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Ministro que vetou política no Lolla analisará ação contra casal Bolsonaro

Ministra e Michelle Bolsonaro fazem pronunciamento na TV - Reprodução
Ministra e Michelle Bolsonaro fazem pronunciamento na TV Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

10/05/2022 13h05

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo será o relator da ação movida pelo PT (Partido dos Trabalhadores) contra o presidente, Jair Bolsonaro (PL), e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo a legenda, eles teriam usado o pronunciamento de Dia das Mães veiculado em rede nacional de TV, com viés eleitoral, para promover propaganda eleitoral antecipada.

Em março, Araújo concedeu uma liminar a pedido do PL (Partido Liberal), mesma sigla do presidente, proibindo manifestações políticas no festival de música Lollapalooza em São Paulo. Na ocasião, ele estipulou multas de 50 mil reais no caso de novas manifestações. Pouco tempo depois, revogou a liminar.

Michelle participou de um pronunciamento ao lado da ministra Cristiane Britto, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesse domingo, 8, para divulgar ações do governo voltadas às mulheres. Elas ficaram cerca de quatro minutos no ar.

O PT acusa Bolsonaro de usar a máquina pública para posicionar a imagem de Michelle e conquistar eleitores. Os advogados que assinam a representação defendem que o pronunciamento não se tratou de uma propaganda institucional, em razão da suposta existência de um "desvirtuamento da comunicação de atos do governo federal para o campo político-eleitoral".

Também destacaram que, nos anos anteriores da gestão, não houve transmissão de mensagem no Dia das Mães ou a presença de Michelle em pronunciamentos oficiais sem a presença do presidente.

O UOL entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo federal e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Caso se manifestem, este texto será atualizado.

*Com informações de Weudson Ribeiro, em colaboração ao UOL, e da agência Estadão Conteúdo