Corrupção dificulta trabalho da Polícia Federal em missões na Amazônia

A última década na Amazônia tem sido marcada por uma sequência de crimes ambientais, sinalizados em ações de desmatamento ilegal, extração ilegal de ouro e da madeira, sonegação fiscal, e outros atos ilícitos de caráter financeiro.

Diante desta realidade, a Plataforma CIPÓ - um Instituto de pesquisa independente dedicado a questões de clima, governança e relações internacionais - desenvolveu um estudo para tentar entender as origens desse tipo de crime e formular recomendações para intensificar o seu enfrentamento e torná-lo mais efetivo.

No cerne do problema, as autoras identificaram dois motivos principais que facilitam muito as ações ilícitas: corrupção de servidores públicos e tecnologia defasada. "Os criminosos conseguiam se infiltrar nos sistemas de créditos florestais, fraudando documentos e dados, por exemplo", dentro dos próprios órgãos fiscalizadores, como o Ibama e o Incra, comenta Flávia do Amaral Vieira, uma das organizadoras do trabalho.

Por meio de pesquisas e entrevistas com as autoridades envolvidas diretamente na apuração das denúncias realizadas ao longo de seis meses, Flávia e Luísa Falcão analisaram três operações da Policia Federal: a Arquimedes (AM), Madeira Limpa (PA) e Dilema de Midas (PA).

Elas buscaram entender como os crimes ambientais foram identificados pelos órgãos fiscalizadores - Ibama e Incra -, como foi feita a investigação dos casos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, quais provas foram utilizadas para a condenação dos envolvidos e, como lição disso, o que pode ser considerado eficiente para evitar a ação de danos socioambientais por parte das empresas.

Fiscalização é o ponto de partida

As operações foram iniciadas a partir de denúncias feitas pelos órgãos fiscalizadores. No caso da Arquimedes, de extração ilegal de madeira, a investigação teve início a partir de um alerta na Receita Federal que identificou um aumento incomum do trânsito de madeira pelo porto de Chibatão (AM).

Após perguntar para a administração do porto sobre essa movimentação, a Receita foi informada de que naquele local não era solicitado o Documento de Origem Florestal (DOF), que é obrigatório, de acordo com as regras do Ibama, para carregamentos de madeira. Por causa da ausência do DOF, foi descoberto o desmatamento ilegal de madeira naquela região.

Já a operação Madeira Limpa teve início na etapa de fiscalização do Ibama, a partir do trabalho de inteligência feito nos sistemas informatizados, como o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA 1.0).

E a operação Dilema de Midas, que investiga extração ilegal de ouro em território indígena no Pará, foi desencadeada como resultado de outras duas operações anteriores: as Dajki I e II, de 2016.

Compartilhamento de informação

A falta de uma integração das bases de dados - da Receita, da Polícia Federal, de órgãos ambientais e de comércio exterior - é outro aspecto destacado no estudo como um problema ao enfrentamento dos crimes. As pesquisadoras consideram eficaz o compartilhamento de informações sobre criminosos ambientais e práticas suspeitas.

"Em entrevistas, os servidores nos relataram muitas vezes terem feito trabalho manual, bastante trabalhoso, para identificar quais seriam as empresas, quais seriam os contêineres que foram utilizados para exportação, qual foi o porto de entrada, a data", relata Flávia. A pesquisadora considera urgente a digitalização dessas informações para coibir práticas ilegais.

Como exemplo, as autoras constataram que a cooperação entre os órgãos da administração pública - entre eles o MPF, a PF, o Ibama e Incra -, a colaboração internacional com os países importadores para divulgação de informações e o uso de novas tecnologias, são fundamentais para a identificação e combate de crimes ambientais.

Com base nos levantamentos feitos durante a pesquisa, as autoras consideram o estudo importante devido à escassez de relatórios e investigações "que buscam compreender os desafios e boas práticas destas operações com base na experiência de profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento e prevenção de tais crimes", comenta Luísa.

Leia aqui a pesquisa completa.