Porto Alegre sanciona programa de combate à fome pela agricultura familiar

O retorno do Brasil ao mapa mundial da fome e o aumento substantivo da pobreza extrema na cidade de Porto Alegre motivaram a proposição de um programa de garantia à soberania alimentar na capital gaúcha.

O projeto de lei que cria o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores do município e sancionado, sem nenhum veto, pela prefeitura. A proposta, que também visa fortalecer a agricultura familiar, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, está em fase de regulamentação.

O Projeto de Lei 059/21 é de autoria da vereadora Laura Sito (PT). A parlamentar mantém projetos sociais que distribuíram, somente em 2021, 60 mil refeições na capital do Rio Grande do Sul. A Ecoa, Laura contou quais são as necessidades que justificaram um projeto que movimenta o poder público.

"O Brasil voltou para o mapa da fome. Só aqui em Porto Alegre nós tivemos um aumento de 74% da pobreza extrema durante a pandemia. Porto alegre foi a quinta capital do país com maior índice de desemprego do período pandêmico. Portanto, fortalecer ações do poder público de combate à pobreza, miséria, de combate à fome, se tornou um elemento estratégico", explicou.

Promoção da igualdade

Segundo a parlamentar, a insegurança alimentar atinge quase um milhão de pessoas em na Região Metropolitana de Porto Alegre. E nesse contexto, a criação de um programa de inclusão de alimentos que pretende fortalecer a agricultura urbana, através das compras públicas, é imprescindível na promoção da igualdade na cidade.

"Na cidade de Porto Alegre, são cerca de 140 mil pessoas que sofrem com insegurança alimentar. Mais ou menos 10% da população total da cidade. Estamos aguardando a regulamentação do programa pela prefeitura para que ele possa entrar em funcionamento o mais breve possível", disse Laura Sito.

O PL foi sancionado sem vetos, o que significa que os marcos propostos no texto original devem ser respeitados na regulamentação da lei. A vereadora explica que o programa deve fortalecer circuitos de comercialização regionais, priorizar alimentos da agricultura familiar nas compras públicas e que, além de abastecer a população em insegurança alimentar de forma direita, deve abastecer a rede socioassistencial e escolar de Porto Alegre.

"Desenvolvo um trabalho pelo meu mandato. Temos 13 cozinhas comunitárias na cidade e percebemos o quanto a fome é latente. Por meio de projetos como esse percebemos que o poder público é quem pode ter força para contemplar o total da população no combate à insegurança alimentar", destacou.

Laura Sito ressalta que os bancos de alimentos serão um dos beneficiários prioritários do programa, ao lado de outros equipamentos de nutrição e alimentação, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Produtos da agricultura familiar

Além disso, acrescenta, os alimentos adquiridos serão provenientes da agricultura familiar. Isso porque os fornecedores serão os agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os agricultores urbanos e periurbanos cadastrados na prefeitura.

Ou seja, por um lado o projeto enfrenta a fome fornecendo alimentos a equipamentos de nutrição e alimentação, para a rede socioassistencial e para rede de educação e saúde, e por outro fortalece a geração de renda para os pequenos agricultores e a circulação de renda local a partir da agricultura familiar.

Rosa Helena Cavalheiro é líder comunitária e coordenadora de cozinhas comunitárias em Porto Alegre. A Ecoa, ela lamenta que a cidade e o Brasil reúnam tantas pessoas desempregadas. No entanto, vê no programa uma "luz para aliviar a situação".

"São muitas pessoas no desemprego, sem a possibilidade de comprar alimento, gás de cozinha etc. O programa pode melhorar isso. Hoje, com todas as retiradas de direitos que tivemos e as pessoas sem conseguir um bom emprego, está tudo mais difícil. O projeto vem para aliviar essa situação, mas precisamos de muito mais", avaliou.