Justiça concede ao Podemos acesso à pesquisa que excluiu Arthur do Val

O juiz Afonso Celso da Silva, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, deferiu hoje pedido do Podemos para acessar a íntegra das respostas colhidas por uma pesquisa de intenções de voto na eleição para o governo paulista realizada, por encomenda da XP Investimentos, pelo instituto Ipespe. Com a decisão, as empresas terão dois dias para enviar a documentação ao partido.

"Tendo em vista a expressa previsão legal, que permite acesso às informações relativas às entrevistas realizadas, deve ser deferido o acesso as informações requeridas, especificamente, das planilhas individuais, mapas ou equivalentes, para confrontar e conferir os dados publicados, preservada a identidade das pessoas entrevistadas", determinou o relator do caso.

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A decisão vem cinco dias depois de diversos integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) reclamarem que o nome do integrante do grupo e pré-candidato ao governo de São Paulo, Arthur do Val (Podemos-SP), não tenha sido mostrado na sondagem divulgada na sexta-feira (18).

Arthur tem aparecido em quarto lugar em pesquisas recentes de outros institutos. Na última pesquisa estimulada conduzida pelo Datafolha, em dezembro, Arthur do Val pontuava de 2% a 4%. Contudo, políticos com menor apelo junto ao eleitor, como o candidato Vinicius Poit (Novo), que tem 1% das intenções de voto, estão nos resultados divulgados pela XP.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, aparece em segundo lugar no levantamento espontâneo, logo atrás de Fernando Haddad (PT), e em quarto lugar na pesquisa estimulada —quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), empresas de pesquisa de intenção de voto não são obrigadas a incluírem quaisquer políticos em suas sondagens antes que ocorra a oficialização das candidaturas nas cortes eleitorais.

No caso de Arthur do Val, o que o MBL e o Podemos questionam é se o nome do pré-candidato foi citado na pesquisa, mas ocultado dos resultados. Nesse caso, segundo especialistas consultados pelo UOL, a divulgação pode, sim, ser considerada fraudulenta.

Deputado federal e integrante do MBL, Kim Kataguiri (DEM-SP) afirma que a XP distorceu deliberadamente o resultado da pesquisa.

"Esconderam um nome que pontua até 7.5% em outras pesquisas. Faz parecer que está defendendo os interesses de alguma candidatura", disse o congressista.

Pré-candidato ao governo federal pelo Podemos, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro criticou pesquisa na semana passada.

"A XP/IPESPE deveria repetir a pesquisa para o governo de São Paulo já que omitiu na consulta o nome de Arthur Do Val para governador, justamente o nosso candidato. A pesquisa perde relevância sem o nome de um forte concorrente ao Palácio dos Bandeirantes", disse Moro.

Arthur do Val também comentou sobre a exclusão de seu nome no resultado da sondagem: "XP tentou abalar minha credibilidade sabotando uma pesquisa. Não tenho fundão, sindicatos ou conchavos. Mas tenho uma militância aguerrida que não me deixará sozinho", declarou.

MBL ameaça estender o caso

Em nota ao UOL, o advogado do MBL, vereador Rubinho Nunes (Podemos-SP), disse que o grupo tomará medidas judiciais para responsabilizar a empresa, se for eventualmente concluído que o nome de Arthur tenha sido citado na pesquisa e, ainda assim, a XP/Ipespe tenha o excluído dos resultados.

Leia a nota oficial do MBL sobre o caso:

"A XP Investimentos pode ter divulgado pesquisa fraudulenta ao retirar o nome de Arthur do Val para as pesquisas de intenção de voto ao cargo de Governador do Estado de São Paulo.

Os clientes de uma instituição financeira confiam nas informações fornecidas pela empresa, sendo grave o fato de a XP ter eventualmente divulgado conteúdo dolosamente alterado referente às eleições.

Com a vitória na Justiça, teremos acesso aos resultados da pesquisa espontânea (onde os entrevistados nomeiam o candidato que pretendem votar nas eleições, sem haver uma lista definida para escolha). Divulgar pesquisa fraudulenta constitui crime punível com detenção e multa de mais de R$ 100 mil."

Procurados pelo UOL, a XP e o Ipespe não comentaram a decisão na Justiça eleitoral de São Paulo nem as declarações do MBL. O Podemos não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.