HRW pede campanhas pacíficas e cobra propostas de combate ao abuso policial

Propostas de combate ao abuso policial e à violência contra a mulher, além da defesa do direito ao voto, deveriam ser prioridade para os candidatos nas eleições de 2022, diz comunicado publicado hoje (14) pela organização HRW (Human Rights Watch). No texto, o assassinato de um militante petista por um bolsonarista é utilizado como exemplo da escalada de tensões no país em ano eleitoral.

"Em uma democracia, os brasileiros deveriam poder se engajar em debates eleitorais sem medo de retaliação por suas opiniões políticas", diz trecho do comunicado. À Folha, o filho mais velho do militante petista Marcelo de Arruda, morto no domingo (10) em Foz do Iguaçu, criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uso eleitoral da morte de seu pai.

Relacionadas

Oposição aciona TSE contra discurso de ódio de Bolsonaro na campanha

Tebet propõe 'pacto de não agressão' entre campanhas após morte de petista

Bolsonaro: mulheres não votam em mim por 'gostarem menos' de motociatas

Bolsonaro fez na terça (12) uma videochamada com irmãos de Arruda que são seus apoiadores e disse a eles que a imprensa está "botando no seu colo" o assassinato. Segundo o boletim de ocorrência do caso, o policial José Guaranho, autor do crime, invadiu o aniversário de Arruda e gritou "aqui é Bolsonaro" antes de disparar; o evento tinha por tema o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Os candidatos têm a obrigação de conduzir campanhas responsáveis, que não insuflem atos de violência — pelo contrário, deveriam repudiar quaisquer tentativas de cercear eleitores de suas escolhas e deveriam defender vigorosamente a democracia", declarou ao UOL a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu.

A organização afirma que os candidatos devem "garantir a liberdade de expressão e de imprensa, e revogar os dispositivos do Código Penal que estabelecem sanções penais para a injúria, a calúnia e a difamação."

Levantamento divulgado na terça (12) pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) aponta que entre 1º de janeiro de 2021 e 5 de maio de 2022, Bolsonaro e três de seus filhos — o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) — fizeram 801 ataques à imprensa pelo Twitter. A média é de ao menos um ataque por dia.

Direitos humanos em pauta

No texto, a HRW elenca que candidatos a cargos no Executivo e no Legislativo devem apresentar propostas de combate a situações como abusos policiais, violência contra mulheres, ataques a ativistas ambientais, impacto da destruição ambiental e ameaças aos direitos de pessoas com deficiência.

"Milhões de pessoas sofrem as graves consequências das violações de direitos humanos no Brasil, do racismo estrutural à violência contra meninas e mulheres, além das ameaças e ataques contra defensores da floresta", afirma a diretora da HRW para as Américas, Tamara Taraciuk Broner.

Violência policial

A HRW denuncia racismo sistêmico no Brasil ao apontar que 84% dos mortos por policiais em 2021 eram pessoas negras, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A organização defende que casos de abusos policiais sejam investigados por promotores independentes e não pela própria polícia.

Conforme publicado pelo colunista do UOL Jamil Chade, o governo brasileiro omitiu ações para reduzir a violência policial em documento que será enviado à ONU (Organização das Nações Unidas) em agosto. O envio faz parte da RPU (Revisão Periódica Universal), que analisa a cada cinco anos a situação de direitos humanos dos países.

Em junho deste ano, organizações denunciaram que mais de 80% das recomendações da ONU para os Direitos Humanos, e que são avaliadas na RPU, não foram cumpridas pelo governo federal.

Descriminalização do aborto

Segundo a ONG, a defesa do direito ao aborto legal e seguro também deve ser uma pauta dos candidatos em 2022. Para a HRW, a legislação sobre o aborto no país é "incompatível com suas obrigações internacionais de direitos humanos, uma vez que apenas permitem o procedimento em situações limitadas, que restringem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres."

Defesa da Amazônia

Outra preocupação da organização é de que a devastação na Amazônia, que em junho atingiu o seu pior índice desde 2006, chegue a um ponto de "inflexão irreversível."

"Diversas pesquisas têm mostrado que o gado e a soja provenientes de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia frequentemente chegam às cadeias de suprimentos globais de grandes corporações multinacionais que operam no Brasil", diz o texto.

O comunicado, divulgado mais de mês após o assassinato do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, menciona que há "redes criminosas que ameaçam e atacam aqueles que se colocam em seu caminho".

"Os candidatos deveriam se comprometer a reduzir drasticamente o desmatamento, investir e fortalecer as agências ambientais, proteger os defensores da floresta e confrontar as corporações que compram commodities agrícolas de áreas protegidas desmatadas. Além disso, deveriam se comprometer com a retomada das demarcações de terras indígenas e protegê-las da invasão de garimpeiros, madeireiros e grileiros", acrescenta a HRW.