Mourão após deixar PRTB: 'Mais partidos devem deixar de existir'
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou, hoje, em evento do STM (Supremo Tribunal Militar), que "mais partidos" devem "deixar de existir" com uma nova cláusula de barreira.
A declaração ocorre apenas alguns dias depois de Mourão anunciar oficialmente sua saída do PRTB e ingresso no Republicanos.
A cláusula de barreira é um dispositivo legal que restringe ou impede a atividade parlamentar de um partido caso este não atinja um número mínimo de votos. Nas eleições de 2022, a exigência é de 2% dos votos válidos ou a eleição de pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove Estados.
"Esta eleição agora será emblemática. Porque cláusula de barreira vigorou pela primeira vez na eleição de 2018. O partido, para sobreviver, tinha que atingir ou 9 deputados em 9 estados diferentes, um terço das representações da federação, ou 1,5% dos votos nesses 9 estados também", explicou Mourão.
"O partido que eu pertencia, o PRTB [Partido Renovador Trabalhista Brasileiro], não atingiu isso, ele existe ainda, mas está no limbo. O que significa isso? Ele não tem acesso a fundo partidário, tem a fundo eleitoral, mas é bem pequeno, e não tem o tempo de TV."
De acordo com ele, regras como as da cláusula de barreira podem fazer com que "partidos deixem de existir". "Agora, nós vamos para uma outra eleição onde a cláusula de barreira subiu, então o sarrafo está mais para cima: é 2% em 9 estados ou 12 deputados", afirmou. "Então, a tendência é que mais partidos deixem de existir."
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