Gol da Espanha: Vice-presidente também é 'ministra do clima' no país

Durante a COP27, a Conferência do Clima da ONU, no Egito, Lula teve um encontro com Teresa Ribera, vice-presidente da Espanha e ministra da transição ecológica do país. O segundo cargo da política, membra do Partido Socialista Operário Espanhol, chamou a atenção, mas, na Europa, já é um assunto em discussão em alguns países.

Em 2017, a França também criou um escritório que trata apenas de estratégias para o desenvolvimento sustentável. Atualmente, quem chefia o ministério francês é Christophe Béchu.

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Seguindo a tendência francesa, governos europeus estão optando pela criação de secretarias ou pastas com foco em criar estratégias para o desenvolvimento sustentável e lidar com a crise climática, de biodiversidade e de recursos, proporcionando melhor qualidade de vida e bem-estar para os seus cidadãos.

"A transição ecológica é uma área de intervenção que é relativamente abrangente, em que um conjunto de áreas trabalham juntos nos aspectos de energia, de consumo e clima, onde é necessário fazermos uma transição", explica Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista ZERO, de Portugal. "

A ideia, continua Francisco, é mudar o consumo de combustíveis fósseis para o uso de energias renováveis e suficiência energética, por exemplo, ou garantir que se faça o uso de recursos naturais de forma não exploratória.

O trabalho de transição ecológica é complexo porque não é apenas mudar detalhes nos meios de produção e consumo de recursos, mas, principalmente, mudar estruturalmente a forma com que as coisas são feitas. É uma mudança de cultura.

"É a urgência de reverter o paradigma atual, que comprovadamente intensifica os riscos sistêmicos, aumenta vulnerabilidades e ameaças sociais, reproduz desigualdades, acelera a deterioração de serviços ecossistêmicos imprescindíveis para a sobrevivência da humanidade e que não respeita os ecossistemas e as vidas não humanas", afirma Gabriela Di Giulio, professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (SP), parte da coordenação do Programa Biota Fapesp, vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

Como essa história começou na Europa?

Na Europa, os esforços para fazer a transição ecológica foram oficialmente firmados em dezembro de 2020, quando os chefes de Estado e de governo da União Europeia chegaram ao acordo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 55% até 2030, em comparação aos níveis de 1990 (na COP27, esta meta aumentou para 57%).

A região pretende alcançar a neutralidade carbônica até 2050. Logo, se tornaram parte dos governos dos estados-membros.

Espanha: quais os objetivos dessa pasta?

"Na prática, o cargo do ministro de transição ecológica implica em propor políticas públicas e impulsionar ações em diversos setores (energético, mobilidade, habitação, por exemplo), que transformem a sociedade e a economia, passando por esforços de governança", explica Di Giulio.

Em 2020, o governo espanhol indicou Teresa Ribera como ministra da transição ecológica, assumindo a pasta que anteriormente tratava de meio ambiente. Seu objetivo é criar uma estratégia eficiente para lidar com o fornecimento de energia na Espanha.

Em maio de 2021, o Congresso dos Deputados espanhol aprovou a primeira Lei de Mudança Climática e Transição Energética da Espanha. Entre as metas estabelecidas pela legislação está cortar em pelo menos 23% as emissões de gases do efeito estufa em relação a 1990 e alcançar a descarbonização total do país.

"Enfrentamos desafios complexos em um momento difícil para a nossa sociedade e, no entanto, é justamente nesta conjuntura que se mostra evidente a urgência de transformar o nosso modelo de desenvolvimento e o nosso estilo de vida, integrando os critérios de sustentabilidade e resiliência", disse Teresa Ribera na ocasião.

A legislação prevê, ainda, a redução gradual das emissões do turismo e de veículos comerciais leves. O objetivo é que, a partir de 2040, não seja mais comercializados carros que emitem dióxido de carbono e, a partir de 2050, eles não possam mais circular dentro do país.

Transição ecológica não é só para assuntos ambientais

Porém, apesar do "ecológica" no termo, a transição não visa apenas o meio ambiente.

No caso da França, Christophe Béchu, o ministro da transição ecológica, é responsável por políticas relacionadas ao bem-estar social de seus habitantes. Assim, ele também gerencia o setor de transportes e políticas de habitação.

Na Espanha, por outro lado, Teresa Ribera lida com as questões demográficas do país, como a migração, aumento populacional e o despovoamento da Espanha. A dimensão social também é uma parte que deve ser levada em consideração nessa mudança de paradigmas.

"É preciso ter em mente que as mudanças envolvidas vão muito além da perspectiva tecnológica, incluindo mudanças socioculturais que afetam profundamente as instituições, rotinas, crenças e valores", pontua a professora Gabriela Di Giulio.

Transição ecológica pode ser cada vez mais comum

Francisco Ferreira diz que a existência de um ministério para transição ecológica deve se tornar cada vez mais comum. No começo do ano, ONGs assinaram uma carta pedindo a criação da pasta no governo de Portugal.

Porém, por mais que o presidente da associação ambientalista Zero acredite que a criação de um ministério dê bastante importância à transição ecológica, é mais importante que o governo crie políticas públicas coesas.

"Caso tenha um ministro para essa transição ecológica, significa que a economia, a agricultura, o complemento social, toda a governança está alinhada, faz parte dessa transição ecológica. Mas se tiver esse ministro e não tiver as ações, não vamos longe", fala o ativista.

Por mais que a França seja pioneira nesse trabalho, ela já passou por algo semelhante. Em 2018, o ministro da transição ecológica Nicolas Hulot, pediu demissão durante uma entrevista após confidenciar que se sentia "sozinho" e "desiludido" com o seu papel no governo.

Após o encontro com Teresa Ribera, Lula escreveu em seu Twitter que ambos discutiram sua agenda ambiental e o compromisso de seu governo "para reconduzir o Brasil positivamente nos desafios climáticos do mundo".

Para isso, o presidente recém-eleito adiantou que vai ampliar o Fundo Amazônia e criar o Ministério dos Povos Originários.

Não há, no entanto, previsão de qualquer secretaria ou pasta focada na transição ecológica no Brasil.

"Se entender que ela é o caminho que busca responder efetivamente a crise climática, que possibilita rever os modelos atuais de produção e consumo, que contemple e atenda a diversidade, o respeito, a empatia, a justiça e a solidariedade como elementos fundamentais desse processo transformativo, penso que o cargo de ministro em transição ecológica poderia ser potente para o Brasil", complementa Gabriela.