Lula vai à COP27: O que é esse evento e qual importância dele para o país?

Anualmente, desde 1995, um evento reúne 197 países para falar de um assunto só: o clima. Este ano a Cúpula das Nações Unidas para o Clima (COP) será realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, entre os dias 6 e 18 de novembro.

Na edição deste ano, uma grande novidade para o Brasil: é esperado que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie quem será o responsável pelo Ministério do Meio Ambiente.

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Mas, afinal, qual a importância da COP? Para entender sobre o assunto, a Ecoa conversou com a socióloga e especialista em políticas públicas e relações internacionais Adriana Erthal Abdenur.

O que é e como a COP surgiu?

Há exatos 30 anos, em 1992, no Rio de Janeiro, acontecia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a ECO-92, com a participação de 175 países.

Nos anos 90, o debate climático já fazia parte da agenda política mundial. Uma das principais preocupações naquele momento era de como os países teriam acesso financeiro e tecnológico para atingir as expectativas de um desenvolvimento social e econômico sustentável.

Na ocasião, foi criado o tratado da Convenção do Clima, para entrar em vigor em 1994. Assinado atualmente por 197 países, tinha como principal objetivo "estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático".

Como consequência, a partir de 1995, todos os anos a ONU reuniu os países para a Conferência das Partes, a COP, também conhecida como Conferência do Clima das Nações Unidas. Em 2022, acontecerá a 27ª cúpula anual, a COP27.

Qual a importância da COP para o meio ambiente no Brasil e no mundo?

Na Conferência do Clima, anualmente os 197 países-membros apresentam planos de descarbonização adotados com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, as políticas domésticas desenvolvidas e os principais desafios.

"Em tese, é um espaço que tem repercussão nos países membros", explica Adriana, que também é Diretora Executiva da Plataforma CIPÓ.

"Porém", continua, "os países podem fazer promessas e assumir compromissos políticos nas COPs sem implementar os objetivos domesticamente, como a gente viu durante o governo Bolsonaro".

Segundo a socióloga, apesar de alguns governos não se comprometerem com as metas climáticas definidas nas COPs, "para países cujas lideranças estão comprometidas, elas são essenciais para negociar mais especificamente os objetivos comuns e trocar ideias sobre como esses objetivos podem ser alcançados".

Com repercussão global, foi durante as conferências que os principais acordos climáticos foram firmados.

Em 2009, durante a COP15 em Copenhague, na Dinamarca, as nações ricas ficaram responsáveis pela criação de um fundo de investimento climático para países em desenvolvimento, em um valor de US$100 bilhões a partir de 2020 até 2025.

Em 2019, o valor arrecadado para o financiamento chegou próximo a US$ 80 bilhões, não correspondendo à expectativa da meta.

Durante a COP26, o tema foi um dos mais importantes, mas sem muitas conclusões. Ficou apenas a promessa de que na próxima COP, a deste ano, os países apresentem metas de financiamento a fim de atingir o valor esperado.

Para Adriana, "da parte da sociedade civil e dos países de baixa renda, sobretudo os países insulares, haverá um grande esforço de fortalecer as discussões em torno do financiamento climático".

COP, Acordo de Paris e as ODS

Em 2015, na COP21, outro documento adotado foi o Acordo de Paris, com metas a longo prazo para evitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC, assim como a produção da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), um plano detalhado produzido pelos países mostrando como irão reduzir a quantidade de gases de efeito estufa prejudiciais que emitem.

No mesmo ano, foi criada a Agenda 2030, um plano global que estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser aplicados pelas nações.

Mesmo com a criação e projeção de novas metas e tentativas em direção à descarbonização, as lideranças presentes na Conferência do Clima precisam encarar o contexto global.

"O principal objetivo dessa COP é fortalecer a implementação do que já foi negociado no passado, porém há muita incerteza em torno disso porque muitos países estão, digamos, distraídos com outras questões no cenário internacional". Como, por exemplo, a guerra da Rússia com a Ucrânia e a rivalidade geopolítica entre Estados Unidos e China, explica Adriana.

Somente chefes de estado podem participar da COP?

Apesar das decisões e políticas serem definidas apenas pelos líderes de cada país, organizações da sociedade civil e movimentos sociais podem participar do evento.

Na COP26, que aconteceu em 2021 em Glasgow, na Escócia, a Coalizão Negra por Direitos, uma organização brasileira da sociedade civil coordenada por mais de 250 organizações, entre elas a Uneafro e a Geledés, levou uma delegação ao evento, onde apresentou painéis sobre racismo ambiental e justiça climática.

Além desta, organizações lideradas por jovens como a Fridays For Future, Plant For The Planet Brasil, a ativista climática Txai Suruí, e uma delegação indígena, estiveram presentes para debater clima, território e desmatamento, que, no Brasil, tem o agronegócio como um dos principais responsáveis pela devastação das florestas e no conflito pela terra.

A Engajamundo, um movimento de jovens lideranças ambientalistas, estará presente pelo segundo ano consecutivo na Conferência do Clima.

A representante da ONG na COP27 será Isvilaine da Silva Conceição, 26 anos, que atua como uma das coordenadoras da organização.

"A COP é o espaço em que grandes decisões são tomadas sobre o nosso futuro, então nada mais justo que nós jovens estejamos lá para demandar dos nossos governantes que nosso futuro exista em um país ecologicamente saudável."

Isvilaine da Silva Conceição

Na COP27, o Brasil será protagonista?

Em 2019 o Brasil seria o grande protagonista da Conferência pelo Clima da ONU, já que o país iria sediar o evento. No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a COP25 foi transferida para a Espanha, por restrições orçamentárias e transição de governo, segundo nota oficial divulgada na época.

Além disso, segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, na semana passada o Programa da ONU para Meio Ambiente publicou seu informe anual sobre emissões. Nele, a organização revelou que o governo de Bolsonaro vai na direção contrária no que se refere ao combate às mudanças climáticas.

Por esse motivo, há grande expectativa com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O convite veio diretamente do presidente do Egito, presidente Abdel Fattah el-Sisi, assim que soube da vitória do candidato na eleição do último domingo (30).

"O Lula foi convidado porque existe uma grande expectativa por parte de outros países, tanto países em desenvolvimento, quanto países ricos, de que ele irá recolocar o Brasil como o ator propositivo no cenário internacional, inclusive nas discussões sobre clima", comenta a especialista em relações internacionais Adriana Abdenur.

Devido ao atual cenário do Brasil em relação às políticas climáticas, ambientalistas e movimentos sociais pediram a Lula para que ele indique o Brasil, durante a COP27, para sediar a COP30 de 2025. Há expectativa e otimismo a respeito disso.