Movimentos negro e indígena pedem justiça climática. Você sabe o que é?

O alerta da ciência continua soando: desde a época da revolução industrial até aqui, a temperatura média do planeta subiu. E o resultado já pode ser visto a olho nu: as enchentes de 2020 em Minas Gerais, por exemplo, que resultaram na morte de 56 pessoas, têm mais de 40% de relação com as mudanças no clima, segundo um estudo realizado por pesquisadores brasileiros e britânicos.

Por causa de casos de eventos extremos, como esse, que se repetem por regiões do país e afetam de maneira desigual a população, e das discussões promovidas pela COP26, movimentos e organizações da sociedade civil vêm cobrando urgência de empresas e governos para que soluções sejam colocadas em prática o quanto antes para frear esse aquecimento — causado por ações humanas —, mas principalmente para ajudar os que já sofrem e sofrerão ainda mais com as consequências desse processo.

Por isso, tem-se levantado a importância da justiça climática, um movimento que ainda engatinha em solo brasileiro, mas que nasceu para defender que pessoas já prejudicadas pelas desigualdades sociais e raciais não sejam injustiçadas também por essa crise climática que, sobretudo, para os defensores desse movimento, precisa ser encarada como uma crise de direitos humanos.

Afinal, o que é justiça climática?

O movimento por justiça climática nasceu após estudos científicos, como os do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), autoridade científica internacional de referência sobre o clima, mostrarem que certas regiões do mundo sofrerão mais que outras com os impactos das mudanças no clima.

"Mudança climática é injusta por si só porque aqueles que mais causam o aquecimento global são os que menos sofrem com as consequências dele, que são países mais desenvolvidos, são as grandes indústrias e todos outros que, na conta de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, acabam sendo muito mais responsáveis e tendo condições, principalmente financeiras, de se adaptar", explica Flávia Bellaguarda, advogada e mestre em justiça climática.

Enquanto isso, diz a especialista, é a população pobre, negra, indígena, ribeirinha, entre outros grupos vulnerabilizados que representam aqueles que menos poluem, mas também os que mais serão prejudicados e terão dificuldades para conseguir viver na nova realidade que o aquecimento global vem desenhando.

A afirmação também se traduz em um dado: se as coisas continuarem como estão, as emissões do 1% mais rico da população mundial, em 2030, podem chegar a ser 30 vezes maior do que o considerado aceitável para manter o aquecimento do planeta menor que 1,5°C em relação a níveis pré-industriais. Já os 50% mais pobres do mundo devem emitir bem abaixo do limite até o mesmo ano.

Para fazer frente a isso, movimentos sociais, raciais e ambientais cobram que haja justiça nas tomadas de decisões e ações relacionadas ao combate às mudanças do clima, levando em consideração questões ligadas especialmente a raça e classe.

"Pense na fome, nas enchentes, nos deslizamentos de terra, na pouca ou nenhuma água, na escassez da agricultura, e veja qual é a cor e o gênero das pessoas que sofrem diariamente com isso sem nenhum subsídio ou política pública do governo?", questiona Thais Santos, química, doutoranda em bioenergia e coordenadora de núcleo da Uneafro Brasil. "Os países ricos com poder sobre os termos das negociações climáticas não podem mais protelar a urgência do combate ao racismo ambiental", completa.

Como as mudanças climáticas ameaçam os direitos humanos?

Vários exemplos de como as pessoas já vêm sendo afetadas estão reunidos no estudo "Amazad Pana'adinhan: percepções das comunidades indígenas sobre as mudanças climáticas", do Conselho Indígena de Roraima (CIR). A pesquisa quis saber como povos indígenas da Serra da Lua (RR) tinham sido afetados por eventos como os períodos de seca no final dos anos 1990 e início dos anos 2000 e grandes enchentes como as de 2011 no estado.

Quando perguntadas sobre o que mudou nos vinte anos, as comunidades indígenas relataram problemas como a diminuição da produção de farinha, que serve de base para a alimentação, a ausência de abelhas para polinizar os frutos, a falta de peixes, o calor excessivo ou o frio mais intenso.

O movimento por justiça climática defende que se algo não for feito tanto para parar o aquecimento desenfreado do planeta, quanto para amparar quem vive em regiões que serão mais afetadas, cenas como as contadas pelos indígenas de Roraima serão mais frequentes, colocando em risco direitos constitucionais da população brasileira.

"A mudança climática, além de injusta, é uma das maiores ameaças aos nossos direitos básicos resguardados pela Constituição Federal. Isso quer dizer que acesso à água, alimentação, educação, moradia são direitos aos quais todos nós deveríamos ter acesso e que estão ameaçados pela crise climática", diz Flávia Bellaguarda.

E como podemos alcançar justiça climática?

Tanto o movimento negro quanto o indígena têm encabeçado a pressão para que haja justiça climática nos principais debates sobre questões ambientais. Em entrevista a Ecoa, durante a conferência do clima em Glasgow, a ativista indígena Txaí Suruí afirmou que "não existe justiça climática sem justiça social para os povos indígenas". Também na cidade escocesa, a Coalizão Negra por Direitos foi às ruas com cartazes que diziam que não existia justiça climática sem justiça racial e antirracismo.

A participação das populações que mais serão atingidas nos espaços de debate e decisão para o futuro do planeta está no cerne da luta por justiça climática. No relatório "Parem de queimar nossos direitos", divulgado em agosto deste ano, a Anistia Internacional, por exemplo, chama atenção para que essas pessoas não sejam vistas apenas como vítimas, mas como "agentes-chave de mudança e como lideranças dos esforços locais, nacionais e internacionais para enfrentar a crise climática".

Fazendo jus a essa indicação, foram os movimentos indígena e negro da América Latina e de África que estavam na linha de frente da Marcha Global pelo Clima, ocorrida no sábado (6), em Glasgow. Dentre muitas reivindicações, a cobrança por legalização de terras foi comum a todos. É que para os defensores de um modo mais justo de se pensar mudanças climáticas, o primeiro passo para alcançar justiça climática e um futuro mais sustentável para todos é garantir a posse de terras indígenas e quilombolas.

Um estudo divulgado no ano passado, por exemplo, ao analisar informações de satélite entre 1982 e 2016 e registros do governo sobre terras indígenas, apontou que ter direito sobre o local onde vivem faz com que populações indígenas protejam a floresta amazônica, reduzindo em 66% o desmatamento.

"Precisamos agir diferente para colher novos resultados. E isso é política pública, são as grandes empresas realmente arcando com as consequências da produção desenfreada e a exploração dos recursos naturais. É também desde mudança a nível individual a ações do coletivo. Justiça climática precisa ser o cerne do desenvolvimento desse novo [futuro] que está surgindo", resume Flávia Bellaguarda.