Abel Ferreira disse que quer virar brasileiro. Ele já cumpre os requisitos?
Na sua última coletiva de imprensa, Abel Ferreira deixou explícito o desejo de "virar" brasileiro. A frase ficou em segundo plano após os 3 a 0 para o Fortaleza, mas foi bastante direta. "Se há brasileiros que querem tirar o passaporte português, este é um português que quer tirar o passaporte brasileiro", disse.
Mas, afinal, quais seriam os benefícios do técnico do Palmeiras ao acumular essa nacionalidade? Sua família também poderia conseguir essa mudança? Ele já tem os requisitos para tirar o passaporte verde e amarelo?
A resposta para essa última pergunta é sim. A coluna conversou com João Paulo Perim Zago, consultor na área de nacionalidades, para entender quais passos o português precisaria seguir e o que isso significa para ele.
"Embora a legislação brasileira cobre quatro anos de tempo mínimo de residência para estrangeiros, o tempo é reduzido para apenas um ano aos originários de países de língua portuguesa, além da idoneidade moral", explicou Zago, que ponderou que suas filhas poderiam ter dificuldades para ter o mesmo benefício.
"Neste caso, a esposa de Abel Ferreira também poderia solicitar a naturalização brasileira, pois está no país há tempo suficiente. Suas filhas, no entanto, poderiam solicitar apenas após atingir a maioridade, pois a Lei de Migração exige capacidade civil e não concede a nacionalidade de forma automática aos filhos menores", completou.
Pelas leis portuguesas, Abel também não teria problema em tirar o seu passaporte brasileiro. "Com esse documento, ele poderia transitar livremente no Brasil, sem a necessidade de renovar vistos de residência, além das facilidades inerentes de viagem aos demais países do Mercosul, restante da América Latina e outros Estados que possam ser mais restritivos com os portugueses", lembrou o consultor.
Abel ainda poderia votar e ter acesso aos outros serviços públicos do país e, caso queira, poderia alcançar alguns cargos públicos, com algumas exceções que são restritas a brasileiros natos.
Fora do aspecto legal, Abel ainda poderia brincar que é brasileiro na hora em que seu nome voltar a ser indicado para a seleção brasileira.
Reportagem
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