Sob Fachin, TSE deverá manter enfrentamento a ataques de Bolsonaro

Empossado ontem na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin deverá manter a disposição da Corte em rebater os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados à credibilidade do sistema eleitoral. Segundo apurou o UOL, Fachin pode não herdar o estilo de enfrentamento do antecessor, Luís Roberto Barroso, mas tende a seguir a mesma cartilha.

"Essa passagem de comando já estava sendo feita, digamos, a seis mãos", afirmou uma fonte ligada ao tribunal. Segundo ela, Fachin e o novo vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, já vinham ditando os rumos do tribunal ao lado de Barroso, o que indica uma gestão de continuidade. "As decisões, iniciativas e estratégias estão sendo tomadas em conjunto", afirma o interlocutor dos ministros.

Um dos primeiros sinais de continuidade foi dado por Fachin na semana passada. Embora pretenda levar servidores de sua confiança para assessorá-lo na presidência, como é praxe em trocas de gestão, o ministro decidiu manter no cargo o atual diretor-geral do TSE, Rui Moreira, que havia trabalhado com Barroso.

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Moreira permaneceu na função após o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, desistir de assumir o cargo, alegando problemas de saúde. O convite ao militar era uma tentativa de aproximar o tribunal das Forças Armadas, que Bolsonaro tem tentado usar para questionar o sistema eleitoral.

Fachin ficará na presidência por menos de seis meses, até agosto. Nesse mês, quem assume o cargo é Moraes, que estará à frente do tribunal durante as eleições. Barroso, por sua vez, deixou ontem a Corte e será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Atritos renovados

Encerrada ontem, a gestão de Barroso à frente do TSE foi marcada pela resposta a ataques de Bolsonaro e seus apoiadores à credibilidade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas.

Desde o início do governo, o presidente fez afirmações esporádicas de que teria havido fraude em eleições anteriores, sem nunca apresentar provas. A partir de julho do ano passado, porém, os ataques se tornaram constantes.

Semanas antes dos atos antidemocráticos que tomaram as principais capitais no dia 7 de setembro, Bolsonaro chegou a fazer uma live apontando falsos indícios de vulnerabilidade nas urnas e, dias depois, vazou em suas redes sociais um inquérito com informações sigilosas sobre um ataque hacker ao TSE.

Em sua última sessão à frente do tribunal, na semana passada, Barroso manteve o tom de enfrentamento a Bolsonaro. Em pronunciamento na ocasião, o ministro afirmou que os ataques de bolsonaristas e aliados às eleições são uma "repetição mambembe" do que ocorreu no Estados Unidos, em 2020, quando o ex-presidente Donald Trump tentou desacreditar o resultado do resultado eleitoral.

Combate às fake news

Ainda na gestão de Barroso, o TSE renovou duas parcerias com as quais espera enfrentar a circulação de notícias falsas e outras práticas irregulares no período eleitoral.

Na semana passada, o tribunal assinou acordo com as principais plataformas digitais que operam no país, como Google, WhatsApp e Facebook, para formar uma rede de detecção e combate a disparos de mensagem em massa e divulgação indevida de fake news sobre as eleições.

Das grandes plataformas que atuam no país, a única ausente das tratativas é o Telegram, que ignorou os pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas contra a circulação de fake news.

O tribunal tentou contatar a matriz da empresa em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, mas as correspondências retornaram sem resposta. Fachin, Barroso e Moraes se reuniram mais de uma vez para discutir a questão, mas até o momento o tribunal não tomou uma decisão quanto ao impasse.