Randolfe pede ao TSE que obrigue Bolsonaro a admitir que mentiu sobre urnas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que condene o presidente Jair Bolsonaro (PL) a admitir publicamente que mentiu ao afirmar ontem, sem apresentar provas, que os ministros da Corte Eleitoral têm o objetivo de eleger políticos de esquerda ao supostamente impedirem que medidas de transparência sobre os sistema eleitoral sejam adotadas. O mandatário é um proponente do voto impresso e tem feito reiterados ataques às urnas eletrônicas, muitos dos quais foram refutados por especialistas em segurança digital e órgãos oficiais, como a Polícia Federal.

"Tal conduta não pode ser mais encarada pelas instituições brasileiras como mera bravata, devendo ser considerada toda a influência de suas falas e de seus comportamentos sobre pessoas descontroladas. Por menos, a sede do Poder Legislativo dos EUA foi invadida e cinco pessoas perderam as vidas no país, que tem uma democracia muito mais sólida, após questionamentos do então presidente Donald Trump, em quem Jair Bolsonaro claramente se inspira, sobre pretensas fraudes nas eleições", diz a peça endossada pelo PCdoB.

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Na representação, o senador pede ainda que o PL, pelo qual Bolsonaro tentará se reeleger à Presidência da República, seja condenado a perder o tempo de TV e rádio durante a campanha. A ação de Randolfe se soma a outra em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede à Corte Eleitoral que determine que Bolsonaro seja condenado a pagar multa de R$ 25 mil pelo suposto crime de propaganda eleitoral antecipada em evento com cerca de 50 diplomatas.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) deverá sugerir o arquivamento das ações, segundo auxiliares do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco consultados pelo UOL. A praxe é que o TSE acolha recomendações do MPE. No entanto, o presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou ontem que o chefe do Poder Executivo tenta, por meio de informações distorcidas, "diluir a República". Leia a nota:

"As entidades representativas como a OAB e a própria sociedade civil precisam fazer sua parte na garantia de que a democracia seja preservada. É importante a sociedade civil e o cidadão entenderem que esse tipo de desinformação, como a de hoje, pode continuar, uma vez que ao negacionismo não interessa as provas incontestes e os fatos. Portanto, precisamos nos unir e não aceitar sem questionarmos a razão de tanto ataque", disse o ministro.

Urnas eletrônicas são seguras

Declarações de Bolsonaro que colocam sob suspeita o processo eleitoral brasileiro são falsas e os resultados de todas as eleições realizadas desde sua implementação são confiáveis, afirmam especialistas em segurança digital ouvidos pelo UOL. Especialistas e autoridades, inclusive peritos da PF e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), também afirmar que a urna eletrônica é segura.

Segundo eles, nenhum sistema é 100% seguro. No entanto, na prática, é extremamente improvável aplicar uma fraude em larga escala na votação com urnas eletrônicas, já que isso implicaria a violação de inúmeras máquinas espalhadas pelo país. Mesmo assim, o TSE leva em conta, em seus testes de segurança, situações que são de complexa execução.

Desde que as urnas eletrônicas foram implementadas —parcialmente em 1996 e 1998, e integralmente a partir de 2000— nunca houve comprovação de fraude nas eleições brasileiras, mesmo quando os resultados foram contestados. A segurança da votação é constatada pelo TSE, pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e por estudos independentes.