Presidente do STM diz que Justiça Eleitoral é responsável por eleições

O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, afirmou hoje que as eleições são de responsabilidade da Justiça Eleitoral e que as Forças Armadas não têm que se envolver. O magistrado concedeu entrevista a jornalistas após a cerimônia que marcou seu último dia na Corte.

"Nós temos uma Justiça Eleitoral. Ela é responsável pelo funcionamento [das eleições]. A nossa missão é diferente, não temos que nos envolver. Nós temos que garantir que o processo seja legítimo. Essa é a missão das Forças Armadas", afirmou.

Questionado sobre a segurança das eleições, Mattos afirmou que os militares irão atuar "dentro daquilo que está previsto" e para garantir que o processo eleitoral seja "legítimo". "Para que, ao final, ele tenha o respaldo popular", afirmou.

A declaração ocorre em meio à tensão entre os militares e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio dos questionamentos feitos pelas Forças Armadas ao sistema eleitoral.

No último dia 17, o tribunal rebateu o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e disse que as três medidas consideradas "essenciais" pelos militares já teriam sido atendidas pela Corte. Além disso, o presidente do TSE, Edson Fachin, convocou uma reunião entre técnicos das entidades fiscalizadoras para 1º de agosto.

Apesar do aceno, Nogueira deverá continuar a pressionar o tribunal por um encontro somente entre a Corte e as Forças Armadas, com discurso alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, como informou a colunista Carla Araújo, do UOL.

Aposentadoria

Nascido em União da Vitória (PR), Luís Carlos Gomes Mattos completa 75 anos nesta quarta (27) e se aposenta compulsoriamente do serviço público. Nomeado ao STM por Dilma Rousseff (PT) em 11 de outubro de 2011, o ministro ocupava a presidência do STM desde março do ano passado.

Ele será substituído na presidência pelo ministro General de Exército, Lúcio Mário de Barros Góes, que toma posse na próxima quarta (3). A vaga aberta por Gomes Mattos no STM será preenchida pelo general Lourival Carvalho Silva.

Áudios da ditadura

Em abril, Gomes Mattos ironizou a divulgação de áudios que comprovam a prática de tortura durante o regime militar. O magistrado classificou o caso como "notícias tendenciosas" para atingir as Forças Armadas.

Os áudios foram catalogados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e divulgados pela colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, no domingo de Páscoa (17).

"Não temos resposta nenhuma para dar. Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou", disse.