Povos originários: quem são eles no Brasil e no mundo?

Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitantes de um território. No Brasil, esses povos representam 0,4% da população total do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro, a maioria concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Mesmo após a Constituição Federal de 1988 reconhecer organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre o local que esses povos ocupavam, a luta por terras ainda é uma demanda permanente dessa população.

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Qual a situação desses povos hoje no país? E pelo mundo, há outras populações que podem ser consideradas também povos originários? Por que a preservação da cultura e dos direitos desses povos é importante para a sociedade? Ecoa ouviu especialistas para responder essas e outras questões sobre o assunto.

Quem são os povos originários?

No Brasil, povos originários são aqueles que estavam aqui antes da chegada dos europeus —nesse caso, os indígenas, explica a professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ivani Ferreira de Faria. Ela ressalta que esses mais de 300 povos indígenas que ainda habitam o país têm cultura, língua e organização social e política próprias. "É o que lhes dá essa denominação de povo. Isso é diferente de considerá-los como etnias. O termo 'etnia' surge mais no sentido de grupo cultural, é uma palavra que se contrapõe ao sentido de povo", diz.

De acordo com a pesquisadora, somente na região da bacia do Alto Rio Negro há pelo menos 22 povos, caso dos Tukano, Tuyuka e Baré, por exemplo. No país todo, são 274 línguas indígenas faladas, aponta o último Censo. "O IBGE fala em 837 mil indígenas pelo Brasil, nos dados de 2010. Queremos acreditar que mesmo com todas essas invasões que estão acontecendo em terras indígenas e a mortalidade pela covid-19 já tenhamos passado de 1 milhão", observa ela, ao destacar que o número de indígenas no país era de 5 milhões antes da colonização europeia.

Também pesquisadora da área, a professora Maria Simone Jacomini Novak, do colegiado de Pedagogia da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), ressalta que essa redução populacional se deve a diversas tentativas de extermínio. "Os indígenas sofreram processos violentos o tempo todo ao longo desses 500 anos. Por isso, nós trabalhamos com a perspectiva de resistência desses povos. Uma das formas de resistência tem sido por meio do ensino superior. Eles têm usado esse espaço para lutar por direitos de maneira mais sistemática a partir dos anos 2000", comenta.

Quem são os povos originários pelo mundo?

Há uma diversidade de populações originárias em outras regiões. Na Patagônia argentina e chilena, por exemplo, há os Mapuche; os Maori, na Nova Zelândia; os Inuiti nas regiões árticas do Canadá, Groenlândia e Alasca; os Aborígenes, na Austrália, entre outros que não estão dentro do estereótipo dos povos originários brasileiros, destaca a professora Ivani. "O que os define como povos originários não é o estereótipo de indígena, mas a forma de organização social própria, que é diferente da nossa", frisa ela.

Como é a situação dos povos originários pelo Brasil?

A situação é extremamente crítica, avalia a professora da UFAM. Ela argumenta que, ao longo do processo de colonização, os indígenas que vivem no Brasil não sofreram apenas um genocídio em decorrência de doenças ou violência física, relacionadas a iniciativas governamentais, sobretudo, na região da Amazônia. Houve também uma morte cultural, chamada pela professora de etnocídio, e de conhecimentos, visão de mundo e filosofias próprias desses povos, o epistemicídio. "Houve um ataque a suas organizações próprias, para que eles deixassem de ser quem são e passassem a viver como nós", pontua.

Ivani cita como caso emblemático dessa dizimação de indígenas a partir de ações para abertura de estradas no Amazonas os Waimiri Atroari. Esse povo era composto por mais de 3 mil pessoas na década de 1970, mas foi reduzido a cerca de 300 após a execução do Plano Nacional de Integração, durante a política militar conhecida como "Integrar para não Entregar". "Isso não tem muito tempo que aconteceu. Eles eram vistos como obstáculos. Agora, se você está com sua casa sendo invadida, você não vai ficar de braços cruzados. Ninguém fica", comenta.

Essa luta pela defesa da terra, assinala a professora, tem a ver com a forma de viver dos povos originários que estão no Brasil. Para eles, a noção de terra está atrelada ao direito à vida, muito mais do que uma mercadoria. "Nosso mundo ocidental não consegue entender a importância da demarcação da terra. Os povos indígenas têm epistemologias diferentes das nossas, inclusive de vida. No nosso caminhar enquanto sociedade, nos separamos da natureza, começamos a destruí-la. Houve uma cisão, coisa que os povos indígenas não fizeram", analisa.

Como estão as políticas públicas voltadas a esses povos hoje?

A professora Maria Simone destaca a "completa ausência de efetividade" das políticas públicas. Ela lembra que, após a Constituição de 1988, os indígenas adquiriram direitos civis, porém houve uma interrupção nas últimas décadas do processo de demarcação de terras e o sucateamento das políticas voltadas à educação e à saúde desse público. A precarização tem sido ainda mais agravada a partir de invasões de terras indígenas e conflitos envolvendo atividades como o garimpo. "Hoje, a luta pela terra vai puxando outras demandas", afirma.

Na opinião da professora Ivani, apesar de o país reconhecer os povos originários por meio da lei, eles ainda não são aceitos. Pelo contrário, são alvo de discriminação por parte da sociedade. "Há o de fato e o de direito. O de direito está lá, na Constituição, mas e o de fato?", questiona.

Qual o caminho para mudar esse cenário envolvendo os povos originários no Brasil?

É preciso estar do lado dos povos originários, defende a professora da UFMA, seja na proposição de alternativas, seja na defesa da demarcação de terras indígenas. Ela sustenta que é necessário não só reconhecer e aceitar as diferenças de modo de vida, mas pensar em soluções sem imposições ao modo de organização desses povos. Essa jornada deve começar pela educação e a forma como a questão indígena é tratada nesse ambiente.

"É preciso conviver com as diferenças, sem que nosso pensamento ocidental se sobreponha aos povos. Trabalho muito com a perspectiva decolonial, no sentido de desconstruir tudo isso e depois construir propostas a partir do pensamento dos povos originários", argumenta.

Além da demarcação de terras, a professora Maria Simone acredita que são necessárias políticas públicas que respeitem a autonomia dos povos indígenas. Somente assim, sustenta ela, eles terão condições de praticar sua cultura e forma de se relacionar de maneira independente na sociedade.

Do contrário, o país, adverte ela, corre o risco de perder cada vez mais elementos culturais que fazem parte da sua identidade. "A preservação das práticas de manejo da terra, de proteção de florestas, da biodiversidade, tudo isso é importante para nosso fortalecimento enquanto sociedade", defende.