Sem citar Bolsonaro, Fachin diz que TSE 'não se omitirá' durante eleições

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou hoje que a Corte "não se omitirá" durante o pleito e, sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a sociedade não tolera "negacionismo eleitoral" e ataques às urnas.

A declaração foi feita a juristas que se encontraram com o ministro na tarde desta terça-feira (26) — a quem Fachin agradeceu a visita e disse que o TSE está preparado para as eleições.

Realizaremos eleições e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. A regra está dada. O TSE não se omitirá. A justiça eleitoral de todo o País não cruzará os braços. O TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral"
Edson Fachin, presidente do TSE

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Fachin afirmou ainda que o ataque infundado a urnas eletrônicas é um "ataque ao voto dos mais pobres" e tem sido usado como "pretexto para brandir cólera".

"Amarrada à Constituição e à institucionalidade, qual Ulisses de Homero, a Justiça eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações", disse Fachin. "Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos".

A declaração foi feita uma semana depois de Bolsonaro convocar embaixadores ao Palácio do Alvorada e reciclar mentiras sobre o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente fez novos ataques a Fachin e aos ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, respectivamente o antecessor e o sucessor de Fachin no TSE.

"O que nós queremos? Paz e tranquilidade. Agora: por que um grupo de apenas três pessoas apenas [Fachin, Barroso e Moraes], três pessoas, quer trazer estabilidade para o nosso país?", questionou Bolsonaro.

Além de Fachin, os chefes dos tribunais superiores em Brasília também repudiaram o discurso do presidente aos embaixadores. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse ter "confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE". Já presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Jorge Mussi, também condenou as falas do presidente, afirmando que "jamais houve evidência de fraude" nas urnas.

Grupo contra violência

Na semana passada, Fachin criou um grupo de trabalho para o enfrentamento da violência política durante as eleições. Em ofício, o presidente do TSE afirmou ter recebido relatos de ataques contra políticos e partidos políticos.

Os ofícios foram formulados pelo Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara. Segundo o ministro, é preciso "assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais" durante o pleito.

O grupo será formado por representantes de assessorias do próprio TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pará e Goiás.

Um relatório com os trabalhos desempenhados deverá ser entregue em até 45 dias. A coordenação ficará com o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques.