O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Pernambuco denunciou um esquema de pagamentos a funcionários fantasmas em 320 prefeituras e Câmaras do Estado. De acordo com o TCE- PE, entre 2009 e 2010, a fraude causou um rombo de R$ 10,8 milhões aos cofres estaduais.

Em Vitória de Santo Antão (51 km do Recife), por exemplo, há, segundo o TCE-PE, pelo menos 12 tipos de irregularidades registradas na folha de pagamento dos funcionários do município.

"Em um dos casos apurados, em apenas um mês, um dos servidores de Vitória recebeu um salário de R$ 26,7 mil, mais do que um ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] recebe", afirmou o relator do caso e conselheiro do TCE, Marcos Loreto.

De acordo com Loreto, na mesma relação constam ainda denúncias de repasses salariais a pessoas mortas ou residentes em outros Estados, além de pagamento feitos a supostos servidores que não constavam no cadastro da prefeitura.

Enquanto alguns "saíam ganhando" com a fraude, segundo o relator do TCE-PE,  pelo menos 100 servidores de Vitória de Santo Antão recebiam menos do que um salário mínimo.

"Nesse caso, a distorção de salários é para mais e para menos."

Loreto aplicou uma multa de R$ 5 mil ao atual prefeito do município, Elias Lira (PSD). Porém, como há a possibilidade das irregularidades terem sido cometidas em gestões anteriores, o TCE-PE deu um prazo para que o prefeito possa apurar quem são os responsáveis pela fraude.

"Caso não seja provado que o fato aconteceu em outras gestões, o prejuízo aos cofres públicos será imputado totalmente a ele", disse. O prazo dado pelo TCE-PE é até o final do ano.

Outro lado

Segundo o controlador-geral de Vitória de Santo Antão, Flávio Costa, "não há nenhum funcionário fantasma na cidade".

De acordo com ele, nos próximos 15 dias, a comissão apresentará as provas que revelam que as falhas ocorreram antes do mandato do atual prefeito, eleito em 2008.

Em relação às denúncias de salários pagos à servidores da cidade, superiores aos pagos à Ministros do STF, Costa disse o valor é referente ao pagamento do 13° salário.

"Esse valor não representa o salário mensal do servidor, mas sim o salário de dezembro, somado ao 13° que, assim como qualquer trabalhador, os servidores também têm direito a receber."

Costa afirmou ainda que todos os funcionários públicos listados como sendo moradores de outras cidades possuem residência fixa em Vitória.

"Os servidores estavam em outros municípios antes do consurso público, mas hoje todos moram aqui", disse.