Militares questionaram 88 vezes o TSE sobre processo eleitoral, diz jornal

As Forças Armadas questionaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 88 vezes nos últimos 8 meses sobre o que consideram serem supostas vulnerabilidades do processo eleitoral brasileiro. A informação foi publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo.

Segundo a reportagem, os questionamentos seguem a mesma linha do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem colocado em dúvida a seguranças das urnas eletrônicas e feito afirmações sobre a suspeição da atuação da Corte.

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De acordo com o jornal, os militares enviaram cinco ofícios sigilosos assinados pelo general de Divisão do Exército Heber Garcia Portella, que participa da Comissão de Transparência do TSE. Quatro desses documentos já receberam respostas, mas um ainda aguarda manifestação da Corte eleitoral.

Portella foi indicado para fazer os questionamentos pelo TSE pelo então ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, que chefiava a Casa Civil antes de liderar a Defesa e é cotado para ser vice na chapa presidencial de Bolsonaro.

Os ofícios foram enviados apesar de autoridades já terem afirmado que o processo eleitoral brasileiro é seguro, completamente auditável e que não há indícios de que as consultas populares passaram por fraude.

Além disso, no ano passado a PF (Polícia Federal) checou inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não encontrou sinais de vulnerabilidade do equipamento. Segundo a corporação, os registros de irregularidades ocorreram quando a votação ainda era em cédula de papel.

No último dia 27, Bolsonaro defendeu a instalação de "um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil". Ele repetiu que haveria uma sala secreta do TSE em que se centraliza a apuração dos votos — fato inverídico e que já foi rebatido várias vezes pela Corte eleitoral.

A lista de questionamentos apresentados pelos militares inclui perguntas sobre o teste de integridade das urnas eletrônicas, o nível de confiança nos sistemas de votação e apuração dos votos, a solicitação de documentos, listagens, relatórios e outras informações sobre as políticas do tribunal, o funcionamento das urnas e propostas de aperfeiçoamento de transparência.

Nos ofícios, consta ainda uma pergunta que trata da frequência com que a Corte verifica se há programas de "invasores" no sistema operacional das urnas, além de ter sido levantada a hipótese de as eleições serem decididas com um número de votos menor do que o eventualmente registrado em urnas.

Desses 88 questionamentos feitos pelas Forças Armadas, 81 constavam de um documento sigiloso que foi vazado em fevereiro deste ano. Após o vazamento, o TSE decidiu divulgou os questionamentos e emitiu nota com esclarecimentos, rebatendo em um documento de 700 páginas todos os pontos questionados.

O UOL entrou em contato com TSE para novo posicionamento e com as Forças Armadas para comentar os 88 questionamentos ao TSE e aguarda retorno.