Em dia de visita de Lula, grupo instala outdoors em apoio a Bolsonaro em MG

Um movimento da direita, composto por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL), instalou sete outdoors e 21 faixas nas ruas de Juiz de Fora (MG) exclusivamente para a visita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez à cidade mineira na última quarta-feira (11). Todo o material foi colocado horas antes de o petista chegar.

O Movimento Direita Minas diz que a intenção foi demonstrar apoio a Bolsonaro e repúdio a Lula. Advogados ouvidos pela reportagem divergem quanto à legalidade desse tipo de divulgação, se pode ou não configurar propaganda eleitoral antecipada.

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Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério Público Eleitoral informou que consultou quatro promotores e dois deles disseram que não receberam representações contra os outdoors até a tarde de ontem (13). Os outros dois não haviam respondido no mesmo prazo.

Os outdoors foram fixados em trajetos por onde o petista supostamente passaria desde a saída do aeroporto, no bairro Aeroporto, até a região central, onde participou de eventos.

Neles, Bolsonaro aparece com a faixa presidencial e a frase "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", lema da campanha vitoriosa de 2018.

A coordenadora do Direita Minas disse ao UOL que os outdoors foram uma "proposta mais positiva" do movimento para demonstrar a contrariedade quanto a visita do ex-presidente. Segundo ela, tudo foi custeado com doações de simpatizantes e os outodoors ficarão instalados por 30 dias.

"A gente colocou sete outdoors pela cidade, todos com imagem do presidente Bolsonaro. Foram instalados hoje [quarta-feira], exatamente para receber o ladrão [referência a Lula], no caminho dele, fazendo uma homenagem a ele [Bolsonaro], para poder deixar ali registrado que Juiz de Fora está com Bolsonaro. A gente coloriu nossa cidade de verde e amarelo. Nós também espalhamos 21 faixas em pontos estratégicos da cidade em apoio ao presidente Bolsonaro e repudiando também a vinda do Lula", contou Roberta Lopes, no dia da visita do petista.

Foi em Juiz de Fora que, na campanha de 2018, Bolsonaro foi esfaqueado. Na cidade, o atual presidente obteve 52,36% dos votos no segundo turno das eleições; Fernando Haddad (PT) teve 47,64%.

Hoje, o município é comandado pela prefeita Margarida Salomão, do PT. Roberta afirma, entretanto, que os moradores se identificam com Bolsonaro.

"A gente consegue perceber que a cidade tem um histórico com o PT, até mesmo por causa da gestão da Margarida, mas a gente não podia deixar de registrar que, em sua maioria, o povo de Juiz de Fora é conservador. O presidente Bolsonaro tem todo um histórico com Juiz de Fora, a gente tem uma ligação não só em respeito, mas também afetiva com o presidente Bolsonaro, pelo histórico de tudo que aconteceu aqui com o atentado."

Enquanto o material de divulgação de Bolsonaro era instalado, uma parte dos manifestantes a favor do presidente se concentrou no local da facada, no centro da cidade.

A tática, no entanto, pode não ter funcionado como o grupo ligado a Bolsonaro esperava. Uma pessoa do PT de Juiz de Fora disse ao UOL que a campanha de Lula ficou sabendo da quantidade de material fixado e desviou a rota original.

Alguns carros seguiram o trajeto inicialmente planejado para despistar os bolsonaristas —um "comboio fake", como chamou uma pessoa ligada à empresa que cuidou de toda a logística da equipe de Lula em Juiz de Fora. Essa mesma fonte confirmou a rota alternativa feita para evitar o encontro com bolsonaristas e, consequentemente, não passar pelo trajeto da maioria dos outdoors.

Despiste da comitiva de Lula

Na realidade, não só integrantes da oposição a Bolsonaro, mas também militantes do PT foram pegos de surpresa sobre os caminhos que Lula fez ao chegar à cidade.

O mistério começou um dia antes. Uma pessoa do grupo da prefeita Margarida Salomão disse à reportagem que os secretários municipais foram informados no final da tarde do dia anterior que deveriam estar no MAMM (Museu de Arte Murilo Mendes), pela manhã, para participar do ato político com Lula, e não poderiam revelar a informação a ninguém.

Mudar a rota do aeroporto até lá funcionou, segundo essa fonte. "Quando ele chegou lá no MAMM, os bolsonaristas estavam num outro caminho, fazendo o trajeto atrás dele".

O motivo de tantas mudanças e informações confidenciais não foi, no entanto, a instalação do material. O objetivo era evitar o encontro com bolsonaristas no caminho originalmente traçado e o mais usado por quem chega pelo aeroporto.

Havia, inclusive, o temor de possíveis ataques de grupos bolsonaristas, que mobilizou um efetivo de 60 policiais militares, além de guardas municipais.

É propaganda eleitoral antecipada?

Dois advogados especializados em Direito Eleitoral e Administrativo consultados pelo UOL têm opiniões divergentes sobre se os outdoors podem ou não configurar crime eleitoral.

José Pedroso explicou que, em 2016, a legislação passou a permitir ao candidato, na pré-campanha, falar de seu programa de governo e exaltar suas qualidades, desde que sem pedido explícito de voto. Nessa época, os outdoors já eram vetados, mas em algumas situações específicas eles eram usados sem que ocorressem sanções.

Três anos depois, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu como propaganda eleitoral antecipada a utilização de outdoor de um pré-candidato das eleições do ano anterior, para deputado estadual em Pernambuco, e foi aplicada multa de R$ 5.000, e esse passou a ser o entendimento, segundo o advogado.

"A Justiça eleitoral viu abusos, traçou limites e passou a entender que o que não é permitido na campanha, não pode ser permitido na pré-campanha", explicou.

O advogado viu as imagens dos outdoors em Juiz de Fora e avalia que se trata de crime eleitoral. "Pode ter um enquadramento de propaganda antecipada, com multa por outdoor".

O valor, segundo ele, costuma variar entre R$ 35 e R$ 50 mil para cada material instalado, e seria aplicado ao autor, podendo ser um cidadão comum ou a campanha do candidato. Pedroso disse não haver irregularidades no uso das faixas.

Alberto Rollo, também advogado dessa área, pensa diferente sobre todo o material instalado em Juiz de Fora. Segundo ele, os pré-candidatos podem dar entrevistas, detalhar suas ideias de governo e seus atributos, sem o pedido de votos. E se não houver pedido de voto, não há irregularidade.

"Nesse material não tem pedido explícito de voto, não tem uma frase de efeito. O que tem são apoiadores que a lei permite para todo mundo. Valem as regras para todo mundo."

A respeito do caso de Pernambuco, Rollo entende que há espaço para outras interpretações, e cita o resultado do placar do julgamento sobre essa questão. "Foi quatro a três, tem muita margem para entender que é um rigor excessivo".