Nunes Marques levará à 2ª Turma mandatos de bolsonaristas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques encaminhará as duas decisões que tomou ontem (2), de devolver mandatos a deputados bolsonaristas, para análise na Segunda Turma da Corte — e não para o Plenário. Isso ocorre porque, em pelo menos uma das ações, há recurso contestando a determinação do ministro indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Hoje, o PT (Partido dos Trabalhadores) recorreu ao STF contra a decisão que devolveu o mandato ao deputado federal José Valdevan de Jesus (PL-SE), o Valdevan Noventa. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux. Até as 15h não havia ainda recurso contra a decisão que favoreceu o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Relacionadas

Flávio dá parabéns a Franceschini e diz que TSE é palco contra Bolsonaro

Bolsonaro ataca TSE, provoca jornalistas e ironiza prêmio: 'Uma maravilha'

Maierovitch: 'Nunes Marques deu passo largo em direção ao seu impeachment'

A Segunda Turma do STF é composta, além de Nunes Marques, que a preside, pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça. Um dos ministros pode pedir destaque, e o caso é levado ao Plenário.

Valdevan foi condenado por abuso de poder econômico, enquanto Francischini foi punido por compartilhar informações falsas sobre o processo eleitoral no país. Ambos processos foram apreciados no Tribunal Superior Eleitoral.

Em nota ao UOL, Valdevan agradeceu aos eleitores de Sergipe e reconheceu o trabalho dos advogados que o representaram junto ao TSE. "Volto para a Câmara dos Deputados pronto para cumprir minha missão. Sinto-me ainda mais forte para seguir com os projetos que estão em andamento na Casa, continuar destinando emendas para nossas cidades e honrar os 45.472 votos que me elegeram Deputado Federal", afirmou.

Ao UOL, Francischini disse que a decisão de Nunes Marques reestabelece a integridade do voto de quase 500 mil paranaenses. "Sempre confiei na Justiça, na liberdade de expressão e nas instituições brasileiras. O Brasil e o Paraná precisam olhar com calma para o que está acontecendo. Sou o representante legítimo de quase 10% dos eleitores do Estado e tive minha voz calada por uma decisão injusta, sem precedentes", declarou.

Além disso, o caso de Franceschini também salvou o mandato de outros três parlamentares, criando um impasse entre titulares e suplentes que será resolvido pelo tribunal.

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou o deputado à perda do mandato e anulou os mais de 427 mil votos recebidos pelo parlamentar.

O reflexo direto da anulação dos votos foi a perda de mandato dos deputados estaduais Cassiano Caron, Emerson Bacil e Paulo do Carmo, todos do União Brasil, devido ao recálculo eleitoral. O trio havia sido alçado à Assembleia Legislativa do Paraná graças à votação expressiva de Francischini e agora, graças à decisão de Nunes Marques, poderá retornar aos cargos.