Ônibus de graça: Pessoas em situação de rua não pagam transporte em Macaé

Em uma medida inédita no país, a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, colocou a população em situação de rua na lista de pessoas com acesso gratuito ao transporte público.

Anteriormente, o benefício era liberado apenas para pessoas com deficiência e acima dos 60 anos. É a primeira vez no Brasil que uma lei garante a gratuidade no transporte público de passageiros para essa população vulnerável.

A lei que possibilita a gratuidade, de número 4.989/2022, foi sancionada em 30 de dezembro de 2022 e publicada no Diário Oficial do município logo no dia seguinte, segundo esclarece Fabrício Afonso Rodrigues Maia, secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade de Macaé.

Para conseguir o benefício, explica o gestor, o cidadão que está nas ruas tem que comparecer ao setor de Passe Social, portando documentos pessoais e declaração do Centro Pop, que é um espaço de referência para pessoas em situação de rua com foco no convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito, proporcionando vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, mobilização e a participação social.

"Visto que a nova lei inclui esse público: o requerente deve comprovar o seu acompanhamento no Centro Pop de Macaé, que é o equipamento responsável pelo acompanhamento do público em situação de rua. Atualmente, existem 261 homens e 43 mulheres referenciadas no Centro Pop", destaca o secretário.

Prefeitura vai subsidiar

O secretário diz que a ideia surgiu a partir de uma emenda parlamentar discutida na Câmara dos Vereadores. Ainda não se sabe o impacto que essa nova demanda terá sobre o transporte público.

"Estamos esperando a adesão para fazermos a leitura do impacto. Mas podemos dizer que essa conta não chegará ao preço final da passagem porque será subsidiada pela prefeitura", explica.

Além do acesso gratuito ao transporte público, a prefeitura desenvolve outras ações assistenciais para as pessoas em situação de rua.

O Centro Pop, por exemplo, equipamento responsável pelo acompanhamento e referenciamento, no âmbito da Política de Assistência garante serviços de higiene pessoal, corte de cabelo, além de oferecer três refeições diárias, higienização das roupas, acesso aos documentos de identificação civil com gratuidade, entre outros.

No período de inverno, é disponibilizado para a população em situação de rua o Abrigo de Inverno. O equipamento, aponta o secretário, garante banho quente, kit de higiene, cama com lençol, travesseiro e cobertor, jantar com suco e sobremesa, área comum com TV para integração dos usuários e café da manhã no dia seguinte antes da saída.

Cidadão invisibilizado

Eloisa Pinto, coordenadora da ONG Amor que Emana, que atua junto à população em situação de rua da cidade, comemorou a iniciativa. Segundo ela, existem diversas ações que são muito importantes e fazem a diferença na vida de quem vive nas ruas. E a gratuidade no transporte público é uma delas.

"Vemos com bons olhos essa iniciativa, pois dará o direito a essas pessoas de se locomoverem pela cidade, seja para buscar ajuda, ir a um médico etc."

A pessoa em situação de rua também é um cidadão e muitas vezes não é visto, não é lembrado.

Eloisa Pinto, da ONG Amor que Emana

Ecoa conversou com um homem em situação rua de Macaé, que pediu para ter a identidade preservada. Natural da Ceilândia, região do Distrito Federal, o homem de 58 anos conta que muitas vezes precisou se locomover entre bairros a pé. Ele conta que o dinheiro é pouco e que tem que priorizar.

"Alguns de nós trabalham com alguma coisa. Vendem balas ou ajudam a estacionar e lavar carros, mas o dinheiro não dá para pagar um aluguel. Eu sou pintor, mas faço qualquer bico. Muitas vezes precisei andar dez ou 15 quilômetros para conseguir ganhar um dinheiro", diz ele.

O pintor está em situação de rua há cerca de dez anos. Ele lembra que buscou o Rio de Janeiro para tentar melhorar de vida, mas as coisas não correram bem, e como ele já não tinha quem o pudesse ajudar no DF para ele volta, acabou indo morar na rua.

"A gente consegue sobreviver como dá, já me acostumei com essa situação. Não tenho mais vontade de voltar para Ceilândia. Por aqui, fiz alguns amigos na rua mesmo, a gente se ajuda. Essa lei que permite a gente viajar sem pagar nos ônibus também vai ajudar muito", destaca.