Contrato entre WTorre e Palmeiras não estipula valor para rescisão; entenda

Se o Palmeiras ou a WTorre quisessem romper o acordo atual, os dois precisariam iniciar uma nova briga de mediação ou em uma Câmara de Arbitragem. A coluna teve acesso ao contrato firmado entre as partes e constatou que não há um valor fixado para rescisão.

Especialistas consultados pela reportagem explicaram que como todo o investimento na reforma foi feito pela construtora e há uma série de receitas previstas para os dois lados no acordo de 30 anos, seria impossível colocar um número para determinar a separação entre eles, como é feito em casos de contratos entre clubes e jogadores, por exemplo.

Uma possibilidade seria uma venda da propriedade, na qual a WTorre venderia o que tem direito para alguém do seu interesse, com o aval do clube, estipulando um valor que acha justo.

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No momento, o Palmeiras diz não ter nenhum interesse em rescindir e que quer receber o valor devido, que estima estar na casa dos R$ 128 milhões. O clube ainda afirma que a construtora já confessou que não faz os repasses desde 2015 e que esse montante não está em disputa na Câmara de Arbitragem. Por conta disso, Leila Pereira resolveu levar o tema à Justiça Comum.

A WTorre, por sua vez, nega que esse seja o valor em aberto, diz que o Palmeiras também tem dívida com ela e que pagará o que deve tão logo a arbitragem seja encerrada. Ela ainda afirma que havia um acordo encaminhado e que foi deixado de lado de maneira injustificada por Leila Pereira.

Rescisão unilateral é prevista em só um caso

O item 15 trata da rescisão sem multa em caso de não cumprimento por parte da construtora em atender os requisitos para a reforma do estádio: "Na hipótese de a Superficiária não cumprir com a destinação da Superfície disposta no item 2.2 desta escritura".

O item 2.2 elenca requisitos mínimos para o estádio. Ou seja, se a empresa não construísse a nova arena ou não respeitasse alguns pontos do acordo como uma capacidade de no mínimo 40 mil pessoas, por exemplo, o clube poderia romper o acordo unilateralmente.

Ainda assim, antes de tomar essa medida, o contrato prevê que o clube avise a construtora e dê um prazo de no máximo 90 dias para que uma solução seja apresentada.

Se a WTorre não concordasse com a requisição, poderia solicitar uma mediação entre nomes indicados pelos dois lados ou então recorrer à mesma Câmara de Arbitragem onde hoje eles já travam batalhas por outros pontos de desentendimento no acordo.

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