O que é o Fundo Amazônia, que pode receber R$ 2,5 bi com a vitória de Lula

Após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, afirmou que o país vai retomar com a ajuda financeira para promover ações de prevenção da Amazônia.

Principal doadora do Fundo Amazônia, em 2019, a Noruega suspendeu o apoio por causa do aumento do desmatamento e das ações do governo de Jair Bolsonaro (PL) vistas como prejudiciais ao meio ambiente no país.

"Houve um aumento maciço do desmatamento sob Bolsonaro, o que tem sido muito preocupante. Todo mundo preocupado com o clima viu dolorosamente como ele desrespeitou completamente os antigos acordos e promessas", explicou o ministro Espen Barth Eide.

Mas, afinal, o que é o Fundo Amazônia?

Durante a Conferência do Clima, que aconteceu em Nairóbi, em 2006, o governo brasileiro propôs a criação de um fundo para que outros países pudessem contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa - principal causa do aquecimento global e da crise climática.

Dois anos depois, o decreto n° 6.527, de 1° de agosto de 2008, criou o Fundo Amazônia, com objetivo de captar recursos internacionais para promover ações de preservação e combate ao desmatamento da Amazônia.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o responsável por administrar e destinar as doações recebidas. Ainda existe um Comitê Orientador, com participantes do Governo Federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil - todos devem estar de acordo para que uma decisão seja tomada.

Quais são os projetos ajudados pelo Fundo?

Segundo o decreto, o Fundo Amazônia pode ser usado para:

• Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

• Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

• Manejo florestal sustentável;

• Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;

• Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;

• Conservação e uso sustentável da biodiversidade;

• Recuperação de áreas desmatada

E qual papel da Noruega no Fundo Amazônia?

A Noruega era o principal doador para o Fundo. Entre 2008 e 2018, foram 1,2 bilhão de dólares para o Brasil investir em monitoramento, combate ao desmatamento e preservação do meio ambiente.

Segundo o ministro da Noruega, atualmente, o país tem R$ 2,5 bilhões não utilizados, que estarão à disposição do Fundo. Espen Barth Eide ainda afirmou que vai entrar em contato com a equipe de Lula "o mais rapidamente possível" para retomar o apoio ao Fundo Amazônia

Eleito com 50,90%, Lula já tinha dado sinais de que as pautas ambientais e climáticas ganhariam mais força em seu terceiro governo como presidente.

Em pronunciamento na noite de ontem (30), o candidato eleito reforçou o compromisso ao afirmar que "o Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta Amazônica".