O prefeito de Malhada de Pedras, no interior da Bahia (a 591 km de Salvador), Valdecir Alves Bezerra, conhecido por Ceará (PT), trava uma batalha jurídica para tentar garantir o direito de concorrer à reeleição.

Ao contrário de muitos candidatos, o problema do político não é com Lei da Ficha Limpa, contas rejeitadas ou condenação por improbidade. Segundo impugnação do MPE (Ministério Público Eleitoral), Ceará é analfabeto e não pode concorrer a um cargo público.

Ceará perdeu a primeira batalha na Justiça Eleitoral em 16 de agosto último, quando o juiz de Brumado, que também responde por Malhada de Pedras, Genivaldo Alves Guimarães, acatou o pedido do MPE e indeferiu o pedido de registro de candidatura por conta do candidato não ter provado que sabe ler e escrever. Ceará recorre da decisão e aguarda julgamento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Para o MPE, vários indícios apontam que Ceará não sabe ler ou escrever, o que levou a Justiça a pedir um teste com o candidato. Segundo a decisão que rejeitou o registro da candidatura, Ceará se recusou em comparecer em juízo para prestar uma declaração de próprio punho e comprovar que realmente saberia ler ou escrever.

Para fundamentar a decisão, o juiz alegou que “o TSE considerou analfabeto candidato que se mostra incapaz de esboçar o mínimo de sinais gráficos compreensíveis, candidato que não mostra  aptidão para a leitura e que a mera assinatura em documento é insuficiente para provar  a condição  de alfabetizar.”

"Invenção do ex-prefeito"

Para assessores do prefeito, a acusação de que Ceará não sabe ler ou escrever é improcedente. “Ele recorreu disso, e o caso ainda vai ser analisado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele não está fora da disputa. Isso [de que ele é analfabeto] é invenção do ex-prefeito [Ramon dos Santos-PP], que está espalha essa história pela cidade”, contou Paulo Roberto, funcionário do gabinete do prefeito.

O ex-prefeito citado pelo funcionário é marido de Terezinha Santos (PP), única concorrente de Ceará na eleição municipal.

Segundo Paulo Roberto, Ceará já foi eleito por duas vezes, provando que sabe ler e escrever. “Claro que ele não é analfabeto. Não há como ele ter sido prefeito e não saber ler ou escrever. Ele foi candidato outras vezes, ganhou e nunca teve esse problema”, justificou, sem saber explicar, porém, por qual o motivo o prefeito não aceitou a proposta de comparecer à Justiça para provar a alfabetização. “Não sei quem deu essa orientação a ele.”

Segundo dados fornecidos pelo candidato ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ceará tem, como formação, o “ensino fundamental incompleto”. Viúvo, ele informou que pretende gastar R$ 80 mil na campanha e possui patrimônio de R$ 2,5 milhões. Já Terezinha tem previsão de gastos ainda maiores, de R$ 100 mil. O patrimônio da professora é de R$ 190 mil.