Onde jogar entulho grátis respeitando as leis e a natureza?

Uma das principais preocupações de quem vai começar uma reforma ou pretende realizar uma obra é saber onde jogar entulho grátis. Isso porque a construção civil é uma das atividades que mais geram resíduos, representando metade do lixo produzido no país, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

"Essa é uma das atividades que mais geram resíduos sólidos, o que provoca diversos impactos negativos ao meio ambiente, como aumento dos resíduos em aterros, emissão de gases de efeito estufa, que podem causar a contaminação de corpos d'água, solo e ar", aponta a professora da FIA Business School, Mariana Schuchovski.

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A doutora em Ciências Florestais pela Universidade Federal do Paraná e North Carolina State University (EUA) ressalta ainda que 10 a 30% dos materiais de obras são enviados para aterros, sendo que parte disso nem sequer é usada no local da construção.

Anualmente são despejadas 100 milhões de toneladas de entulhos. Se todo o material descartado pelo setor fosse reciclado, seria possível construir 2.134 estádios iguais ao Maracanã todos os dias. No entanto, apenas pouco mais de 20% deste total recebe a destinação adequada.

No Brasil, as principais legislações federais que envolvem a gestão e descarte de entulho de obra são a Resolução nº 307/2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

As normas estabelecem instrumentos, objetivos e diretrizes para gestão do entulho de obras e norteiam as responsabilidades dos gestores, transportadores e administradores municipais.

Como descobrir onde jogar entulho grátis?

Além de ser prejudicial ao meio ambiente, o descarte irregular de lixo é crime e pode gerar multas. Para auxiliar o contribuinte, existem iniciativas governamentais que ajudam na destinação correta dos resíduos sem custos.

Quem procura por informações sobre onde jogar entulho grátis pode recorrer a Ecopontos, espaços de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos, como móveis e poda de árvores e resíduos recicláveis. Em São Paulo, por exemplo, o munícipe dispõe o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. O serviço também é oferecido em outros locais, como em Salvador e Rio de Janeiro.

Já na coleta domiciliar, o município de São Paulo permite que cada imóvel encaminhe diariamente uma pequena quantidade de entulho que pode ser recolhida pela prefeitura através da coleta domiciliar convencional. Em cada região do país existe um procedimento diferente para solicitar o serviço.

"O munícipe pode utilizar da coleta realizada pelas Concessionárias LOGA e ECOURBIS para descartar matérias provenientes de pequenas reformas, denominados resíduos da construção civil RCC levando em consideração o limite de 50 Kg por coleta e ainda que estejam devidamente ensacados em sacos próprios para entulho. Essa coleta não tem custo", explica a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.

Saiba quem recolhe entulho

Obras que produziram uma grande quantidade de resíduos podem recorrer ao aluguel de caçambas estacionárias com empresas especializadas no recolhimento desses detritos.

"O descarte correto é com o envio dos resíduos de construção (entulho) para os aterros sanitários específicos, que são os considerados de classe A, para resíduos como concreto, tijolos, argamassa, blocos, telhas, placas de revestimento e outros similares", explica Schuchovski.

Existem ainda pessoas que trabalham de maneira autônoma coletando materiais. Conhecidos como catadores independentes, esses profissionais percorrem a cidade separando do lixo o material reciclável numa quantidade que seja suficiente para vender. A venda dos itens acontece através da mediação dos atravessadores, chamados de sucateiros.

Os catadores são responsáveis pela coleta de 90% de todo o material reciclado produzido no Brasil, de acordo com o IPEA. A pesquisa Cataki 2022, realizada pelo Pimp My Carroça e pelo Cataki, estima que a média da coleta diária dessas pessoas é de 341 kg em São Paulo, 215 kg em Belo Horizonte e 138 kg no Rio de Janeiro.

O Cataki também é outra opção para recolher o entulho, embora com algum custo, o app conecta geradores de resíduos a catadores, e pode ser usado para encontrar esses profissionais para descartar entulhos, móveis e outros resíduos recicláveis.

O que fazer com entulho?

Para Schuchovski, mais do que planejar o descarte correto, é importante pensar na hierarquia de mitigação dos impactos ambientais.

"O melhor descarte, portanto, é aquele que possibilita que os materiais possam ser aproveitados de outra forma, sendo reutilizados ou reciclados em mais uma obra, em outro projeto ou de outra forma. Esse é o princípio da economia circular", completa.