Lula pede que TSE obrigue Bolsonaro a apagar vídeo com mentiras sobre urnas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determine que o presidente Jair Bolsonaro (PL) exclua de seus perfis nas redes sociais vídeo de evento realizado ontem (18), com mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro. Na representação, o petista solicita que o mandatário seja condenado a pagar multa de R$ 25 mil pelo suposto crime de propaganda eleitoral antecipada.

A manifestação de Lula ocorre depois de Bolsonaro, em reunião com embaixadores de cerca de 50 países, ter afirmado que os ministros do TSE tentam barrar medidas de transparência às urnas eletrônicas com objetivo de eleger políticos de esquerda. "A conduta de Bolsonaro se agrava ao se considerar que o pronunciamento, veiculado na mídia oficial do governo federal, a TV Brasil, ao vivo e na íntegra, fazendo uso de meios oficiais para propagar desinformação e realizar propaganda extemporânea", diz a peça assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, que representam Lula junto a tribunais superiores.

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No início de sua fala, ontem, o presidente afirmou que basearia a apresentação num inquérito da PF (Polícia Federal) sobre o suposto ataque hacker ao TSE durante as eleições de 2018. "Segundo o TSE, os hackers ficaram por oito meses dentro do computador do TSE, com código-fonte, senhas —muito à vontade dentro do TSE. E [a Polícia Federal] diz, ao longo do inquérito, que eles poderiam alterar nome de candidatos, tirar voto de um e mandar para o outro", disse Bolsonaro.

Outro inquérito foi aberto pelo STF para investigar o vazamento da apuração, com Bolsonaro e o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) entre os alvos. "Eu ando o Brasil todo, sou bem recebido em qualquer lugar. Ando no meio do povo. O outro lado, não. Sequer come no restaurante do hotel, porque não tem aceitação. Pessoas que devem favores a eles não querem um sistema eleitoral transparente. Pregam o tempo todo que, após anunciar o resultado das eleições, os chefes de Estado dos senhores devem reconhecer o resultado das eleições", disse o presidente.

Em nota ao UOL, a Presidência da República disse que Bolsonaro manteve encontro hoje com chefes de missões diplomáticas no Brasil para intercâmbio de ideias sobre o processo eleitoral.

"O presidente sublinhou aos representantes do corpo diplomático que sua própria carreira política é um resultado do sistema democrático. Lembrou seu período de mais de 30 anos como representante eleito, em trajetória iniciada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, passando pela Câmara dos Deputados e culminando com sua eleição à Presidência da República em 2018, com mais de 57 milhões de votos válidos, em campanha realizada com mínimo financiamento público", destacou.

O presidente Jair Bolsonaro havia anunciado na semana passada que se reuniria com embaixadores de diversos países para participarem de reunião sobre o sistema eleitoral do Brasil. "O próprio ministro da Defesa mandou documento ao TSE dizendo que eleições são questão de segurança nacional. Não podemos encarar eleição sob manto da desconfiança", afirmou a apoiadores.

Urnas eletrônicas são seguras

Declarações de Bolsonaro que colocam sob suspeita o processo eleitoral brasileiro são falsas e os resultados de todas as eleições realizadas desde sua implementação são confiáveis, afirmam especialistas em segurança digital ouvidos pelo UOL. Especialistas e autoridades, inclusive peritos da PF e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), também afirmar que a urna eletrônica é segura.

Segundo eles, nenhum sistema é 100% seguro. No entanto, na prática, é extremamente improvável aplicar uma fraude em larga escala na votação com urnas eletrônicas, já que isso implicaria a violação de inúmeras máquinas espalhadas pelo país. Mesmo assim, o TSE leva em conta, em seus testes de segurança, situações que são de complexa execução.

Desde que as urnas eletrônicas foram implementadas —parcialmente em 1996 e 1998, e integralmente a partir de 2000— nunca houve comprovação de fraude nas eleições brasileiras, mesmo quando os resultados foram contestados. A segurança da votação é constatada pelo TSE, pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e por estudos independentes.