Há justiça sem punição? Como a pena alternativa pode ser ressocializadora

À meia-noite, enquanto o mundo se prepara para dormir, Ana Paula desce o morro da Providência, no Rio de Janeiro, para iniciar mais um dia de trabalho vendendo café durante a madrugada na Central do Brasil.

O turno só termina por volta das 11h, mas às quartas-feiras ela não vai direto para casa dormir. A vendedora se encaminha para o Museu Memorial Pretos Novos, onde cumpre pena por receptação de uma carga de biscoitos anos atrás, e presta serviços comunitários ajudando no café do estabelecimento.

Pode parecer uma rotina pesada, mas esse se transformou em um dos seus dias preferidos da semana. "Eu estou aqui há oito meses e tem sido muito bom. Tem dia que eu não tenho nem vontade de ir para casa, fiz bastante amigos. Eu tenho que passar cinco horas, mas eu enrolo, faço seis, sete, não quero embora", conta.

A animação de Ana Paula não parece combinar muito com o senso comum de que uma pessoa sentenciada pela Justiça precisa passar por um período de punição para pagar pelo que fez. Os mais preocupados com direitos humanos diriam que as penas, especialmente a prestação de serviços comunitários, deveriam ter como objetivo a ressocialização do apenado, mas quantas histórias com sucesso conhecemos?

No Museu Memorial Pretos Novos, espaço construído em cima de um antigo cemitério de negros escravizados recém-chegados ao Brasil e que funciona com a ajuda de 38 apenados cumprindo serviços comunitários, pude conhecer quatro dessas histórias. Pessoas de diferentes profissões, raças e idades que afirmam que vão terminar suas penas melhor do que começaram.

Desde que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou, em outubro de 2022, que iria incluir o Museu Pretos Novos na lista de lugares que receberiam apenados cumprindo serviços comunitários, existia a expectativa de que o lugar, que ainda recebe pouco investimento, contasse com esse apoio para ser cuidado e continuar funcionando.

Dez meses depois, o que se mostra é que a escolha de um lugar cercado de cultura e respeito pode ser chave na ideia de beneficiar a própria pessoa que cumpre a pena com a obtenção de novos conhecimentos e ferramentas para a vida.

Não procuramos saber por que estão aqui, estão aqui para nos ajudar, colaboram bastante. Esse Instituto é um lugar onde a gente luta contra qualquer tipo de preconceito, então tem um laço que é construído

Alexandre Nadai, coordenador de comunicação do Museu Memorial Pretos Novos

Consciência racial e cursos

Um jovem morador do Morro do Dendê que não quis se identificar disse ter ficado bem impactado quando começou a trabalhar no Instituto e, sozinho, foi lendo os materiais explicativos das paredes do museu. "Nunca tinha visto um bagulho real daquela época, que provasse o que aconteceu. Fiquei meio assustado com a crueldade, você vê os ossos ali pertinho de você", conta.

Os ossos a que ele se refere foram descobertos por acaso há pouco mais de 20 anos e, desde então, são mantidos em evidência para honrar a memória desses escravizados que iam parar ali quando morriam no breve período entre a chegada na Baía de Guanabara e a venda nos mercados do porto.

Ali também é possível ver a ossada completa e bem conservada de Bakhita, uma jovem escravizada com idade estimada de 20 anos que foi chamada assim pela equipe em referência à primeira Santa africana da igreja católica.

Como as descobertas são relativamente recentes, há trabalhos arqueológicos que ainda estão em ação. Foi assim que esse jovem acabou tendo uma experiência que nunca imaginou ter enquanto prestasse serviços comunitários: foi convidado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para fazer um curso de arqueologia.

Você fica achando vários ossos, foi maneiro. Eu cheguei a achar dentes, miçangas, até pedaço de crânio. Você se sente com os mortos num cemitério mesmo.

Jovem que cumpre pena no Museu Memorial Pretos Novos

A experiência ocorreu dentro do horário da prestação de serviços. A oportunidade de aprender todo um mundo novo durante o cumprimento da pena foi algo que o surpreendeu. "Achei que ia ficar varrendo rua, mas aqui a gente vem prestar serviço e é tratado como se trabalhasse aqui", diz.

Outro apenado que teve oportunidade de participar de aulas no museu foi Wilson, comerciante do Morro da Providência que repassou o conhecimento pra frente e me ensinou tudo sobre a influência política da capoeira nos bairros cariocas do início do século 20.

Nordestino que se mudou da Paraíba para o Rio de Janeiro há 25 anos, ele afirma que o contato com as histórias contadas no museu o deixou bastante tocado: "É uma história muito triste. Nós negros somos sobreviventes, a gente sofreu muito, mas estamos aqui de pé", diz.

O acervo do museu também teve impacto em Leo que, diferente dos seus colegas que estão cumprindo suas penas há meses, está no museu há apenas 4 semanas. "Eu estudei ali nas paredes do museu a cronologia, a parte que eles transportavam os negros escravizados em viagens de dois meses no mar, certos navios carregavam quase 3.000 pessoas", conta.

Leo diz que trabalhar no local tem ampliado a sua percepção sobre a sociedade e a população negra.

Tudo me impressionou muito, esse sofrimento que aconteceu, eu não consigo nem imaginar.

Wilson, comerciante que cumpre pena no Museu Memorial Pretos Novos

Abolicionismo penal

As experiências de Ana Paula, Wilson, Leo e do jovem morador do Morro do Dendê representam uma forma diferente de pensar o sistema penal. Em vez de punição, um ambiente de cultura e aprendizado; em vez de cerceamento de liberdade, a provisão de oportunidades que fazem quem está em recuperação ter outras perspectivas na vida.

O que acontece no museu dialoga com uma corrente de pensamento chamada abolicionismo penal, que já é proposta há décadas, mas tem ganhado destaque nos últimos anos com representantes da população negra.

Quem defende o abolicionismo penal diz que o encarceramento da população sempre foi seletivo e é usado pelos estados como uma forma de controle apenas sobre pobres e não brancos. A ideia seria se afastar do punitivismo, que segundo os defensores dessa corrente só funcionou até hoje para fomentar ainda mais a violência, para então trabalhar nas raízes sociais da questão.

Patrisse Cullors, fundadora do movimento Black Lives Matter, lançou em 2022 o livro 'Um Manual Abolicionista', em que fala não somente do tema principal do abolicionismo, que é o fim das polícias militarizadas e do sistema penal como conhecemos hoje, mas também sobre como romper com essa lógica punitivista com você mesmo e com os outros ao redor.

Mas a conversa não vem de agora, em 1997 o famoso socialista norueguês Thomas Mathiesen já dizia que a guerra contra o crime deveria se tornar a guerra contra a pobreza. Para o teórico, fornecer condições decentes de moradia, trabalho, alimentação e saúde estão na base dessa corrente de pensamento, que aponta esse como um caminho muito mais efetivo para a diminuição de crimes na sociedade.

Para quem se pergunta o que aconteceria em um mundo sem cadeias, a resposta de abolicionistas é olhar para o mundo de agora. Segundo o abolicionismo, o aprisionamento em massa já não traz segurança hoje e, para a população mais atingida por ele, representa um mal muito maior.

É importante ressaltar que o abolicionismo não propõe uma falta de ação frente a problemas reais: dependência química sendo tratada como um problema de saúde e responsabilização por comportamentos nocivos ainda existiriam, mas não pautadas no modelo de punição e encarceramento que representantes do movimento consideram como preconceituoso e falido.

O grupo com quem eu conversei no Museu Pretos Novos ainda tem alguns meses de serviços comunitários a serem cumpridos pela frente, mas para nenhum deles esse parece ser um problema.

Eu não me sinto castigada aqui, Deus sabia que eu precisava de um refúgio e até isso ele me deu. E não tenho vergonha do que eu fiz ou do que eu passei, coloquei tudo como um aprendizado.

Ana Paula, vendedora que cumpre pena no Museu Memorial Pretos Novos

Já Leo pretende levar a relação com o Pretos Novos para além do cumprimento da pena. "Eu estou planejando trazer gente aqui. Vou incluir o Museu Pretos Novos, que eu nem conhecia, nos meus flyers de guia turístico e distribuir para os meus clientes."