Ministro do TSE que agiu no Lollapalooza julgará ação do PT contra o PL

O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), julgará ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). No processo, Lula pede que o PL explique a origem dos recursos usados para disseminar anúncios com conteúdo eleitoral nas redes sociais e que a sigla seja condenada ao pagamento de multa de R$ 1,5 milhão pela suposta irregularidade. Raul Araújo é o ministro que proibiu "manifestações de propaganda eleitoral" no festival de música Lollapalooza, no fim de março deste ano.

A manifestação do PT deu-se depois de o Google ter informado que o PL gastou R$ 742 mil com anúncios de 15 a 30 segundos no YouTube, às vésperas da convenção em que o mandatário confirmou sua candidatura à Presidência da República, no último fim de semana. Dados da plataforma mostram que a sigla de Bolsonaro investiu R$ 105 mil em vídeos direcionados a usuários em São Paulo, seguido por Paraná (R$ 56 mil), Rio Grande do Sul (R$ 50 mil) e Goiás (R$ 46 mil).

"Percebe-se que o Partido Liberal gastou, por anúncio, uma média de R$ 49,5 mil, enquanto os demais partidos reunidos gastaram, por anúncio, uma média de R$ 2,2 mil: ou seja, impressionantes 22 vezes mais, por anúncio, que a média dos outros partidos", disse Lula na ação assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, que representam Lula junto aos tribunais superiores.

Nos vídeos, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de alguns de seus filhos e de lideranças religiosas, como o pastor Silas Malafaia. Os vídeos dos anúncios são embalados pela dupla sertaneja Mateus e Cristiano. "Igual a ele nunca existiu. É a salvação do nosso Brasil. Ei, no mito eu 'boto' fé. É ele quem defende a nação e tem nossa bandeira no seu coração. É o capitão do povo", diz o jingle entoado pelos músicos.

O PT também acionou o TSE contra o presidente Bolsonaro e o PL com representação por propaganda eleitoral vedada. Na avaliação da sigla, a convenção do PL para referendar a candidatura de Bolsonaro à reeleição, foi transformada em "showmício" de lançamento de campanha.

"De forma alguma, a convenção deve servir de palanque ou de oportunidade para a realização de campanha eleitoral para qualquer pretenso candidato. Tanto é verdade que sua realização está estipulada para o período compreendido entre os dias 20 de julho a 05 de agosto, de acordo com o artigo 6º da Resolução 23.609 do TSE; enquanto a propaganda eleitoral somente pode iniciar onze dias depois do término do referido período das convenções", dizem Zanin e Aragão na peça

Processo não vai prosperar no TSE

O MPE (Ministério Público Eleitoral) deverá sugerir o arquivamento das ações, segundo auxiliares do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco consultados pelo UOL. A praxe é que o TSE acolha recomendações do MPE.

Além disso, pesa o fato de que o processo será analisado pelo ministro Raul Araújo, que assinou a decisão que proibiu "manifestações de propaganda eleitoral" no festival de música Lollapalooza, no fim de março deste ano.

Em sua determinação, o ministro acatou pedido de liminar do PL, partido de Bolsonaro, e entendeu que as manifestações de artistas como Pabllo Vittar e Marina durante os shows configuraram propaganda eleitoral antecipada. A legenda desistiu da ação, diante de repercussão negativa.

No primeiro dia do festival, Pabllo desfilou com uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A popstar britânica Marina se manifestou contra os presidentes do Brasil e da Rússia, Vladimir Putin.

"Foda-se, Putin e foda-se, Bolsonaro", repetiu ela, acompanhada pela multidão que assistia à apresentação. Durante shows da banda Detonautas, dos cantores Silva e Jão e do rapper Emicida a plateia também se manifestou com palavras contra o presidente da República.