Testes nas urnas demonstram 'maturidade' do sistema eleitoral, diz comissão

A Comissão Avaliadora do TPS (Teste Público de Segurança) afirmou em relatório final encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que os resultados dos testes conduzidos nas urnas eletrônicas demonstram a "maturidade" do sistema eleitoral.

O TPS é um evento realizado pelo TSE para identificar e corrigir eventuais vulnerabilidades nas urnas por meio de ataques simulados. A última etapa do programa foi concluída no dia 13 sem identificar falhas capazes de alterar o resultado das eleições ou violar o sigilo do voto.

No documento entregue ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a comissão avaliadora diz que o TPS garantiu mais "segurança" para as eleições.

Observa-se ao longo dos eventos do TPS, realizados de 2009 até o momento, que os resultados apresentados demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais"
Trecho do relatório final da Comissão Avaliadora do TPS

Durante evento no TSE que celebrou 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil, Fachin afirmou que a urna eletrônica "constitui um verdadeiro patrimônio nacional" e ressaltou o resultado do teste de segurança.

"Precisamente na data de hoje a comissão verificadora do Teste Público de Segurança da urna eletrônica entregou-me no gabinete o seu relatório das atividades que foram desenvolvidas desde o ano pretérito até a data de hoje, reconhecendo que o sistema eletrônico de votação é um sistema maduro e apto para conferir segurança e paz nas eleições", disse.

As conclusões apresentadas no documento repetem o que já havia sido informado anteriormente: os cinco planos de ataque simulados considerados "achados relevantes" pela equipe técnica não conseguiram atingir resultados ao serem reproduzidos após melhorias conduzidas pela Corte.

O plano de ataque que mais chamou a atenção foi o conduzido por uma equipe da Polícia Federal, que conseguiu ultrapassar a barreira de segurança da rede de transmissão e acessar a rede do TSE. O ataque, porém, não conseguiu adulterar informações ou chegar ao sistema de votação.

Ao ser repetida no Teste de Confirmação, os ataques não obtiveram sucesso. Na ocasião, o juiz-auxiliar da presidência, Sandro Nunes Vieira, disse que o TSE fez correções na infraestrutura da rede e no controle de acessos.

Divulgação de boletins de urna

Além dos resultados, o relatório final da comissão avaliadora traz sugestões ao TSE para as eleições.

Uma das ideias sugere à Corte que ela abra um canal de divulgação dos boletins de urna, até então impressos nas seções eleitorais após a votação.

"Não se vê aumento de risco ao processo eleitoral com essa abertura, já que são itens públicos disponíveis de forma impressa nas seções eleitorais após sua apuração. Porém é necessário dar ampla divulgação ao público em geral de que ele é um item aberto para que todos os cidadãos possam acompanhar o processo eleitoral", disse a comissão.

O TSE já anunciou que passará a disponibilizar o boletim de urna na internet, de forma inédita, logo após o fechamento das eleições, que ocorre às 17h. A medida permitirá que o cidadão possa fazer uma totalização de votos em tempo real.

Outra sugestão pede ao TSE que considere participar de eventos como o hackathon para a busca de "novas abordagens e desafios existentes no processo eleitoral".

"Visando reunir equipes excepcionais, além da premiação àqueles que obtiverem sucesso em identificar ou causar anomalias no processo eleitoral, sugere-se a criação de um prêmio por excepcionalidade da solução proposta, que é dado de forma discricionária, sem caráter obrigatório", disse a comissão.

O TSE já participa Defcon, tradicional conferência realizada nos Estados Unidos em que hackers conduzem ataques simulados para testar equipamentos e sistemas de segurança.

Militares tiveram participação tímida em testes

Como mostrou o UOL, as Forças Armadas tiveram uma participação tímida no Teste Público de Segurança das urnas neste ano. Apesar de terem enviado questionamentos ao sistema eleitoral, os militares só enviaram representantes no último dia do Teste de Confirmação, realizado entre 11 e 13 de maio.

O general Heber Garcia Portella, que representa os militares na Comissão de Transparência Eleitoral do TSE, esteve no Teste de Confirmação por cerca de 25 minutos. Ele falou pouco com os investigadores da Polícia Federal e deixou o local antes da conclusão do evento.

Normalmente um evento sem muita atenção, os testes de segurança das urnas ganharam nova dimensão após os sucessivos ataques de Bolsonaro às urnas e os questionamentos das Forças Armadas ao processo eleitoral.

No dia 12 de maio, todos os ministros do TSE participaram do teste de segurança nas urnas, algo incomum dentro da Corte. Foi nesse evento que Fachin afirmou que as eleições são assunto das "forças desarmadas", ao se referir à população civil.