Qual o crime por matar uma onça-pintada como aconteceu na novela Pantanal?

Um embate com uma onça-pintada pode ser fatal a um ser humano. O animal é o terceiro maior felino do mundo e o maior carnívoro da América do Sul. Sua mordida também é a mais forte entre as dos felinos, sendo capaz de quebrar ossos e cascos.

Um dos momentos mais emocionantes da novela 'Pantanal', cujo último capítulo vai ao ar nesta sexta (7), foi o encontro entre a onça Marruá e um ser humano, no caso Renato (Gabriel Santana), filho de Tenório (Murilo Benício). No trágico momento, o felino foi alvejado por um tiro e morreu. Na vida real, no entanto, se deparar com esse tipo animal é raro e matá-lo é um crime que pode prever penas semelhantes ao homicídio de um ser humano.

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Ecoa conversou com um biólogo, que trabalha com a preservação e monitoramento da exploração da vida selvagem, para entender como agir ao se deparar com uma onça-pintada, o que fazer em caso de um confronto inevitável e quais as leis, que asseguram o bem-estar desta espécie. Acompanhe a seguir.

Quais leis protegem as onças-pintadas?

Onças-pintadas são classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente como animais vulneráveis, o que significa que existe a possibilidade delas entrarem em risco de extinção. As onças estão protegidas tanto pela Constituição Federal, como pela Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998, Art. 29).

"Essas leis preveem a proteção da fauna brasileira, incluindo, assim, as onças-pintadas", explica o biólogo e doutor em ciências Antônio F. Carvalho, que atua na avaliação da exploração da biodiversidade e no monitoramento do comércio ilegal da vida selvagem no Instituto Nacional da Mata Atlântica.

Qual o crime por matar uma onça-pintada?

De forma geral, a Lei de Crimes Ambientais estipula pena mínima de seis meses a um ano e multa. No entanto, a punição pode ser aumentada até o triplo, de acordo com as circunstâncias.

"Se o crime for executado contra uma espécie ameaçada de extinção, em unidades de conservação, bem como se decorrer de exercício de caça profissional, as penas podem se comparar a matar um ser humano, especialmente no caso de homicídio culposo [sem intenção de matar]. Pois, segundo o Código Penal (Art. 121, § 3º), a detenção por homicídio culposo pode variar de um a três anos", compara Carvalho.

O que fazer caso encontre uma onça-pintada?

O risco do encontro entre onça-pintada e seres humanos é baixo, no entanto, caso aconteça, Carvalho explica que é preciso manter a calma e evitar movimentos bruscos que intimidem o animal ou o façam entender que você faz parte de uma presa em potencial.

"Caso a situação aconteça, estabeleça contato visual e não saia correndo. Pois, essa atitude poderá levar o animal a tratá-lo como uma presa em potencial. Em seguida, é recomendado afastar-se lentamente ainda mantendo o contato visual", completa.

Como notificar a morte de uma onça-pintada em um confronto com humanos?

Nos casos em que o confronto é inevitável e o animal é morto, Carvalho explica que é essencial notificar as autoridades competentes.

"Comunicar ao CENAP (Centro Nacional De Pesquisa E Conservação De Mamíferos Carnívoros) é a melhor estratégia em caso de um confronto inevitável, e que resulte na morte do felino", aponta o biólogo.

Ainda assim, o biólogo reforça que casos de onças-pintadas atacando pessoas são raros e acontecem em sua maioria em áreas afastadas, longe das áreas urbanas. Além disso, a pessoa envolvida na morte de uma onça poderá responder por Crime Ambiental, e terá que provar que realmente matou o felino para sobreviver.

Como denunciar crimes contra as onças-pintadas?

Longe de ser vilão, o maior felino das Américas está lutando pela sobrevivência e pelo seu espaço na natureza. Do início do século 20 até os últimos anos, os territórios ocupados pelas onças-pintadas caíram quase pela metade nas Américas de - 17,6 milhões km² para 8,9 milhões de km².

Na Amazônia, de 2016 a 2019 cerca de 1.400 animais da espécie podem ter morrido. Os dados são da publicação 'Pesquisa FAPESP' sobre o tema, e alertam sobre a luta e para a dificuldade de preservação da espécie.

De acordo com Carvalho, as onças-pintadas sofrem com a perda de habitat natural, atropelamentos, caça por retaliação e caça esportiva. "Além disso, encontramos recentemente casos de pessoas usando as redes sociais para expor crueldade com esses animais", afirma o biólogo.

Ao presenciar crimes contra as onças-pintadas, Carvalho recomenda que se busque denunciar irregularidades ao ICMBio-CENAP (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros), à Polícia Federal (Delegacias de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - DELEMAPH), ou a outro órgão de segurança pública de sua região.

"É preciso comunicar detalhadamente o crime envolvendo onças-pintadas. A participação e contribuição da população em projetos de conservação da espécie se faz necessária, seja mediante apoio financeiro ou com trabalho voluntário e de educação ambiental", diz Carvalho.