COP26 vai anunciar amanhã pacto para combater desmatamento

A 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) vai anunciar amanhã (2) um compromisso assinado por mais de 100 líderes prometendo parar e reverter o desmatamento e a degradação da terra até 2030. Juntos, os países envolvidos detêm mais de 85% das florestas do mundo e incluem Brasil, Canadá, República Democrática do Congo, Rússia, Colômbia e Indonésia.

Para apoiar o cumprimento do pacto, serão mobilizados cerca de US$ 12 bilhões (R$ 68 bilhões) em financiamento público de 12 países (Reino Unido, Noruega, República da Coreia, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Japão, França, Estados Unidos, Canadá, UE e Alemanha) de 2021 a 2025. A ideia é apoiar países em desenvolvimento em ações como a restauração de terras degradadas, combate a incêndios florestais e apoio aos direitos das comunidades indígenas.

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Além disso, o setor privado se comprometeu a disponibilizar mais de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Os CEOs de mais de 30 instituições financeiras também se comprometeram a eliminar o investimento em atividades ligadas ao desmatamento. Desse total, US$ 3 bilhões (R$ 17 bilhões) devem ir para a iniciativa Finanças Inovadoras para a Amazônia, Cerrado e Chaco (IFACC, na sigla em inglês), visando promover a produção de soja e gado sem desmatamento na América Latina.

A Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo será anunciada na manhã desta terça-feira, em evento com líderes mundiais que incluirá o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen.

Além desse documento, os governos que representam 75% do comércio global de commodities essenciais que podem ameaçar as florestas (como óleo de palma, cacau e soja) devem assinar uma nova Declaração de Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities em que se comprometem com um conjunto comum de ações para oferecer comércio sustentável e reduzir a pressão sobre as florestas. Isso deve incluir apoio aos pequenos agricultores e melhoria da transparência das cadeias de abastecimento.

Para o presidente da Colômbia, Iván Duque, esse é um compromisso histórico. "Nunca antes tantos líderes, de todas as regiões, representando todos os tipos de florestas, uniram forças desta forma e a Colômbia está empenhada em fazer a sua parte. Vamos consagrar por lei o compromisso de desmatamento líquido zero até 2030 - um dos compromissos mais ambiciosos da América Latina - e de proteger 30% de nossos recursos terrestres e oceânicos até 2030", disse ele, completando que isso deve envolver uma parceria com empresas, o setor financeiro, pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades locais.

Esperança e apreensão

Ana Yang, diretora executiva da Chatham House Sustainability Accelerator, comemorou o pacto: "O Forest Deal é um importante esforço global para conter o desmatamento. Isso sinaliza que as cadeias de abastecimento livres de desmatamento devem ser a norma - um primeiro passo crítico para proteger nossas florestas". No entanto, ela ressalta que, para uma solução de longo prazo, "a comunidade internacional também deve ajudar a garantir que as necessidades e aspirações socioeconômicas das pessoas que vivem dentro e ao redor das florestas sejam atendidas".

Joseph Itongwa Mukumo, indígena Walikale da República Democrática do Congo e Coordenador da Rede de Povos Indígenas e Comunidades Locais para o Manejo Sustentável de Ecossistemas Florestais, comenta: "Estamos muito satisfeitos em ver os povos indígenas mencionados no acordo florestal. Esperamos pelo dia em que os setores políticos e econômicos pressionem pela posse segura para as comunidades, não apenas porque é a coisa certa a fazer, mas porque é apropriado - na verdade urgente - à luz das evidências de que representamos um solução eficaz e inexplorada para o desmatamento que eles não conseguiram parar por conta própria". A Bacia do Congo abriga a segunda maior floresta tropical do mundo, que está ameaçada pela extração industrial de madeira, mineração e agricultura.

Para Simon Lewis, professor de Ciência da Mudança Global da University College London, o grande desafio está não em conseguir a assinatura do acordo, mas em fazer com que ele seja cumprido. "O fato de os povos indígenas estarem finalmente sendo reconhecidos como principais protetores das florestas é particularmente bem-vindo, junto com o financiamento adicional para nações com florestas tropicais e as obrigações dos países consumidores e empresas de limpar suas cadeias de abastecimento. No entanto, o verdadeiro desafio não está em fazer os anúncios, mas em entregar políticas e ações sinérgicas e interligadas que realmente reduzam o desmatamento globalmente. O monitoramento cuidadoso da entrega de cada iniciativa é essencial para o sucesso."

Para Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, é significativo que a agenda ambiental esteja gerando tanta mobilização. "Hoje ficou muito claro que a sustentabilidade e as questões climáticas não são mais papo só de ambientalista. Eu vejo aqui muita gente da área de economia, empresários, gente que eu não via em outras COPs", disse ele a Ecoa.

Em discurso de abertura da COP 26, nesta segunda (1º), a ativista indígena Txai Suruí já havia defendido a urgência de se garantir um futuro com menos desmatamento. "Não é em 2030 ou 2050, é agora! Os povos indígenas estão na linha de frente da emergência climática e nós devemos estar no centro das decisões que acontecem aqui. Temos ideias para adiar o fim do mundo", afirmou ela.

A Ecoa, Txai ainda ressaltou a importância de proteger os povos indígenas: "Estou aqui para trazer a mensagem de que não existe justiça climática sem justiça social para os povos indígenas. E que continuaremos resistindo independentemente dos resultados que saírem daqui".

(Colaboraram Flora Bitancourt e Kamila Camilo, de Glasgow, Escócia)