Vigilância militar x fim do garimpo ilegal: o que Lula e Bolsonaro propõem

Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) disputarão a presidência do Brasil no próximo domingo (30). E hoje, às 21h30, os dois se encontram mais uma vez no último debate dessas eleições para apresentar suas propostas.

Em ano de eleição, os candidatos à presidência da República divulgam um plano com propostas para o país. Entre assuntos diversos, o documento apresenta os objetivos do presidenciável para um dos temas mais importantes no planeta na atualidade: o meio ambiente. Pensando nisso, Ecoa e a organização ambientalista Greenpeace avaliaram os planos de governo dos dois candidatos.

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Foram avaliadas menções a seis temas principais: meio ambiente, sustentabilidade, desmatamento, mudanças climáticas, emissões de gases poluentes e Amazônia. Os especialistas em Políticas Públicas do Greenpeace Brasil analisaram, avaliaram e ofereceram objetivos a serem seguidos pelo próximo presidente.

Abaixo, veja os destaques, análises e links para ler os programas de governo na íntegra.

Jair Bolsonaro (PL)

O programa de governo do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 94 menções a temas selecionados por Ecoa. Para o Greenpeace, porém, o programa maquia dados ambientais da atual gestão e insiste em operações ambientais ineficazes contra desmatamento, como as Operações Brasil Verde do Exército na Amazônia, que custaram R$ 550 milhões, ou seis vezes o orçamento do Ibama em 2020, e no enfraquecimento de estatais ambientais tradicionais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

"O programa de governo não propõe ação para reverter o aumento de 9,5% das emissões de gases poluentes em 2020, a maior desde 2006, em um ano onde as emissões globais caíram 7% devido à pandemia", afirma a organização.

O Greenpeace também considera "ultrajante" a sugestão de substituir o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por um sistema de monitoramento militar.

O instituto é reconhecido internacionalmente pelo registro de queimadas e desmatamento, mas entre 2014, quando recebeu o maior investimento da história, e 2021, teve 71% do orçamento cortado. O programa de governo de Bolsonaro não cita o instituto.

Não há uma proposta de investimento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Ibama (O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que aparecem apenas como instituições de apoio ao monitoramento do Ministério da Defesa contra o desmatamento, sobretudo na região amazônica.

Por outro lado, o candidato faz três citações ao uso de energia solar e eólica (dos ventos), o candidato que mais cita o tema na análise. No entanto, como avalia o Greenpeace, estas são "promessas vazias".

"Dentre outras coisas, não há menção a um plano de transição justa, com a garantia de alternativas econômicas aos trabalhadores impactados pelo fim das fontes fósseis de energia."

Leia na íntegra o programa de governo completo do atual presidente e candidato à presidência Jair Bolsonaro.

Lula (PT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto, menciona 44 termos selecionados por Ecoa.

Para o Greenpeace, a questão ambiental acompanha as propostas para outros setores, mas carece de metas e compromissos para devolver a participação de grupos da sociedade civil nos conselhos ambientais nacionais.

O programa de governo de Lula também defende o fortalecimento de estatais como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Petrobras, mas, para o Greenpeace, o plano de governo fica vago quando defende uma transição para energia mais limpa e não cita a extinção ou redução do uso de termelétricas, o que tem sido feito na União Europeia para reduzir a emissão de poluentes.

Os planos também incluem uma meta de "desmatamento líquido zero" o que, para a instituição, fica aquém da urgência de promover o desmatamento zero.

Por outro lado, o plano afirma compromisso contra o garimpo ilegal na Amazônia e investimento na agricultura familiar e agroecológica, mas não condena o uso de agrotóxicos.

Leia na íntegra o programa de governo completo do candidato à presidência Lula.

As prioridades ambientais para o futuro, segundo o Greenpeace

"Os planos de governo analisados incluíram sessões sobre meio ambiente, clima, desmatamento, direitos humanos e indígenas, além de menções à democracia. Todos com espaço maiores do que até então costumava-se ver em planos de governo presidenciais no Brasil. Isso pareceria por si só positivo.

Mas, após décadas de alertas por parte de cientistas sobre a crise climática e diante do grave contexto enfrentado pela população brasileira, é preciso mais.

Precisamos ir além de menções em planos. É preciso que o próximo governo eleito esteja de fato comprometido em implementar uma reversão concreta nos rumos das políticas ambientais atuais, que passe por priorização orçamentária, coordenação interministerial e ampla participação da sociedade civil para a construção e implementação das políticas públicas."

Pensando nisso, o Greenpeace listou 6 ações prioritárias para o próximo ou próxima presidente colocar em prática em relação ao meio ambiente no Brasil:

• Capacidade para reverter o desmonte socioambiental
• Floresta em pé e direitos garantidos
• Ação pelo clima, em tudo e para todas as pessoas (principalmente as mais impactadas)
• Comida de verdade e sem veneno, do campo à mesa
• Energia limpa, com uma transição energética justa
• Oceanos saudáveis e protegidos"