Justiça impede Modesto Roma Júnior de voltar ao Santos

A Justiça de São Paulo impediu que o ex-presidente Modesto Roma Júnior seja readmitido no quadro de associados do Santos e negou uma indenização de R$ 49,9 mil por dano moral ao cartola.

Em contato com a coluna, o ex-dirigente avisou que seu advogado já está preparando um recurso para recorrer da decisão.

Em sentença, a juíza Sheyla Romano corroborou a decisão da Comissão de Inquérito e Sindicância do clube de expulsar Modesto da agremiação. Ela entendeu que as alegações de danos ao patrimônio em ocasião da análise das contas do Santos foram suficientemente pontuadas em relatório do Conselho Fiscal do clube.

Segundo a decisão, as ações configuram justa causa para a instauração de processo administrativo de apuração e aplicação de penalidade ao dirigente. A Justiça não viu ilegalidade capaz de macular os procedimentos administrativos impugnados que resultaram na expulsão de Modesto do clube.

Além disso, segundo a juíza, o pedido de danos morais não foi acolhido pois não constatou dor, vexame, sofrimento ou humilhação que causasse angústia ou desequilíbrio na vida do ex-presidente.

"O autor apenas foi expulso de associação após regular procedimento administrativo em que se constataram infrações ao estatuto daquela agremiação, do qual foi gestor por três anos, inexistindo notícia de que tenha sido submetido à situação vexatória ou humilhante capaz de ensejar o dever reparatório", disse a juíza na sentença.

Modesto Roma Júnior foi expulso do quadro associativo do clube em novembro de 2019, após ter sido julgado pelo Caso Quantum junto com as reprovações das contas de 2017. Os conselheiros optaram pela exclusão do ex-dirigente.

Ao entrar com a ação, o ex-presidente havia prometido ao Blog do Perrone devolver ao clube o que ganhasse de indenização por danos morais - o pedido era de R$ 49,9 mil. Ele pretendia que a expulsão fosse anulada.

No processo, Modesto defende que vários erros ocorreram durante o procedimento que culminou em sua exclusão do quadro associativo do Santos. O ex-presidente sustenta que não foi comunicado formalmente pelo clube sobre a decisão e pediu tutela de urgência para ter asseguradas todas as prerrogativas que lhe cabiam como sócio enquanto o processo durar.