podem ser substituídos?

Uma resolução da reguladora nacional, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), promove a aceitação de métodos alternativos aos experimentos em animais. Isso vale para cosméticos, produtos para saúde, produtos de limpeza e medicamentos, desde que sejam reconhecidos pelo Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal).

"Se houver um dos métodos que são reconhecidos por esse conselho, é possível usar testes alternativos para avaliar a segurança dos componentes da fórmula de um produto", explica a farmacêutica.

Eloy ainda aponta que já existem avanços nas tecnologias empregadas nos testes: algumas delas conseguem até mesmo reproduzir a pele humana, poupando assim os testes em animais.

"Uma das opções que já vem sendo utilizada é a epiderme humana reconstituída em laboratório. Na avaliação da irritação de produtos químicos é feita uma avaliação 'in vitro' nessa pele, que mimetiza as propriedades bioquímicas e fisiológicas das camadas mais superficiais", explica para Ecoa.

Para preservar os olhos dos bichinhos, a farmacêutica também afirma que já existe alternativa. "Em vez de utilizar animais, é possível fazer o teste alternativo baseado na toxicidade 'in vitro' e em culturas celulares com um método conhecido como colorimétrico", aponta.

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O vídeo foi produzido pela organização The Humane Society para conscientizar a população sobre testes em animais.