Clodoaldo: Por que tirar o Plano Nacional do Desporto do papel ajuda o país

Nessa terça e quarta-feira (28 e 29), eu e meus amigos Diogo Silva, do taekwondo, Daiane dos Santos, da ginástica artística, Flávio Canto, do judô, Thiago Pereira, da natação, Estevão Lopes, do remo paralímpico, participamos de várias reuniões em Brasília com deputados e senadores. O objetivo principal foi costurar caminhos para instituir, de uma vez por todas, uma política pública nacional de esporte que possa contribuir para a qualidade de vida, saúde da população e para a formação escolar de crianças e jovens.

Os sonhos só podem ser realizados se traçarmos objetivos e metas a serem alcançadas. Países como os Estados Unidos e Grã-Bretanha, aplicam estratégias de políticas públicas de Estado campeãs que visam ter o esporte como um grande aliado da sociedade. O esporte é um braço forte da educação que contribui na formação de todos, além de prevenir doenças, incentivar crianças e jovens a ter rotina e disciplina, bem como fomentar o desenvolvimento de atletas de alto rendimento, criar ídolos, incluir pessoas, entre outros tantos fatores positivos.

Não existe dúvida que o Brasil, com os índices de violência e desigualdades, precisa partir para um caminho diferenciado. Por isso, nós que somos da Atletas pelo Brasil, organização que reúne mais de 60 atletas e ex-atletas estamos juntos em busca de mudanças estruturais para o esporte brasileiro.

Se isso é sonhar grande? Atletas e ex-atletas como nós temos sonhos enormes. E por que não investir no que a gente realmente acredita? Podemos dizer que somos daquela parcela da sociedade que visa mudar o mundo. Juntos, nós vamos longe, tenho certeza disso.

Bom, mas, afinal de contas, o que nós conversamos com os parlamentares esta semana? Foram três assuntos principais:

1) pedimos apoio para que o governo faça o envio do Plano Nacional do Desporto (PND) ao Congresso (faz 23 anos que o esporte aguarda pelo PND). Atualmente, o texto está no Ministério da Cidadania para ser encaminhado ao Legislativo.

2) solicitamos a aprovação do PLS 68/17 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que, entre outros pontos, ESTRUTURA O SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE, definindo as responsabilidades dos entes federativos e atores não estatais da área do Esporte para o bom funcionamento e desenvolvimento de todo o setor, desde o Esporte na escola até o alto rendimento, garantindo também o Esporte para toda vida, fundamental para a melhoria das condições de saúde e atividade física da população e

3) pedimos apoio e comprometimento do senador Coronel Ângelo, que é o relator da Reforma do IR na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para a manutenção dos RECURSOS DA LEI DE INCENTIVO ao Esporte e sua PRORROGAÇÃO PARA 2027 (a lei expira em 2022), assunto que está inserido no PL da Reforma do Imposto de Renda.

Um plano importante

Sei que muitas pessoas não têm conhecimento sobre o que é o Plano Nacional de Desporto, por isso vou apontar 10 motivos importantes para que essa lei saí do papel e entre em tramitação.

1 - O Plano Nacional do Desporto (PND) é um instrumento de Política Pública de Estado que define diretrizes, objetivos e meta para o desenvolvimento nacional do esporte. É decenal, ou seja, suas metas devem ser alcançadas em um prazo de 10 anos. Por isso, dizemos que é uma política de Estado. Mas, previsto desde 1998, até hoje o PND não foi implementado. Já se passaram 23 anos!

2- Apesar de o Brasil ter diversas leis direcionadas ao esporte, sem o PND, a aplicação dos recursos públicos ao esporte não é feita de maneira planejada e continua sem diretrizes estratégicas claras e definidas, sem indicadores de avaliação e monitoramento.

3 - Ainda não existe uma coordenação entre Governo Federal, Estados e Municípios, com esforços integrados entre eles na promoção de políticas esportivas. Sendo fundamental também a coordenação dos entes federativos e entidades esportivas, com definições de responsabilidades e competências - dando desta forma racionalidade ao sistema de esporte e evitando duplicação de esforços.

4- O PND visa ainda Democratizar o acesso da população à prática esportiva, corrigindo as distorções que a desigualdade social do país gera nas condições de quem consegue praticar Esporte;

5- A lei irá tornar o Esporte um direito de todos, como previsto na Constituição;

6- O Plano também irá corrigir a distorção na alocação dos recursos públicos, passando a priorizar o esporte educacional;

7- Valorizar a prática de Educação Física nas escolas e garantir infraestrutura adequada (hoje 64% das escolas de Educação Básica não possuem quadra esportiva);

8- O PNE vai ajudar a mudar a cultura dos brasileiros, incentivando que a sociedade pratique atividades físicas, já que pelo menos - 62% da população do Brasil de 15 ou mais não praticam esporte. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o 5º país mais sedentário do mundo;

9 - O instrumento também servirá para retirar crianças e adolescentes em situação de risco, garantindo a elas um caminho de convivência social, integração e saúde;

10 - O esporte ajuda a prevenir doenças. Você sabia que 15% dos custos do SUS com internações são decorrentes da inatividade física.