Fachin quer 100 observadores estrangeiros na eleição e cita invasão nos EUA

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou hoje que a Corte prevê convidar mais de cem observadores internacionais (incluindo europeus) para acompanhar as eleições de 2022.

Fachin anunciou ainda a criação de uma rede para garantir a vinda ao país de observadores europeus — após o governo Jair Bolsonaro fazer pressão para evitar um convite formal à União Europeia durante o processo eleitoral brasileiro.

Em discurso na abertura de uma palestra sobre democracia e eleições na América Latina, no TSE, Fachin afirmou que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias" e que o cenário visto no exterior, com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos e ameaças de mortes a autoridades eleitorais no México, "não pode nos ser alheio".

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"O mundo observa, com atenção, o processo eleitoral brasileiro de 2022. Somos, hoje, uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e segurança, e de que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias"
Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O recado ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é pré-candidato à reeleição em 2022, voltou a subir o tom em seus discursos. Ontem, o presidente disse a empresários do setor de supermercados que o Brasil poderia ter "eleições conturbadas".

"É um alerta da possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que infelizmente pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional, o que, a rigor, já ocorreu", disse Fachin.

De acordo com o ministro já, foram convidados a acompanhar as eleições no Brasil:

• OEA (Organização dos Estados Americanos)
• Parlamento do Mercosul;
• Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
• União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE);
• Centro Carter;
• Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes);
• e Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

Em sua fala, Fachin afirmou ainda que "a tranquilidade eleitoral de um país das dimensões e da relevância do Brasil é, também, a tranquilidade de toda a região. Temos a consciência do nosso dever transfronteiriço".

Pressão do governo brasileiro

No início de maio, o colunista do UOL Jamil Chade informou que, após uma pressão por parte do governo brasileiro, a Europa não iria mais enviar uma equipe para monitorar a eleição no Brasil. A decisão já foi confirmada pela União Europeia e por fontes do Itamaraty.

O TSE havia enviado uma carta para a União Europeia, em março, convidando o bloco a iniciar um processo para fazer parte das entidades que acompanhariam a eleição no Brasil.

Mas o gesto teria sido recebido com irritação por parte do Palácio do Planalto. O próprio Itamaraty emitiu uma declaração pública, sugerindo que era contra o convite.

Diante da reação, o TSE optou por sinalizar aos europeus que o projeto não teria como ser mantido. Uma primeira etapa envolveria, em maio, a visita de uma delegação para avaliar se o trabalho poderia ser realizado e em quais condições.

Em sua fala hoje, no entanto, o ministro Fachin anunciou o convite "a diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar as eleições."

Bolsonaro ataca urnas eletrônicas

Defensor do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem reforçado as acusações infundadas contra as urnas eletrônicas e promete apresentar provas de fraude há mais de um ano.

Na segunda-feira, por exemplo, durante discurso a empresários do setor de supermercados em São Paulo, ele afirmou que as eleições deste ano podem ser "conturbadas".

"Podemos ter outra crise, podemos ter umas eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar para um lado ou para o outro a suspeição de que elas não foram limpas? Não queremos isso", afirmou Bolsonaro, que chamou o TSE de "inexpugnável".

Candidato à reeleição, Bolsonaro aparece atualmente em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo as sondagens, o presidente seria derrotado pelo petista em um eventual segundo turno.

Forças Armadas

A crise entre o Planalto e a Corte Eleitoral escalou após o presidente atacar a urna eletrônica e o sistema eleitoral usando os questionamentos das Forças Armadas ao TSE sobre o processo de votação.

Os militares integram a Comissão de Transparência Eleitoral e fizeram 88 sugestões à Corte - parte delas seguiram a mesma linha de Bolsonaro em questionar a segurança das urnas.

"O TSE convida as Forças Armadas a participar do processo. As Forças Armadas levantam mais de 600 vulnerabilidades. Fazem seu trabalho, apresentam sugestões. Não valem as sugestões", criticou o presidente.

Na semana passada, Fachin afirmou no TSE que as eleições são assuntos de "forças desarmadas" e que o tribunal não aceitará intervenções no processo eleitoral.

"Quem trata de eleições são as forças desarmadas. Portanto, as eleições dizem respeito à população que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes", disse Fachin. "Diálogo, sim. Colaboração, sim. Mas na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral".

Apesar de terem enviado dezenas de sugestões ao processo eleitoral, os militares tiveram uma participação tímida no último teste de segurança das urnas, concluído na sexta passada (13). Como mostrou o UOL, um representante das Forças Armadas esteve no evento somente no último dia, e por pouco menos de meia hora.

Brasileiro confia no sistema eleitoral

Pesquisa do instituto Quaest, patrocinada pela Genial Investimentos, mostrou que 8 em cada 10 eleitores brasileiros entendem que Bolsonaro (PL) deve aceitar o resultado das urnas caso seja derrotado em outubro. O mesmo levantamento, porém, indica que o questionamento da integridade das urnas segue presente nos eleitores do presidente.

De acordo com a pesquisa, 4 em cada 10 eleitores que consideram o governo Bolsonaro "ótimo" entendem que o presidente não deve aceitar o resultado da eleição caso o resultado seja desfavorável a ele.