O que é racismo estrutural e por que é importante falar sobre isso hoje

Racismo estrutural existe ou é conversa para boi dormir? E por que é importante falar sobre isso?

É com esta questão complexa que o influenciador Arape Malik estreia o Destretando em vídeo, que será publicado quinzenalmente nas redes sociais do UOL e de Ecoa.

Assunto complexo, o conceito vem sendo mais debatido ao passo em que as questões raciais ganham espaço na sociedade.

Racismo estrutural é o termo usado para reforçar o fato de que existem sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras.

No Brasil, nos outros países americanos e nos europeus, essa distinção favorece os brancos e desfavorece negros e indígenas.

Por mais que as leis garantam a igualdade entre os povos, o racismo é um processo histórico que modela a sociedade até hoje. Uma prova disso é o contraste explícito entre o perfil da população brasileira e sua representatividade no Congresso.

Enquanto a maior parte dos habitantes é negra (54%), a maioria do Congresso é branca - cerca de 70% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumiram mandatos em 2023 (na verdade, 85%, segundo levantamento exclusivo do UOL, feito com base na análise de uma banca de heteroidentificação racial).

Mas não para por aí?

Por mais que o debate e o combate ao racismo tenham evoluído, é discutindo e debatendo pontos de vista que a sociedade avança no assunto. Por isso é tão importante falar sobre isso.

Um dos livros mais famosos que discutem o assunto é "O que é racismo estrutural?", de Silvio Almeida, atual ministro dos Direitos Humanos.

O conceito também foi abordado em obra recente do sociólogo e jornalista Muniz Sodré, "O fascismo da cor", que se contrapõe ao conceito.

Para mim, o racismo é institucional e intersubjetivo. Por isso ele é muito difícil de combater. Você não o pega. Se o racismo brasileiro fosse estrutural, já teríamos acabado com ele
Muniz Sodré, em entrevista à Folha

Complexo?

Aqui tem mais algumas dicas de leituras para aquecer o debate:

• Dialética Radical do Brasil Negro, Clóvis Moura
• Pacto da Branquitude, Cida Bento
• Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves
• Dispositivo de racialidade: A construção do outro como não ser como fundamento do ser, Sueli Carneiro

Racismo é crime?

O crime de racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989. Consiste em atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. É inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, equiparou o crime de injúria racial, que consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, ao crime de racismo.

A nova lei também prevê que crimes previstos nela "terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação".

*Com informações de reportagem publicada em 19/11/2019.

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