Após questionar TSE, militares têm participação tímida em teste de urnas

Após sucessivos questionamentos ao sistema eleitoral, inclusive com perguntas fora do prazo, as Forças Armadas tiveram uma participação tímida na segunda rodada de testes conduzidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para verificar a segurança das urnas eletrônicas.

O Teste de Confirmação foi concluído nesta sexta (13) e é a segunda etapa do chamado Teste Público de Segurança, evento realizado pelo TSE para verificar a segurança do sistema eleitoral por meio de ataques simulados.

No ano passado, das 29 tentativas de ataque, apenas 5 foram consideradas relevantes. Os planos foram repetidos ao longo desta semana com o objetivo de verificar se o TSE conseguiu blindar o sistema de votação.

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As Forças Armadas foram convidadas a participar do evento como integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, mas só enviaram um representante na tarde desta sexta, último dia do evento.

O general Heber Garcia Portella, que representa os militares na comissão, esteve no Teste de Confirmação por cerca de 25 minutos. O UOL apurou que ele falou pouco com os investigadores da Polícia Federal e deixou o local antes da conclusão do evento.

A reportagem questionou o Ministério da Defesa sobre a participação de Portella e aguarda resposta. O espaço segue aberto a manifestações.

Ontem, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, disse a jornalistas que embora o convite tenha sido feito a todos os integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, a escolha de participação era uma "deliberação facultativa" de cada órgão e entidade.

"Todos os integrantes da importante Comissão de Transparência Eleitoral e do Observatório de Transparência Eleitoral foram convidados para estarem aqui presentes, e todos são bem-vindos neste e em todos os outros processos. Portanto, a deliberação de estar presente é uma deliberação facultativa e este tribunal sempre estará de portas abertas para receber, no exercício de suas funções, os integrantes da Função de transparência eleitoral"
Edson Fachin, presidente do TSE

No primeiro dia do teste, o advogado eleitoral de Bolsonaro, o ex-ministro Tarcísio Vieira acompanhou a abertura do evento.

Tensão com militares

Normalmente um evento sem muita atenção, os testes de segurança das urnas ganharam nova dimensão após os sucessivos ataques de Bolsonaro às urnas e os questionamentos das Forças Armadas ao processo eleitoral.

A tensão entre o TSE, o Planalto e a atuação das Forças Armadas levou o ministro Edson Fachin ontem a declarar que as eleições são um tema das "forças desarmadas".

"Quem trata de eleições são as forças desarmadas. Portanto, as eleições dizem respeito à população que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo, sim. Colaboração, sim. Mas na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral"
Edson Fachin, presidente do TSE

A escalada também levou todos os ministros do TSE a participarem do evento, algo incomum na Corte. Ao deixar o teste, Fachin disse aos colegas que havia subido o tom "um pouco", mas era "necessário".

Bolsonaro reagiu e disse em live ontem que a declaração de Fachin era "descortês" e que as Forças Armadas não estavam "se metendo nas eleições, mas sim foram convidadas".

"Ministro, por favor, não se refira dessa forma às Forças Armadas. Porque, como sou capitão do Exército, me coloco como militar. É uma forma bastante descortês de tratar uma instituição que presta, em várias áreas, excelentes serviços ao Brasil", disse Bolsonaro.

A nova ofensiva de Bolsonaro vem na esteira de manifestações da Defesa na comissão de transparência do TSE. Na semana passada, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao TSE para tornar públicos todos os questionamentos dos militares ao processo eleitoral.

Parte dos documentos já haviam sido divulgados pela Justiça Eleitoral, mas as Forças Armadas fizeram novas sugestões fora do prazo.

Em um dos questionamentos, as Forças Armadas sugeriram ao TSE que o processo de totalização dos votos fosse feito não apenas pelo TSE, como também pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) "visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral e aumentar a resiliência cibernética do sistema de totalização dos votos".

Ao divulgar os questionamentos na segunda (9), o TSE afirmou que, "com o devido respeito", o questionamento das Forças Armadas tinha um "equívoco" pois os tribunais regionais já a participam da totalização dos votos nos Estados e que a totalização sempre pode ser feita por terceiros, inclusive com a impressão de um QR Code que possibilita a qualquer cidadão acessar os resultados de cada seção.

O tribunal também negou a existência de uma "sala secreta" de apuração, tese levantada por Bolsonaro.

"Não há, pois, com o devido respeito, 'sala escura' de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil", disse.