Por que 19 de abril é Dia dos Povos Indígenas? Data 'nasceu' no México
Hoje (19) é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, data que homenageia as diferentes etnias que habitam o país.
A escolha do dia remete à realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que aconteceu em 1940, na cidade de Patzcuaro, no México.
No evento, os representantes dos países americanos se reuniram para discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Por que dia 19 de abril é dia do indígena?
O congresso durou de 14 a 24 de abril, mas, a princípio, os indígenas se recusaram a participar e fizeram um boicote. No entanto, no dia 19 de abril voltaram atrás e resolveram participar, fazendo parte dos debates — por conta disso, a data foi escolhida para homenagear os povos indígenas.
No México, havia 55 delegações oficiais presentes. Das Américas, apenas Paraguai, Haiti e Canadá não compareceram.
Entre os participantes, havia 47 representantes de várias nações indígenas de todo o continente. O Brasil foi representado pelo antropólogo e etnólogo Edgar Roquette-Pinto, que não era indígena, mas estudou os povos indígenas.
O que foi criado no Dia dos Povos Indígenas?
Após a conclusão do Congresso, algumas medidas foram estabelecidas para apoiar a defesa dos direitos dos povos indígenas. Como:
- Respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América;
- Respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar a situação econômica;
- Adoção do indigenismo como política de Estado;
- Criar o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril.
Dia dos Povos Indígenas no Brasil
No Brasil, três anos após o congresso, em 1943, um decreto-lei do então presidente Getúlio Vargas estabeleceu a data em homenagem aos povos indígenas, originalmente chamada de "Dia do Índio".
Quem o convenceu foi general Marechal Rondon que tinha origem indígena, e que criou em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio, que se tornou a atual Funai (Fundação Nacional do Indígena).
Por que o 'Dia do Índio' virou 'Dia dos Povos Indígenas'?
Até 2022, a data ainda era conhecida por "Dia do Índio", mas a Lei 14.402/22 alterou o nome para "Dia dos Povos Indígenas". A mudança de nomenclatura ocorreu para valorizar a diversidade étnica e cultural desses povos e reconhecer a pluralidade existente entre as diferentes etnias do país.
A nova nomenclatura da data visa combater estereótipos e preconceitos em relação aos povos indígenas, que muitas vezes eram vistos como um grupo homogêneo e sem identidade própria.
*Texto publicado originalmente em 19/04/2023
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