Fachin toma posse no TSE em meio a atritos entre Bolsonaro e a corte

Em clima de embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin toma posse na noite de hoje (22) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em cerimônia virtual prevista para as 19h.

Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos na corte eleitoral (tempo máximo que um ministro pode ficar no órgão responsável por organizar e comandar as eleições). Servidores apostam numa gestão sem surpresas, dando continuidade aos trabalhos de seu antecessor, Luís Roberto Barroso.

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Quem estará no comando do TSE durante o pleito, em outubro, será Alexandre de Moraes, que assume hoje como vice-presidente. Moraes é relator de inquéritos policiais que investigam Bolsonaro no Supremo.

Ataques às urnas

Fachin assume a presidência do tribunal no momento em que Bolsonaro volta a atacar o processo eleitoral. Em 5 de janeiro e em 11 de fevereiro, o presidente voltou a dizer, sem apresentar evidências, que as urnas eletrônicas possuem "fragilidades" e "dezenas de vulnerabilidades".

A resposta da corte veio poucos dias depois, quando Bolsonaro viajou à Rússia. Barroso comparou uma eventual ajuda russa para dar "segurança às urnas eletrônicas" a um "programa humorístico".

No dia em que Bolsonaro se encontrou com o presidente russo, Vladmir Putin, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma entrevista de Fachin em que ele afirma que a Justiça eleitoral do país já pode estar sob ataque de hackers, inclusive da Rússia, "que não tem legislação adequada de controle".

Em entrevista ao programa Pingos Nos Is, da Jovem Pan News, Bolsonaro disse que Fachin fazia "ataques gratuitos" à Rússia. E voltou a criticar as urnas eletrônicas. "Se as urnas são invioláveis, por que temer possíveis hackers?", reclamou.

Videoconferência não terá convidados

É nesse clima hostil que haverá uma posse na noite de hoje. Mas tudo será visto apenas por videoconferência, sem convidados e sem jornalistas. Apenas ministros do TSE estarão no plenário, segundo a assessoria.

Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19, a cerimônia terá formato virtual e não terá convidados nem jornalistas em Plenário.
Assessoria do TSE

Jair Bolsonaro até foi convidado, em 7 de fevereiro. À época, ele nem sequer respondeu se iria. Hoje, alegou "extensa agenda" para justificar a ausência.

A mesa será composta, "por meio eletrônico, pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão", informou o TSE.

Outros que participarão de maneira remota são os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Também participarão remotamente o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.