Discurso de ódio promove discriminação e até violência; entenda

Durante uma homenagem às vítimas do Holocausto, na quinta-feira (27), representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) relembraram as atrocidades cometidas pelo regime nazista que assassinou cerca de 6 milhões de judeus, alertando para o fato de que coisas como essas poderiam ser evitadas e que ainda hoje é preciso estar atento à onda de discursos de ódio que vem crescendo e se espalhando pelo mundo.

Para entender o que é esse tipo de discurso, como ele funciona na prática em nossa sociedade e o que fazer para combatê-lo, Ecoa conversou com a Professora de Psicologia Social do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) e da Fundação Oswaldo Cruz, Jaqueline Gomes de Jesus e o pesquisador do CEPI (Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação) da FGV Direito, João Pedro Favaretto Salvador.

O que é discurso de ódio?

Discurso de ódio é toda fala ou postagem que ataca negativamente a reputação de grupos vulnerabilizados, como explica o pesquisador João Pedro Favaretto Salvador.

"É um discurso que diz que certos grupos fizeram alguma coisa ou que são problemáticos por alguma razão, com o objetivo de fazer com que eles sejam tratados de forma diferente, sejam privados de recursos ou de oportunidades, sejam discriminados e até alvos de atos violentos", completa.

Ele conta que é possível dizer que existem três aspectos principais que denotam o discurso de ódio. O primeiro é justamente expressar essa avaliação negativa sobre um grupo ou uma pessoa que faça parte desse grupo. O segundo ponto é para quem esse discurso é direcionado. "É sempre um grupo vulnerável, com uma reputação social vulnerável e que são facilmente desacreditados."

Já o terceiro diz respeito à intenção desse tipo de fala, que tem o intuito claro de criar situações de discriminação e violência em relação a essas pessoas. "O ponto aqui é que o discurso de ódio tenta promover o ódio contra o grupo, mudar a opinião pública contra ele, sempre para pior. E, às vezes, não é necessário um insulto ou incitação direta, pode ser também a negação de um fato histórico - é você falar que o Holocausto não aconteceu, por exemplo", diz.

A quem o discurso de ódio é direcionado?

Os especialistas ouvidos por Ecoa explicam que esse tipo de discurso sempre tem o mesmo alvo: grupos historicamente discriminados. São os judeus, a população negra, indígena, LGBTQIA+, as mulheres, entre outros.

A psicóloga e cientista social Jaqueline Gomes de Jesus afirma que com o discurso de ódio o que se tem é uma tentativa de menosprezar e desumanizar a existência dessas pessoas. "Quando se fala ódio se está falando da ideia de que o outro não deve existir. É a concepção de que não basta segregar, mas que devem ser mortos", explica.

"As consequências são o que nós vemos no cotidiano, e podem estar no nível da piada, da ridicularização com relação ao outro, até o nível do extermínio. São diferentes graus de exclusão", continua.

Para exemplificar, ela cita o extermínio da população indígena desde a época da colonização até os dias atuais, bem como os assassinatos de negros e negras pelo Brasil, ambos como resultado da propagação de discursos de ódio que incentivam o preconceito e violência contra esses grupos.

"Nós vemos no Brasil também o feminicídio, principalmente o feminicídio negro, já que a maioria das mulheres assassinadas é negra. E o país ainda está em primeiro lugar quando se fala de feminicídio das mulheres transsexuais e travestis", diz.

Liberdade de expressão justifica o discurso de ódio?

Boa parte dos discursos de ódio nos dias atuais tem sido justificada pela liberdade de expressão, que é um direito constitucional de qualquer cidadão ou cidadã brasileira. Na Constituição está lá: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

O mesmo diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras."

Só que existem outros artigos nos dois documentos que também garantem a liberdade de cada um exercer sua religião, ou que nenhum ser humano deve ser discriminado pela cor da pele, por exemplo. Na prática, isso significa que certos discursos e ações não podem ferir esses outros direitos.

"Tem até um um slogan importante que diz: liberdade de expressão não significa liberdade de ódio. A pessoa pode até odiar, mas não pode expressar esse ódio. No momento em que ela expressa o ódio, ela está assumindo uma responsabilidade inclusive legal de responder por isso, porque nós temos uma Constituição que diz que todos somos iguais perante a Lei", diz Jaqueline.

Como combater o discurso de ódio?

Apesar de não existir algum tipo de lei específica que fale sobre o discurso de ódio, como explica João Pedro, a nossa legislação já proíbe algumas dessas expressões e ações contra certos grupos. É o caso do crime de racismo, que em 2019 passou a enquadrar a homofobia e a transfobia.

"Também temos a injúria discriminatória, que é fundada em motivação de raça, etnia, cor, deficiência, idade, e proibições específicas ao discurso nazista e ao uso da suástica. E há o crime de incitação ao genocídio, só que esse é menos usado", explica.

"Só a educação pode mudar essa, vamos dizer, confusão de quem não consegue ver a diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio, mas ela leva tempo. A curto prazo tem que se aplicar a Lei. Tem que haver justiça. E não pode haver mais impunidade para os discursos que levam a mortes e ao não acesso aos direitos de boa parte da população."
Jaqueline Gomes de Jesus, psicóloga e cientista social