Flavio Bolsonaro repete alegações falsas do pai e põe eleições em xeque

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) repetiu as acusações do pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que a recusa da Corte em aceitar mudanças propostas pelas Forças Armadas vai "gerar desconfiança" nas eleições deste ano.

"O TSE tem que garantir um processo seguro e transparente. [Se continuar como está], vai gerar desconfiança. O que vai acontecer eu não sei, se o TSE insistir nessa loucura e quiser manter sob sigilo quem faz apuração da eleição. Algumas sugestões das Forças Armadas não têm por que o TSE não atender, porque não geram custo nenhum", disse Flávio, em entrevista ao canal SBT News.

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Na semana passada, o TSE divulgou as respostas da equipe técnica às sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral de 2022. Ao todo, foram sete sugestões apresentadas à Corte Eleitoral e todas foram rejeitadas, seja porque já são adotadas em alguma medida ou não são viáveis de serem implementadas ainda neste ano (veja a íntegra abaixo). A Corte também repetiu que não há uma "sala escura" para apuração da eleição.

O senador questionou a resposta da Corte quando a entrevistadora, a jornalista Débora Bergamasco, disse que o órgão garantiu que não havia irregularidades.

Não está tudo certo. Por que o [ministro Edson] Fachin começa a agredir as Forças Armadas como se fosse um ser intrometido, intruso nesse processo, se foram eles que convidaram? Se aceitaram convite e estão mostrando que tem problemas, vamos resolver esses problemas, senão isso vai gerar desconfiança no resultado, seja ele qual for.
Flávio Bolsonaro, em entrevista ao SBT News

Flavio questiona pesquisas

Flávio disse mais de uma vez durante a entrevista que "não tem como prever" o que ocorrerá se o resultado for diferente do que a família Bolsonaro espera.

"Não tenho como prever o que vai acontecer, mas é prudente que o TSE tome providências para evitar que haja qualquer desconfiança sobre as urnas eletrônicas. Tanto no 'Datapovo', quanto nas nossas pesquisas internas, é vitória de Bolsonaro no primeiro turno, disparado", respondeu, ao ser questionado o que aconteceria no caso de uma vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o momento, todas as pesquisas eleitorais apontam Lula à frente de Bolsonaro. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na semana passada com eleitores de todo o país apontava que o ex-presidente poderia levar a eleição ainda no primeiro turno. No entanto, por conta da margem de erro, o levantamento aponta chance de a disputa ir para o segundo turno.

Pesquisas eleitorais são frequentemente criticadas e têm seus métodos questionados por políticos, especialmente por aqueles que não gostam dos resultados apresentados. Os institutos têm como metodologia um sistema de cotas proporcionais à população, com base nos últimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE.

Todo instituto que realiza pesquisas minimamente críveis precisa informar quantas pessoas ouviu em seu levantamento, em que dias elas foram ouvidas, como elas foram abordadas, que perguntas foram feitas a elas e quem pagou pelo levantamento. O TSE, inclusive, exige que esses dados sejam registrados junto ao órgão.

Invasão não comprometeu eleição

O filho mais velho do presidente repetiu falas do pais já desmentidas para atacar o processo eleitoral, como ao dizer que um hacker teria invadido o sistema das urnas e que a apuração atual não permite a contagem individual por urna.

Houve de fato uma invasão a sistemas do TSE em 2018, incluindo um acesso indevido ao código-fonte de um dos sistemas usados na urna eletrônica naquele ano. No entanto, conforme noticiou a Folha, as investigações não apontam que a ação criminosa tenha comprometido o resultado das eleições, como insinuou o presidente.

Segundo o TSE, o código-fonte do programa citado é, inclusive, acessível a entes como partidos políticos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público.

Além disso, a contagem dos votos é feita de forma eletrônica, primeiro em cada urna e depois com os resultados enviados a um sistema por meio de uma rede privada de satélite. Os votos são somados neste sistema eletrônico.

As urnas emitem boletins a partir dos RDVs (Registros Digitais do Voto), e os boletins são disponibilizados para partidos políticos e organizações, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público Eleitoral. Cada partido pode fazer a própria contagem dos votos e comparar com o resultado final computado pelo maquinário do TSE. O processo foi explicado em reportagem do UOL.

Veja os questionamentos das Forças Armadas e a resposta do TSE:

1. Nível de confiança do teste de integridade
As Forças Armadas sugeriram ao TSE que adequassem o número de urnas que participam do Teste de Integridade, e realizassem dois planos amostrais para o teste (um federal e outro estadual).

Em resposta, o TSE rejeitou a sugestão: "Tendo em vista que já houve substancial aumento da amostra de urnas sujeitas ao teste de integridade nas eleições de 2022, trabalhando-se hoje com um nível de confiança superior a 99%, o Tribunal Superior Eleitoral não encontrou razões técnicas aptas a sustentar o acolhimento da presente sugestão ou recomendação", disse.

2. Sorteio de urnas para o teste de integridade

As Forças Armadas sugeriram ao TSE que a escolha das urnas que participam do Teste de Integridade fosse feita por sorteio, "de forma estritamente aleatória". Hoje, as entidades fiscalizadoras escolhem as seções a serem auditadas.

Em resposta, o TSE informou que a sugestão não é inviável, mas não poderia ser adotada já neste ano.

"Não obstante, entende-se que eventual alteração haveria de ser objeto de diálogo com todas as entidades fiscalizadoras - cito como exemplo, o Ministério Público, Policia Federal e os Partidos Políticos-, uma vez que implicaria na supressão de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transparência do processo eleitoral de 2022, já consolidado", disse.

3. Totalização feita pelos TREs
As Forças Armadas sugeriram que a totalização dos votos fosse feita pelo TSE e pelos TREs, de forma redundante. Em resposta (ver acima), o TSE disse que isso já é feito, e que não há "sala escura" dentro da Corte Eleitoral para apuração dos votos.

4. Fiscalização e auditoria

As Forças Armadas sugerem que não há, hoje, distinção entre "fiscalização" e "auditoria", o que impediria uma auditoria independente. O TSE respondeu que já há possibilidade de auditoria nos trâmites do processo eleitoral.

5. Novo modelo de urna no Teste Público de Segurança (TPS)

As Forças Armadas pede ao TSE que passe os modelos UE2020 da urna eletrônico, lançado no ano passado, pelo Teste Público de Segurança antes das eleições.

O TSE respondeu que o novo modelo tem a mesma arquitetura de segurança do modelo 2015, que passou pelo TPS no ano passado, e que o teste não registrou nenhuma vulnerabilidade.

"Considerando que não houve qualquer ataque frutífero ao hardware do modelo 2015, os mesmos exercícios ou planos não são aptos, em termos técnicos, a sucesso no modelo 2020", disse.

6. Processos normativos para hipótese de verificação de irregularidade no Teste de Integridade

As Forças Armadas recomendam a previsão e divulgação antecipada de consequências para as eleições "caso seja identificada alguma irregularidade na contagem dos votos da amostra utilizada no Teste de Integridade".

O TSE disse em resposta que já há regras eleitorais para serem adotadas neste cenário, mas frisou que não houve fraudes ou irregularidades registradas em Testes de Integridade desde a sua criação, em 2002.

"As poucas vezes em que, ao final do procedimento, foram verificadas divergências entre os resultados, essas ocorreram por erros humanos de digitação dos votos, os quais puderam ser averiguados e demonstrados, sem margem para dúvidas, pelas filmagens feitas e registradas na ata das auditorias. Nada, pois, que se relacione com a urna ou com o processo eletrônico em si".

7. Duplicidade entre abstenção e voto

As Forças Armadas pediram que fosse elaborado um relatório de abstenções e dados de óbitos entre eleitores registrados a fim de aumentar "a superfície de fiscalização do processo eleitoral disponível" e evitar duplicidade de votos.

O TSE rejeitou o pedido e disse que as entidades fiscalizadoras, como o MP e os partidos, podem questionar caso notem indícios de fraudes.