'Ibama não dá conta sozinho', diz presidente do órgão sobre desmatamento
"A principal tarefa do Ibama, hoje, é combater um dos crimes que mais cresceram no Brasil: o desmatamento. A criminalidade ambiental cresceu demais e isso vai manchando a imagem do nosso país", disse o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em evento em São Paulo. Ex-deputado federal (PSB-SP), ele deixa a Câmara para, a partir de agora, lidar com um dos grandes desafios do novo governo, a retomada do órgão de preservação ambiental, esvaziado pela administração anterior.
Deputado por uma legislatura, entre fevereiro de 2019 e de 2023, Agostinho, que é fotógrafo e apaixonado por aves, se destacou pela defesa da causa ambiental, além de ter integrado a Frente Parlamentar de Apoio ao Setor de Games e Jogos Eletrônicos. Em palestra no Fórum Ambição 2030, promovido pelo Pacto Global da ONU, ele falou sobre a necessidade de articular o crescimento econômico com as florestas de pé.
"O Ibama vai trabalhar com comando e controle de maneira estratégica, mas é preciso da bioeconomia com a floresta em pé. É esse o ponto de virada que a gente precisa se quisermos, de fato, enfrentar as mudanças climáticas, e não fazer greenwashing", disse durante o evento.
Ecoa conversou com exclusividade com o presidente do órgão para entender um pouco mais sobre a atuação do Ibama nesses primeiros meses de governo Lula (PT) e quais os próximos passos para zerar o desmatamento no Brasil.
Ecoa - Qual tem sido a prioridade do órgão nesse começo de governo?
Rodrigo Agostinho - Muitos servidores que já estavam com idade para se aposentar estão se aposentando, o que acelerou a degradação do Ibama nos últimos quatro anos, além da militarização do órgão. Estou com 470 servidores com idade para se aposentar e, para o plano de combate ao desmatamento, existiam 1.700 fiscais. Hoje eu tenho 300.
Nossa capacidade de trabalho caiu bastante, só que nós vamos tentar compensar isso, enquanto não são realizados novos concursos, com tecnologia. Vamos voltar a ser um órgão forte. Então, temos que recompor a nossa estrutura, fazer com que os processos de licenciamento ambiental sejam mais transparentes e dialogar com a sociedade.
Como proteger o Ibama para que desmontes como os que foram feitos em governos anteriores não se repitam mais?
Existe um projeto de emenda constitucional tramitando no Congresso que transforma o Ibama numa instituição de Estado. Assim, ele passaria a ter uma proteção um pouco maior, evitando essas mudanças importantes. Na prática, transformaria uma boa parte de cargos comissionados do órgão em cargos de carreira mais sólida.
A Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2022, tem como objetivo tornar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) instituições de estado.
Como está colocado hoje, o Ibama é um órgão administrado diretamente pelo governo que está no comando do país no momento. Caso se torne uma instituição, ele fará parte da administração e responderá indiretamente ao governo.
A proposta é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania - DF) e desde dezembro do ano passado tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Você acredita que é possível atingir o desmatamento zero até 2030, como prometido pelo presidente Lula? Qual será a contribuição do Ibama para que isso ocorra?
É um sonho. Eu mesmo sonho que a gente consiga reduzir rapidamente o desmatamento ainda nesse começo de ano. [Infelizmente] vamos ter agora um aumento de desmatamento, porque os fazendeiros estão entendendo que, se eles não desmatarem agora, eles não vão conseguir desmatar mais para frente.
Então, existe uma tendência de crescimento agora, mas estamos nos organizando para fazer um combate estratégico às derrubadas de árvores que, sem dúvida, terá efeito positivo já nesse semestre.
Os números de desmatamento ainda são muito altos e temos o desafio enorme de fazer diferente.
Devemos terminar março já com o plano pronto de combate ao desmatamento na Amazônia e depois, ao longo do ano, vamos fazer planos para os outros biomas. Eu acho que esse ano vai ser decisivo para mudar essa curva de desmatamento.
Como tem sido o diálogo com outros ministérios?
Tem um espaço legal de trabalho em conjunto, porque, sozinho, o Ibama não vai dar conta de tudo. E o que a ministra [Marina Silva] tem feito é levar isso para dentro da presidência da República. Todos os ministérios estão se reunindo para discutir estratégias de combate ao desmatamento, isso de fato está acontecendo.
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