A 80 dias da eleição, bolsonaristas ressuscitam discurso pró-voto impresso

Um ano após a Câmara rejeitar a proposta que pretendia tornar obrigatório o voto impresso, parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) usaram uma audiência pública no Senado para defender as cédulas de votação. Inicialmente, o objetivo do encontro era debater as recomendações dadas pelas Forças Armadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o processo eleitoral.

Durante o encontro na Comissão de Transparência e Controle do Senado, houve ataques de parlamentares bolsonaristas a ministros do TSE e pedidos de impeachment, com acusações de intervenção no debate legislativo sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) rejeitada.

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A tropa de choque do Palácio do Planalto reforçou a narrativa de Bolsonaro de colocar em xeque a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. Apesar de repetidos questionamentos do presidente sobre a segurança das urnas, nunca houve registro de fraude eleitoral desde a adoção do voto eletrônico no Brasil.

Senadores incomodados

Nos bastidores, parlamentares relataram certo incômodo pelo Senado dedicar tempo a esse tipo de pauta, sobretudo devido ao período pré-eleitoral.

Reservadamente, afirmaram ao UOL que o texto não chegou à Casa e não cabia dar palco a argumentos meramente ideológicos. Todavia, entendem que as comissões funcionam de maneira independente e têm autonomia para realizar debates públicos.

O senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento da audiência, convidou, entre outras autoridades, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o deputado Filipe Barros (PL-PR), relator da PEC do voto impresso na Câmara, para ocupar a mesa da discussão. Barros culpa o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Corte Eleitoral, pela derrota do projeto na Câmara.

Também acompanharam a discussão e defenderam o uso das urnas analógicas a deputada Bia Kicis (PL-DF), autora da PEC do voto impresso, e o deputado Paulo Martins (PL-PR), que foi presidente da comissão especial da Câmara que discutiu o tema.

Ataques ao Judiciário

Essa não foi a primeira vez, contudo, que parlamentares governistas utilizaram audiências no Congresso para atacar integrantes do Judiciário. Na semana passada foi realizada uma audiência pública, também a pedido de Girão, para falar sobre um suposto "ativismo judicial".

A sessão serviu para atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), principalmente Alexandre de Moraes — que em agosto assume a presidência do TSE.

O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem feito reuniões institucionais para tentar mitigar o desgaste entre os Poderes. O senador tem falado publicamente que não cabe teses golpistas sobre o resultado das eleições e que defenderá o rito democrático.

Atuação das Forças

Na audiência de ontem (14), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que as Forças Armadas não serão revisoras das eleições deste ano. Apesar da declaração, o ministro tem endossado o discurso infundado do presidente Jair Bolsonaro de que o processo eleitoral é passível de fraudes.

No mês passado, o próprio ministro alegou que os militares se sentiam desprestigiados pela Corte Eleitoral e cobrou mais participação nas eleições. "Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições", disse o general à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. "O protagonista é o Tribunal Superior Eleitoral, o protagonista é o povo brasileiro", completou.

Aos senadores, Nogueira apresentou três "recomendações essenciais" dos militares para o pleito deste ano, e pediu que a Corte Eleitoral implemente as propostas. A primeira trata da realização do teste de integridade das urnas nas mesmas condições do momento da votação, incluindo o uso de biometria.

Além disso, o ministro quer que seja promovido o Teste Público de Segurança (TPS) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total de urnas. Por último, as Forças pedem que seja realizada uma auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.