Pão de Açúcar indeniza ex-atleta tratado como ladrão por seguranças

A Justiça condenou o Pão de Açúcar a pagar indenização de R$ 10 mil porque os seguranças de um supermercado localizado em Piracicaba (SP) seguiram o ex-jogador de basquete Richard Augusto de Souza Pinto, que se sentiu tratado como um criminoso enquanto fazia compras. Ele entrou com uma ação por danos morais e a 5ª Vara Cível de Piracicaba condenou a rede a pagar indenização.

Em nota, o Pão de Açúcar informou que "repudia veemente qualquer tipo de discriminação" (íntegra da nota abaixo). No entanto, durante a audiência de conciliação, o advogado da rede varejista negou que houve perseguição. A empresa chegou a recorrer à segunda instância e a decisão de Piracicaba foi mantida.

O caso ocorreu em 10 de julho de 2017, quando o ex-jogador de basquete do XV de Piracicaba durante seis anos foi até o supermercado comprar produtos para uma cesta a ser entregue para a mulher - o casal completava dois anos de casados. Richard escreveu no processo que percebeu um segurança acompanhando seus passos conforme se movia pelos corredores do Pão de Açúcar.

No relato que fez a Justiça, ele contou que "outro segurança também se aproximou dizendo que estava agindo conforme a política se segurança da empresa". Richard diz ter se dirigido a eles perguntando se havia problema e ouviu que se continuasse a falar iam ser tomadas providências. O ex-jogador de basquete sugeriu chamar a polícia e a dupla de seguranças recuou.

O caso foi parar na gerência, que se ofereceu a acompanhá-lo nas compras. A oferta foi negada porque o ex-jogador de basquete argumentou ser um direito fazer compras sem ser escoltado. Richard afirmou que foi para casa abalado porque se sentiu tratado com um ladrão. Ele acredita que isto aconteceu por ser negro e estar usando chinelo, bermuda e camiseta.

O ex-atleta voltou ao local no dia seguinte com uma advogada e a gerente do Pão de Açúcar alegou que os seguranças estavam seguindo um casal suspeito. O argumento é refutado por Richard que declarou em juízo que estava sozinho nos corredores. O ex-atleta relatou à Justiça que se sentiu discriminado e ofendido.

Pão de Açúcar negou perseguição

Durante a audiência de conciliação, o representante da rede de supermercados afirmou que os seguranças não seguiram Richard. Argumentaram que foi ele quem se sentiu perseguido e abordou os seguranças. O advogado do Pão de Açúcar relatou que "os seguranças agiram no exercício regular de direito, sem atitudes que pudessem causar constrangimento ao autor; que não houve discriminação, nem injúria racial".

O juiz Mauro Antonini entendeu diferente e condenou a empresa por dano moral. "O autor apresentou em depoimento pessoal relato convincente sobre os fatos", escreveu o magistrado. Em outro trecho da decisão, o juiz escreveu "a conduta ostensiva e constrangedora, como se o autor fosse criminoso, causa mais do que mero aborrecimento, mas efetivos danos morais".

O pedido de indenização era de R$ 100 mil, mas o valor foi reduzido a R$ 10 mil. Antonini entendeu que o histórico de ações em casos similares de abordagem indevida de seguranças por suspeita de furto resultam em indenizações deste montante.

Depois de condenado na Justiça, o Pão de Açúcar mudou a maneira de tratar o assunto e enviou uma nota condenado racismo. Veja a integra.

A rede reitera que repudia veemente qualquer tipo de discriminação e tem a inclusão e a diversidade como valores e compromissos. A rede também participa da Coalização Empresarial pela Equidade Racial e de Gênero, que estimula a implementação de políticas e práticas empresariais no campo da diversidade e ainda disponibiliza canais para recebimento e apuração de denúncias que infrinjam o código de ética da companhia.