STJ determina que 80% dos servidores trabalhem durante a greve da Justiça Eleitoral

Do UOL, em São Paulo

Em meio à paralisação de 48 horas de servidores da Justiça Federal, que ameaça dificultar o registro de candidaturas para as eleições municipais, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, concedeu uma decisão liminar obrigando que 80% dos servidores trabalhem.

O prazo para o registro de candidaturas termina às 19h desta quinta-feira. Ontem, a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), decretou uma paralisação de 48h, como forma de pressionar pela reivindicação da categoria de 56% de aumento real (descontado a inflação) nos salários.

Em caso de descumprimento da liminar do STJ, a Fenajufe deverá pagar uma multa diária de R$ 200 mil, segundo a decisão do ministro Pargendler.

De acordo com a Fenajufe, os funcionários da Justiça Federal --que inclui a Justiça Eleitoral-- aderiram à paralisação em cartórios eleitorais do Distrito Federal e de 16 Estados: Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas, Piauí, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Paraíba, Maranhão, Santa Catarina, Pernambuco, Tocantins, Acre e Mato Grosso do Sul.

O sindicato afirma, porém, que a paralisação não é total em nenhum lugar. Em Goiás, a adesão dos funcionários está acima dos 90%, de acordo com a Fenajufe. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pelo menos 30% dos funcionários de todos os cartórios eleitorais trabalham normalmente.

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