Flamengo, Palmeiras, SP e mais 4 ameaçam processar liga rival e cobram CBF

Neste material, há fotos e usos do símbolo de todos os times do Brasileirão e não só dos que pertencem à LFU. Há, por exemplo, uma foto de Hulk com a camisa do Atlético-MG.

"Ao fazer o uso indevido das marcas e direitos dos Notificantes, valendo-se ilegalmente da projeção destes por meio do falseamento de suposta relação entre as Partes, V.Sas. violam a legislação vigente e atraem prejuízo aos investimentos feitos pelos Notificantes em suas respectivas estratégias comerciais, além de se beneficiarem às suas expensas sem autorização", afirma o documento.

"Veja-se que estes jamais optaram por se associar às empresas Notificadas, entretanto, têm a sua imagem e demais sinais distintivos maliciosamente reproduzidos com exacerbada proeminência, causando a falsa impressão no receptor da Apresentação Comercial de que os Notificantes", completa.

A notificação extrajudicial pede que todos os que tiveram contato com a apresentação sejam avisados que a LFU não tem direito de negociar os direitos dos clubes que estão na Libra e que parem de usar a marca em até 24 horas do recebimento do documento. Se isso não for feito, os clubes podem acionar a Justiça.

A coluna aguarda um posicionamento da LFU e atualizará o texto se isso acontecer.

CBF também é notificada

Os mesmos clubes enviaram outro documento à CBF para saber se a entidade concedeu permissão à LiveMode para o uso das marcas dos clubes e também se emitiu procuração para que a agência vendesse propriedades que hoje pertencem exclusivamente à CBF.

Na apresentação, a LFU coloca como possibilidade a negociação de pacotes de mídia como a apresentação de marca em placa de substituição, naming rights do prêmio de melhor do jogo e até mesmo a definição do calendário da competição.

"Por meio da reprodução indistinta e proposital da logomarca oficial da competição, a LiveMode sugere ainda que eventual parceria comercial levará o interlocutor a fazer parte de um suposto 'investimento de 50 anos' no Brasileirão, o que tampouco condiz com a realidade, na medida em que eventuais acordos pontuais com determinados clubes participantes não se confundem com um 'investimento' no Brasileirão, ou na coletividade de clubes que o disputam", dizem os clubes nessa notificação.

Na apresentação em questão, a oferta era feita para a Betfair, que é concorrente da Betano, empresa que dá nome ao Brasileirão, o que pode gerar um conflito que afeta a todos os clubes, segundo o documento.

"(Os clubes) requerem respeitosamente que a CBF adote todas as medidas cabíveis para fazer com que a LiveMode se abstenha imediatamente de utilizar de maneira indevida as marcas e propriedades que não são de sua titularidade, principalmente no que se refere ao Brasileirão, para fins comerciais. Nesse sentido, os Clubes Signatários se colocam, desde já, à disposição da CBF para, em conjunto com a entidade, combater as condutas ora denunciadas."

A coluna aguarda um posicionamento da CBF e atualizará o texto caso isso aconteça.