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Lula terá bilhões na Amazônia, mas desafio 'negativo' em promessa ambiental

O presidente Lula (PT) - TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Lula (PT) Imagem: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

De Ecoa, em São Paulo (SP)

01/01/2023 06h00

Durante a campanha, o plano do presidente Lula (PT) prometeu desmatamento "líquido" zero, investimento em agricultura familiar e combate ao garimpo ilegal.

Por outro lado, foi vago sobre um futuro com energia mais limpa em relação aos adversários, como o então presidente e candidato Jair Bolsonaro (PL). Eleito, fez mais promessas que devem enfrentar dificuldades para serem realizadas

Saiba por quê.

Quais foram algumas promessas de Lula em seu plano de governo?

  • Cumprir o Acordo de Paris, feito em 2009, e "ir além"
  • Desmatamento líquido zero
  • Conservar o oceano Atlântico, a "Amazônia azul"
  • Fazer transição energética
  • Combater o garimpo ilegal, especialmente na Amazônia
  • Investir no agronegócio sustentável, agroecológico e a agricultura familiar
  • Fortalecer a Funai

Quem vai assumir o Ministério do Meio Ambiente?

Marina Silva, ambientalista e ex-senadora pelo Acre, vai retornar para o cargo como ministra do meio ambiente. Ela já ocupou a cadeira entre 2003 e 2008, no primeiro mandato do presidente Lula.

O anúncio foi feito na última quinta (29). Marina anunciou que o ministério será chamado Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Quais os pontos fracos do plano de Lula?

Para o Greenpeace Brasil, o plano de Lula deveria propor o fim das termelétricas, como feito por países europeus em busca de energia mais limpa.

O desmatamento "líquido zero'' também é insuficiente ante os recordes ambientais negativos do ex-presidente Bolsonaro. O termo explica o ato de reflorestar áreas degradadas e, assim, compensar a vegetação que já foi perdida.

Para a ONG, o ideal é zerar o desmatamento em qualquer área do país.

O que mais Lula prometeu durante a campanha?

Na COP 27, a conferência do clima da ONU, realizada no Egito em 2022, Lula afirmou que cobraria os países mais ricos a financiar os mais pobres contra a crise climática.

Também reafirmou a transição para uma energia mais limpa, combate ao garimpo e conservação, a exploração sustentável da Amazônia e incluiu o agronegócio sustentável em seus planos.

"Não existem dois planetas Terra. Somos uma única espécie, chamada Humanidade, e não haverá futuro enquanto continuarmos cavando um poço sem fundo de desigualdades entre ricos e pobres", Lula durante a COP 27, em 2022

Quais as dificuldades de colocar os planos em prática?

Reverter os recordes negativos de desmatamento do ex-presidente Jair Bolsonaro será um desafio da nova gestão. De janeiro a novembro de 2022, foram desmatados o equivalente a 3 mil campos de futebol por dia na Amazônia, segundo o Imazon. É o pior registro desde o início do monitoramento da instituição, em 2008.

Um Pernambuco a menos. De 2017 a 2021, o Brasil perdeu uma área maior do que o estado de Pernambuco em todos os biomas, como a Mata Atlântica, o Cerrado e o Pantanal, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

A grilagem de terra, a retirada de investimentos do ICMBio, o perdão de 16 bilhões em multas ambientais do Ibama e o apoio e a vista grossa ao garimpo ilegal fizeram o país bater os saldos negativos. A duas semanas do fim do mandato, Bolsonaro também autorizou o desmatamento em terras indígenas.

Taxa de desmatamento na Amazônia aumentou nos últimos anos, revelam as estatísticas do governo federal - GETTY IMAGES - GETTY IMAGES
Taxa de desmatamento na Amazônia aumentou nos últimos anos, revelam as estatísticas do governo federal
Imagem: GETTY IMAGES

O que estará a favor de Lula?

A aprovação no Congresso Nacional de mais dinheiro para o orçamento do ano que vem poderá gerar mais investimentos para a área ambiental. Somente com a exploração de petróleo, a pasta do meio ambiente receberá R$ 638,2 milhões a mais.

A volta do Fundo Amazônia. O novo texto também tirou o teto de doações feitas para projetos ambientais, o que poderá aumentar e destravar os bilhões doados pela Noruega e Alemanha para o Fundo Amazônia, que possui R$ 3 bilhões congelados. O ex-presidente, Bolsonaro, havia proposto R$ 2,96 bilhões para o ministério do ambiente neste ano, o que seria 6,4% a menos do que em 2022.

O ministério dos povos originários. Lula prometeu a criação do Ministério dos Povos Indígenas, onde a Funai (Fundação Nacional do Índio) deverá ser abrigada. A demarcação de terras indígenas é uma ferramenta para impedir o desmatamento. Nesta sexta (30), Lula convidou a ex-deputada federal e indígena Joênia Wapichana para presidir a Funai. Segundo estudo norte-americano de 2020, o desmatamento diminuiu 75% em territórios indígenas demarcados, entre 1982 e 2016.