Flamengo, Palmeiras, SP e mais 4 ameaçam processar liga rival e cobram CBF
Flamengo, Palmeiras, São Paulo, Atlético-MG, Santos, Grêmio e Vitória, todos integrantes da Libra, fizeram uma notificação extrajudicial com questionamentos à LFU (Liga Forte União) pelo que classificam como uso indevido de marca. Essa irregularidade estaria sendo cometida em materiais usados pela LFU na prospecção de mercado na venda de direitos de transmissão do Brasileirão a partir de 2025.
Segundo eles, se o pedido nessa notificação não for atendido, podem acionar judicialmente a LiveMode. A agência é a responsável pela negociação em nomes de clubes como Corinthians, Internacional, Fortaleza, Athletico, Fluminense, Vasco, Botafogo e Cruzeiro. Os clubes da Libra também fazem cobranças à CBF, que recebeu um outro documento.
A coluna teve acesso ao documento que foi entregue no último dia 15 de agosto para as duas partes e também ao material usado pela LiveMode nas apresentações por empresas interessadas.
Neste material, há fotos e usos do símbolo de todos os times do Brasileirão e não só dos que pertencem à LFU. Há, por exemplo, uma foto de Hulk com a camisa do Atlético-MG.
"Ao fazer o uso indevido das marcas e direitos dos Notificantes, valendo-se ilegalmente da projeção destes por meio do falseamento de suposta relação entre as Partes, V.Sas. violam a legislação vigente e atraem prejuízo aos investimentos feitos pelos Notificantes em suas respectivas estratégias comerciais, além de se beneficiarem às suas expensas sem autorização", afirma o documento.
"Veja-se que estes jamais optaram por se associar às empresas Notificadas, entretanto, têm a sua imagem e demais sinais distintivos maliciosamente reproduzidos com exacerbada proeminência, causando a falsa impressão no receptor da Apresentação Comercial de que os Notificantes", completa.
A notificação extrajudicial pede que todos os que tiveram contato com a apresentação sejam avisados que a LFU não tem direito de negociar os direitos dos clubes que estão na Libra e que parem de usar a marca em até 24 horas do recebimento do documento. Se isso não for feito, os clubes podem acionar a Justiça.
A coluna aguarda um posicionamento da LFU e atualizará o texto se isso acontecer.
CBF também é notificada
Os mesmos clubes enviaram outro documento à CBF para saber se a entidade concedeu permissão à LiveMode para o uso das marcas dos clubes e também se emitiu procuração para que a agência vendesse propriedades que hoje pertencem exclusivamente à CBF.
Na apresentação, a LFU coloca como possibilidade a negociação de pacotes de mídia como a apresentação de marca em placa de substituição, naming rights do prêmio de melhor do jogo e até mesmo a definição do calendário da competição.
"Por meio da reprodução indistinta e proposital da logomarca oficial da competição, a LiveMode sugere ainda que eventual parceria comercial levará o interlocutor a fazer parte de um suposto 'investimento de 50 anos' no Brasileirão, o que tampouco condiz com a realidade, na medida em que eventuais acordos pontuais com determinados clubes participantes não se confundem com um 'investimento' no Brasileirão, ou na coletividade de clubes que o disputam", dizem os clubes nessa notificação.
Na apresentação em questão, a oferta era feita para a Betfair, que é concorrente da Betano, empresa que dá nome ao Brasileirão, o que pode gerar um conflito que afeta a todos os clubes, segundo o documento.
"(Os clubes) requerem respeitosamente que a CBF adote todas as medidas cabíveis para fazer com que a LiveMode se abstenha imediatamente de utilizar de maneira indevida as marcas e propriedades que não são de sua titularidade, principalmente no que se refere ao Brasileirão, para fins comerciais. Nesse sentido, os Clubes Signatários se colocam, desde já, à disposição da CBF para, em conjunto com a entidade, combater as condutas ora denunciadas."
A coluna aguarda um posicionamento da CBF e atualizará o texto caso isso aconteça.
Reportagem
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